quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Salário dos professores

Professor do ensino fundamental no Brasil é um dos mais mal pagos do mundo

Agência Estado 

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira (05), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos.
Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.


Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo.
Guy Ryder, o novo diretor-geral da OIT, emitiu um comunicado na quarta-feira (03) no qual apela para que governos adotem estratégias para motivar pessoas a se tornarem professores. Sua avaliação é de que, com salários baixos, a profissão não atrai gente qualificada. O resultado é a manutenção de sistemas de educação de baixo nível. "Muitos não consideram dar aulas como uma profissão com atrativos", disse. Para Ryder, a educação deve ser vista por governos como "um dos pilares do crescimento econômico".


Outro estudo liderado pela própria OIT e pela Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) e realizado com base em dados do final da década passada revelou que professores que começam a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e Indonésia pagam menos. O salário anual médio de um professor em início de carreira no País chegava a apenas US$ 4,8 mil. Na Alemanha, esse valor era de US$ 30 mil por ano.
Em um terceiro levantamento, a OCDE apontou que salários de 2009 no grupo de países ricos tinham uma média de US$ 39 mil por ano no caso de professores do ensino fundamental com 15 anos de experiência. O Brasil foi um dos poucos a não fornecer os dados para o estudo da OCDE.


Em uma comparação com a renda média nacional, os salários dos professores do ensino fundamental também estão abaixo da média do País. De acordo com o Banco Mundial, o PIB per capita nacional chegou em 2011 a US$ 11,6 mil por ano. O valor é US$ 1 mil a mais que a renda de um professor, segundo os dados do UBS. Já a OCDE ressalta que professores do ensino fundamental em países desenvolvidos recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países, como forma de incentivar a profissão.
Na Coreia do Sul, os salários médios de professores são 121% superiores à média nacional. O Fórum Econômico Mundial apontou recentemente a Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribuiu a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras no século 21. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

terça-feira, 31 de julho de 2012

Roberto da Silva fala de sua trajetória e dos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente




revistapontocom – O ECA afirma que a criança e o adolescente são responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. Mas será que estas três instituições veem as crianças e adolescentes da mesma forma? O senhor poderia descrever como, em sua avaliação, cada uma das instituições vê e entende meninos e meninas e o que caberia a elas?
Roberto da Silva – Crianças e adolescentes são “pacientes” na Saúde, “alunos” na escola, “dependentes”, na Previdência Social e na Receita Federal, “problema social” quando estão na rua, “potenciais eleitores” depois dos 16 anos de idade, “rebeldes” para algumas linhas interpretativas das Ciências Sociais e Humanas, “benção divina” para algumas tradições religiosas, “castigo dos céus” para outras, “cidadãos do futuro” nos discursos políticos, “fonte de renda” para algumas famílias que as exploram das mais variadas formas e “herdeiros das dívidas” para algumas famílias. Enfim, criança e adolescente podem ser tudo, mas, segundo o ECA, a responsabilidade quanto à garantia, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é de natureza coletiva, solidária e que envolve a todos indistintamente. De um ponto de vista ético, a família é a primeira responsável pela garantia, promoção e defesa dos direitos de seus filhos. Quando isto não ocorre deve o Estado entrar como coadjuvante, no sentido de auxiliar a família a cumprir suas funções e nunca no sentido de substituí-la. À sociedade, dita organizada, cabe sobretudo a função de apoiar a família e de oferecer a ela alternativas para que bem possa cumprir suas funções, mas também de “vigilância social”, no sentido de problematizar, discutir e até mesmo de denunciar as violações de direitos.
revistapontocom – Ao mesmo tempo em que protege e garante os direitos da infância e da adolescência, o ECA promove a faixa etária, empoderando-a. É possível crianças e adolescentes terem espaço num mundo adultocêntrico? Esse empoderamento não fica apenas no discurso?
Roberto da Silva – Claro que sim, principalmente diante do princípio que afirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. Isso significa que filhos não são propriedades de seus pais. Pai e mãe são enquanto forem necessários e suficientes para a garantia, promoção e defesa dos direitos fundamentais de seus filhos. À medida que colocam estes direitos fundamentais em risco, podem deixar de ser pai ou mãe. Esta é uma estratégia de empowerment (empoderamento) significativa em uma sociedade de tradição cristã, católica, patriarcal e baseada no modelo hegemônico da família nuclear, pois permite, em qualquer situação conflituosa, se decidir pelo “melhor interesse da criança e do adolescente”, inclusive com possibilidade de sua própria manifestação, respeitando sempre sua maneira própria de comunicar e manifestar suas vontades e preferências, tal como ocorre na disputa judicial pela guarda de filhos pequenos. O princípio que melhor responde a esta pergunta, penso eu, é o de “pessoa em fase peculiar de desenvolvimento”, que já falei. Em nome deste princípio é que assume relevância a chamada “cultura da infância” ou, de outra forma “os valores próprios da infância”, que têm levado a Saúde, por exemplo, a desenvolver a área da pediatria, a Educação a desenvolver a especificidade da Educação Infantil, à especialização da Justiça da Infância e da juventude, à arquitetura, engenharia, indústria, comércio e serviços de modo geral, a desenvolverem serviços, produtos, linguagens e abordagens que se adequam a esta faixa etária. Claro que há abusos aí: as seções de doces e de brinquedos junto aos caixas em farmácias, supermercados, padarias etc., que colocam pais em desespero, é um mau exemplo desta adaptação. A indústria de brinquedos, dos jogos eletrônicos e dos desenhos animados são outros exemplos. Mas cabe à “vigilância” da sociedade organizada e ao poder indutor do próprio Estado corrigir as distorções e cobrar posturas mais éticas destes “exploradores” da cultura da infância.

