terça-feira, 31 de julho de 2012

Roberto da Silva fala de sua trajetória e dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente




revistapontocom – O ECA afirma que a criança e o adolescente são responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. Mas será que estas três instituições veem as crianças e adolescentes da mesma forma? O senhor poderia descrever como, em sua avaliação, cada uma das instituições vê e entende meninos e meninas e o que caberia a elas?
Roberto da Silva – Crianças e adolescentes são “pacientes” na Saúde, “alunos” na escola, “dependentes”, na Previdência Social e na Receita Federal, “problema social” quando estão na rua, “potenciais eleitores” depois dos 16 anos de idade, “rebeldes” para algumas linhas interpretativas das Ciências Sociais e Humanas, “benção divina” para algumas tradições religiosas, “castigo dos céus” para outras, “cidadãos do futuro” nos discursos políticos, “fonte de renda” para algumas famílias que as exploram das mais variadas formas e “herdeiros das dívidas” para algumas famílias. Enfim, criança e adolescente podem ser tudo, mas, segundo o ECA, a responsabilidade quanto à garantia, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é de natureza coletiva, solidária e que envolve a todos indistintamente. De um ponto de vista ético, a família é a primeira responsável pela garantia, promoção e defesa dos direitos de seus filhos. Quando isto não ocorre deve o Estado entrar como coadjuvante, no sentido de auxiliar a família a cumprir suas funções e nunca no sentido de substituí-la. À sociedade, dita organizada, cabe sobretudo a função de apoiar a família e de oferecer a ela alternativas para que bem possa cumprir suas funções, mas também de “vigilância social”, no sentido de problematizar, discutir e até mesmo de denunciar as violações de direitos.
revistapontocom – Ao mesmo tempo em que protege e garante os direitos da infância e da adolescência, o ECA promove a faixa etária, empoderando-a. É possível crianças e adolescentes terem espaço num mundo adultocêntrico? Esse empoderamento não fica apenas no discurso?
Roberto da Silva – Claro que sim, principalmente diante do princípio que afirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. Isso significa que filhos não são propriedades de seus pais. Pai e mãe são enquanto forem necessários e suficientes para a garantia, promoção e defesa dos direitos fundamentais de seus filhos. À medida que colocam estes direitos fundamentais em risco, podem deixar de ser pai ou mãe. Esta é uma estratégia de empowerment (empoderamento) significativa em uma sociedade de tradição cristã, católica, patriarcal e baseada no modelo hegemônico da família nuclear, pois permite, em qualquer situação conflituosa, se decidir pelo “melhor interesse da criança e do adolescente”, inclusive com possibilidade de sua própria manifestação, respeitando sempre sua maneira própria de comunicar e manifestar suas vontades e preferências, tal como ocorre na disputa judicial pela guarda de filhos pequenos. O princípio que melhor responde a esta pergunta, penso eu, é o de “pessoa em fase peculiar de desenvolvimento”, que já falei. Em nome deste princípio é que assume relevância a chamada “cultura da infância” ou, de outra forma “os valores próprios da infância”, que têm levado a Saúde, por exemplo, a desenvolver a área da pediatria, a Educação a desenvolver a especificidade da Educação Infantil, à especialização da Justiça da Infância e da juventude, à arquitetura, engenharia, indústria, comércio e serviços de modo geral, a desenvolverem serviços, produtos, linguagens e abordagens que se adequam a esta faixa etária. Claro que há abusos aí: as seções de doces e de brinquedos junto aos caixas em farmácias, supermercados, padarias etc., que colocam pais em desespero, é um mau exemplo desta adaptação. A indústria de brinquedos, dos jogos eletrônicos e dos desenhos animados são outros exemplos. Mas cabe à “vigilância” da sociedade organizada e ao poder indutor do próprio Estado corrigir as distorções e cobrar posturas mais éticas destes “exploradores” da cultura da infância.

Entrevista na íntegra em: http://www.revistapontocom.org.br/entrevistas/eca-22-anos

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Crianças na Síria

“A pior experiência”. Isto é o que está desenhando Layla, uma menina síria de 8 anos. As palavras escritas em árabe são ( da esquerda para a direita) “terroristas das forças de segurança”, “balas”, “ferido”; “buracos de bala”, “destruição”. Layla, como milhares de outras crianças, assiste impotente à violência e à brutalidade da guerra em seu país, a Síria.

Publicado pelo UNICEF Itália com a chamada: "Eu também estou do lado das crianças"


Infâncias perdidas


Relatório do UNICEF revelou em 2010 que cerca de 1/3 das mulheres que hoje tem 20 a 24 anos no mundo em desenvolvimento casaram-se ​​quando crianças (mais de 64 milhões de mulheres). Embora a prevalência do casamento infantil global tem diminuído - enquanto 48% das mulheres de 45 a 49 anos de idade casaram-se antes dos 18 anos, a proporção cai para 35% para as mulheres de 20 a 24 anos de idade -  níveis significativos de casamento infantil persistem. A prática é mais comum no Sul da Ásia e África Subsaariana, mas há grandes diferenças na prevalência entre países da mesma região.