Entrevista na íntegra em: http://www.revistapontocom.org.br/entrevistas/eca-22-anos

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Crianças na Síria

“A pior experiência”. Isto é o que está desenhando Layla, uma menina síria de 8 anos. As palavras escritas em árabe são ( da esquerda para a direita) “terroristas das forças de segurança”, “balas”, “ferido”; “buracos de bala”, “destruição”. Layla, como milhares de outras crianças, assiste impotente à violência e à brutalidade da guerra em seu país, a Síria.

Publicado pelo UNICEF Itália com a chamada: "Eu também estou do lado das crianças"


Infâncias perdidas


Relatório do UNICEF revelou em 2010 que cerca de 1/3 das mulheres que hoje tem 20 a 24 anos no mundo em desenvolvimento casaram-se ​​quando crianças (mais de 64 milhões de mulheres). Embora a prevalência do casamento infantil global tem diminuído - enquanto 48% das mulheres de 45 a 49 anos de idade casaram-se antes dos 18 anos, a proporção cai para 35% para as mulheres de 20 a 24 anos de idade -  níveis significativos de casamento infantil persistem. A prática é mais comum no Sul da Ásia e África Subsaariana, mas há grandes diferenças na prevalência entre países da mesma região.

As evidências mostram que as meninas que se casam cedo muitas vezes abandonam a educação formal e engravidam. As mortes maternas relacionadas com a gravidez e o parto são um componente importante de mortalidade para as meninas de 15 a 19 anos em todo o mundo, sendo responsável por 70.000 mortes a cada ano. Se a mãe tem menos de 18 anos, o risco de seu bebê morrer no seu primeiro ano de vida é de 60% maior do que a de um bebê nascido de uma mãe com mais de 19. Mesmo quando a criança sobrevive, tem mais probabilidade de sofrer de baixo peso ao nascer, desnutrição e atraso no desenvolvimento físico e cognitivo.

Em muitas partes do mundo os pais incentivam o casamento de suas filhas, enquanto elas ainda são crianças, na esperança de que o casamento beneficie as crianças, tanto financeiramente e socialmente e alivie os encargos financeiros sobre a família. Na realidade, o casamento infantil é uma violação dos direitos humanos, comprometendo o desenvolvimento das meninas e, muitas vezes resultando em gravidez precoce e isolamento social, com pouca educação e formação profissional, reforçando a natureza de gênero da pobreza. O direito de "livre e pleno" consentimento para o casamento é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos - com o reconhecimento de que o consentimento não pode ser "livre e pleno", quando uma das partes envolvidas não tem maturidade suficiente para tomar uma decisão informada sobre um parceiro de vida.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

A nova versão da Roda dos Expostos

"No curta-metragem “Roda dos Expostos” (2001), da cineasta Maria Emília de Azevedo, o protagonista Hector, rejeitado pela mãe, volta todas as noites ao local onde foi abandonado na esperança de encontrá-la novamente.

O título do filme faz referência a um antigo e engenhoso mecanismo usado para o abandono de crianças recém-nascidas. Moacyr Scliar explicou com precisão como funcionava, em artigo que escreveu há tempos para a Folha de S. Paulo:
"Roda dos expostos" recebia bebês rejeitados até o final dos anos 40. Feitas de madeira, eram geralmente um cilindro oco que girava em torno de seu próprio eixo e tinha uma portinha voltada para a rua. Sem ser identificada, a mãe deixava seu bebê e rodava o cilindro 180 graus, o que fazia a porta ficar voltada para o interior do prédio, onde alguém recolhia a criança rejeitada. Em São Paulo, bastava a campainha soar no meio da noite para as freiras da Santa Casa terem a certeza de que mais uma criança acabava de ser rejeitada.

Em inglês, a Roda dos Expostos chama-se Foundling Wheel, bem comum na Europa Medieval, e nos séculos 18 e 19. Poucos sabem, mas diz-se que o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau chegou a abandonar não somente um, mas cinco dos filhos que teve na Roda dos Expostos…

No século passado, uma releitura da Roda dos Expostos foi introduzida na Europa, sob o nome de Baby Hatch ou Baby Box. A ideia é a mesma: proteger os bebês rejeitados pelos pais.

As “caixas” são encontradas do lado de fora de hospitais ou centros de saúde. Dentro dela, o pai ou a mãe que abandonar o filho vai encontrar ambiente aquecido e colchão forrado com lençóis limpos. Sensores na cama avisam às enfermeiras que uma nova criança chegou.

O debate em torno da Baby Box é intenso, como não poderia deixar de ser, dada a essência moral e ética do assunto e o que dispõem as leis de cada país. A Holanda, por exemplo, protege a mãe que abandona o filho, mas, aqui na Inglaterra, a ação é considerada crime.

Na Alemanha, por sua vez, pais que rejeitam os filhos, e se arrependem, podem levá-los de volta. Se isso não acontecer dentro de 8 semanas, a criança é liberada para adoção.

Maior crítica do assunto, as Nações Unidas afirmam que o uso das Baby Boxes viola o artigo 8 da Convenção dos Direitos das Crianças, que lhes assegura o direito de conhecer a própria identidade.
Nos últimos doze anos, mais de 400 crianças foram abandonadas nas Baby Boxes europeias.

Diante da realidade, e de tantas notícias sobre recém-nascidos brasileiros encontrados em latas de lixo, a ideia das Baby Boxes ainda me soa estranha, mas certamente mais segura para seres cujo primeiro grande desafio será, com poucos dias de vida, sobreviver ao abandono.
É tema para uma boa discussão."

Mariana Caminha, no BlogdoNoblat.com.br

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Pensamentos de um menino observando a fogueira

As cores do fogo e várias outras coisas
Reflexões de Bruno Vieira Volpi, 9 anos, diante de uma fogueira numa noite estrelada de 23 de junho de 2012 na Chácara das Cores, gentilmente anotadas por Loreni Schenkel.
Suas chamas fazem fluir a vida.
O fogo é como se a gente visse, vendo sua alma gêmea.
Suas cores fazem fluir seu coração.
Suas cores amarelo, azul e verde.
A fumaça é o espírito do fogo.
As folhas que caem perto são queimadas com alegria.
A felicidade do fogo é como se fosse humana, pois anda por todos os lados e sentimentos.
Seu azul representa o filho da chama maior que vai se transformando em um chama melhor e com mais força.
Quando a madeira queima surge uma nova forma de vida, transformando ela em cinzas de alegria.
Suas cinzas é madeira antiga que foi muito feliz.
Quando o fogo é cercado por pedras é como se fosse trancado numa prisão. Quando se tira as pedras e se coloca a fonte nova de energia para queimar faz fluir uma nova vida.
Os galhos queimados dos troncos das árvores dão força ao fogo.
As vezes o fogo faz travessuras para você. Quando você para de prestar atenção ele fica triste e quando você volta ele queima com chamas cheias de alegria.
A madeira queimando dá uma força gigante para ele como se fosse uma corrida para ele chegar ao seu destino.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Medidas de combate ao trabalho infantil