As evidências mostram que as meninas que se casam cedo muitas vezes abandonam a educação formal e engravidam. As mortes maternas relacionadas com a gravidez e o parto são um componente importante de mortalidade para as meninas de 15 a 19 anos em todo o mundo, sendo responsável por 70.000 mortes a cada ano. Se a mãe tem menos de 18 anos, o risco de seu bebê morrer no seu primeiro ano de vida é de 60% maior do que a de um bebê nascido de uma mãe com mais de 19. Mesmo quando a criança sobrevive, tem mais probabilidade de sofrer de baixo peso ao nascer, desnutrição e atraso no desenvolvimento físico e cognitivo.

Em muitas partes do mundo os pais incentivam o casamento de suas filhas, enquanto elas ainda são crianças, na esperança de que o casamento beneficie as crianças, tanto financeiramente e socialmente e alivie os encargos financeiros sobre a família. Na realidade, o casamento infantil é uma violação dos direitos humanos, comprometendo o desenvolvimento das meninas e, muitas vezes resultando em gravidez precoce e isolamento social, com pouca educação e formação profissional, reforçando a natureza de gênero da pobreza. O direito de "livre e pleno" consentimento para o casamento é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos - com o reconhecimento de que o consentimento não pode ser "livre e pleno", quando uma das partes envolvidas não tem maturidade suficiente para tomar uma decisão informada sobre um parceiro de vida.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

A nova versão da Roda dos Expostos

"No curta-metragem “Roda dos Expostos” (2001), da cineasta Maria Emília de Azevedo, o protagonista Hector, rejeitado pela mãe, volta todas as noites ao local onde foi abandonado na esperança de encontrá-la novamente.

O título do filme faz referência a um antigo e engenhoso mecanismo usado para o abandono de crianças recém-nascidas. Moacyr Scliar explicou com precisão como funcionava, em artigo que escreveu há tempos para a Folha de S. Paulo:
"Roda dos expostos" recebia bebês rejeitados até o final dos anos 40. Feitas de madeira, eram geralmente um cilindro oco que girava em torno de seu próprio eixo e tinha uma portinha voltada para a rua. Sem ser identificada, a mãe deixava seu bebê e rodava o cilindro 180 graus, o que fazia a porta ficar voltada para o interior do prédio, onde alguém recolhia a criança rejeitada. Em São Paulo, bastava a campainha soar no meio da noite para as freiras da Santa Casa terem a certeza de que mais uma criança acabava de ser rejeitada.

Em inglês, a Roda dos Expostos chama-se Foundling Wheel, bem comum na Europa Medieval, e nos séculos 18 e 19. Poucos sabem, mas diz-se que o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau chegou a abandonar não somente um, mas cinco dos filhos que teve na Roda dos Expostos…

No século passado, uma releitura da Roda dos Expostos foi introduzida na Europa, sob o nome de Baby Hatch ou Baby Box. A ideia é a mesma: proteger os bebês rejeitados pelos pais.

As “caixas” são encontradas do lado de fora de hospitais ou centros de saúde. Dentro dela, o pai ou a mãe que abandonar o filho vai encontrar ambiente aquecido e colchão forrado com lençóis limpos. Sensores na cama avisam às enfermeiras que uma nova criança chegou.

O debate em torno da Baby Box é intenso, como não poderia deixar de ser, dada a essência moral e ética do assunto e o que dispõem as leis de cada país. A Holanda, por exemplo, protege a mãe que abandona o filho, mas, aqui na Inglaterra, a ação é considerada crime.

Na Alemanha, por sua vez, pais que rejeitam os filhos, e se arrependem, podem levá-los de volta. Se isso não acontecer dentro de 8 semanas, a criança é liberada para adoção.

Maior crítica do assunto, as Nações Unidas afirmam que o uso das Baby Boxes viola o artigo 8 da Convenção dos Direitos das Crianças, que lhes assegura o direito de conhecer a própria identidade.
Nos últimos doze anos, mais de 400 crianças foram abandonadas nas Baby Boxes europeias.

Diante da realidade, e de tantas notícias sobre recém-nascidos brasileiros encontrados em latas de lixo, a ideia das Baby Boxes ainda me soa estranha, mas certamente mais segura para seres cujo primeiro grande desafio será, com poucos dias de vida, sobreviver ao abandono.
É tema para uma boa discussão."

Mariana Caminha, no BlogdoNoblat.com.br