Brasília - A comissão nacional criada há quase um mês pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para elaborar e apresentar propostas de ações institucionais, projetos e medidas de combate ao trabalho infantil espera concluir ainda hoje (5) o relatório que entregará ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.
Desde ontem (4), os seis juízes que integram o grupo discutem a redação final do documento elaborado a partir das contribuições e sugestões feitas por magistrados de todo o país. Contendo propostas inclusive de mudanças legislativas – como a determinação de exclusividade da Justiça do Trabalho para a análise de pedidos de alvarás para que menores de 16 anos possam exercer atividades remuneradas –,  o relatório será entregue ao ministro Dalazen no próximo dia 12, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A expectativa é de que o relatório sirva também como um plano de ação, norteando as decisões dos juízes do trabalho que tiverem de julgar ações envolvendo a contratação de menores de idade, como nos casos em que o contratante ou a própria família de um jovem com menos de 16 anos solicite à Justiça uma autorização para que o adolescente possa trabalhar.
No ato administrativo de criação da comissão, Dalazen lembrou que a Justiça do Trabalho tem o dever institucional de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho infantil; que o trabalho é um instrumento de inserção social desde que desempenhado em idade adequada e que o Brasil é signatário da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação.
Em outubro de 2011, a Agência Brasil publicou, com exclusividade, a informação de que a Justiça havia concedido, entre 2005 e 2010, mais de 33 mil alvarás de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal, que proíbe a contratação de jovens dessa idade, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos. Os números foram retirados dos dados fornecidos pelas próprias empresas na declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com a divulgação do número de autorizações concedidas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) intensificou as ações que já desenvolvia para sensibilizar os magistrados quanto aos prejuízos do ingresso precoce no mercado de trabalho. O então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, criticaram a prática, que afirmaram ser "inconstitucional".
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurasse o assunto e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pediu ao CNJ providências para que os magistrados fossem impedidos de continuar autorizando crianças e adolescentes a trabalhar.
No último dia 10, contudo, duas servidoras do próprio Ministério do Trabalho, ambas responsáveis pelas ações de combate ao trabalho infantil desenvolvidas em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, acabaram por colocar em dúvida as informações recolhidas a partir da Rais. Surpreendidas pelo grande número de alvarás informados pelas empresas, as superintendências do ministério nos dois estados decidiram inspecionar cada um dos registros. Segundo as duas coordenadoras ouvidas pela Agência Brasil, a maior parte dos alvarás declarada pelos empregadores jamais existiu. Elas acreditam que a falha no registro possa ter ocorrido por erro no preenchimento do formulário ou por ma-fé.
"Tenho 28 anos de fiscalização do trabalho e nunca pensei que tivesse tanto erro assim na Rais. É um absurdo", declarou a coordenadora do projeto de combate ao trabalho infantil da Superintendência do Ministério do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Regina Rupp Catarino.
Procurado para comentar o assunto, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse à reportagem, no último dia 25, que estava se informando sobre o assunto. Questionado se julgava necessário estender a fiscalização realizada em São Paulo e em Mato Grosso do Sul para o restante do país, Neto disse que tão logo fosse comunicado formalmente, mandaria apurar a situação, com a determinação de "passar tudo a limpo".

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 25 de maio de 2012

O Presidente e a dúvida da criança


Imagem simboliza um tema importante e pouco citado por Obama: sua etnia

Todo fotógrafo sabe quando tem uma foto única. Mas o repórter fotográfico oficial da Casa Branca, Pete Souza, não imaginava que a imagem do pequeno Jacob Philadelphia, de cinco anos, tocando a cabeça do presidente Barack Obama fosse cair nas graças dos funcionários e seguiria por tanto tempo nas paredes dos aposentos da Ala Oeste — uma tradição de décadas, em que fotografias do presidente no trabalho ou em momentos de diversão, ficam penduradas nas paredes.
A cada nova imagem, a antiga foto deixa o local de destaque para dar lugar à próxima. Três anos depois de ser feita, no entanto, a foto de Pete Souza ainda está lá.
O motivo é simbólico: além de ser terna, a foto consegue expor um dos temas de que poucas vezes falou o presidente negro: sua etnia. Sem ter uma qualidade espetacular — a cabeça do pai do pequeno Jacob, ex-empregado da Casa Branca, está cortada e seu irmão, Isaac, aparece desfocado — a imagem reflete o grande exemplo que Obama continua sendo para os americanos negros, segundo mostra reportagem do “New York Times”.
Como candidato e presidente, Obama sempre evitou discutir o tema, exceto em casos raros, quando ele parecia ter pouca escolha — em resposta a palavras racistas de seu ex-pastor, por exemplo. Alguns líderes negros criticam Obama por não abordar diretamente o tema ou propor políticas específicas para eles.
— Como fotógrafo, você sabe quando tem um momento único. Mas eu não sabia até que ponto a foto poderia ganhar vida própria. Aquela imagem se tornou na mais querida da equipe. Acho que as pessoas são atingidas pelo fato de que o presidente dos Estados Unidos estava disposto a curvar-se e deixar que um menino colocasse a mão em sua cabeça — afirmou Souza.
No dia do clique, Jacob Philadelphia estava na residência presidencial justamente porque era o último dia de trabalho de seu pai no Conselho de Segurança Nacional (ele foi contratado pelo ex-presidente George W. Bush). Em sua despedida, Carlton Philadelphia, ex-marinheiro, pediu o que pedem muitos empregados da Casa Branca: uma foto de sua família com o presidente.
O que não imaginava Philadelphia é que seu filho, o mais novo, tinha uma pergunta inesperada e peculiar a Obama: “Quero saber se meu cabelo é igual ao seu”, disse em voz baixa o menino, de cinco anos, vestido de terno e gravata.
Depois de pedir para que ele repetisse a pergunta — ele não tinha ouvido —, Obama foi simpático: respondeu que a única maneira de tirar a prova seria tocando em seu cabelo. O presidente então, se agachou para ficar na mesma altura de Jacob: “Pode encostar”. Foi neste momento, quando o pequeno colocava a mão sobre a cabeça do presidente americano, que foi tirada a a foto mais querida da Casa Branca. “Sim, é igual”, constatou, satisfeito.
Jacob, agora com 8 anos, conta que realmente quer ser presidente. Ou piloto de teste.

O GLOBO

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Adolescentes e jovens discutem Rio+20

No próximo dia 22 de abril, adolescentes e jovens de vários países do mundo estarão reunidos para comemorar o Dia Mundial da Terra. O bate papo Rio+20: o que eu tenho a ver com isso? vai acontecer a partir das 16h, na Arena Monteiro Lobato da Bienal do Livro e da Leitura (Esplanada dos Ministérios) e contará com a presença de especialistas e jovens engajados com a temática de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além de apresentações culturais e jogos coletivos. A atividade será conduzido por estudantes de ensino médio do projeto TV Parabólica, do CEM 01 de Sobradinho e terá o formato de programa de TV. A ação será transmitida via internet. Entrada franca.

A campanha Rio+Você pretende mostrar que enquanto líderes globais discutem o futuro do planeta, já existem jovens em todo o mundo colocando em prática as temáticas da Rio+20. Estão previstas ações em mais de 50 países do mundo com destaque para a América Latina. No Brasil, cerca de 20 cidades receberão atividades, entre elas, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

O Dia Mundial da Terra foi escolhido como a data para a grande mobilização destes jovens para que eles comecem a se preparar e cobrar medidas efetivas antes, durante e depois da Rio+20. Em algumas cidades brasileiras os participantes já pensam, por exemplo, em como estender esses debates para as eleições municipais deste ano.

As ações, que vão desde piqueniques sustentáveis em parques até rodas de conversa sobre juventude e meio ambiente, integram a campanha Rio+Você, mobilização global de jovens para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontece na cidade do Rio de Janeiro, em junho desse ano e pretende reunir as maiores lideranças do planeta para debater as próximas metas do Desenvolvimento Sustentável.


Bate papo Rio+20: o que eu tenho a ver com isso?Local: Arena Monteiro Lobato da Bienal do Livro e da Leitura (Esplanada dos Ministérios)
Horário: a partir das 16h
Entrada Franca
Outras informações: http://www.riomaisvocenodf.blogspot.com.br/

Que pena que eles só tem o dia 19 de abril.....


segunda-feira, 9 de abril de 2012

A volta da antiga disciplina e da visão autoritária na educação

"Há um ano, a revistapontocom divulgou que a Câmara dos Deputados estava analisando o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece sanções para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. As sanções envolvem suspensão e encaminhamento aos órgãos judiciários competentes, em caso de reincidência. Pois bem, depois de um ano, o texto foi aprovado por unanimidade, no último dia 28, pela Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora segue para as comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será encaminhado para o Senado. “Infelizmente, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores por parte de alunos aumenta assustadoramente. Trata-se de comportamento decrépito, inaceitável e insustentável, que deve ser prontamente erradicado da vida escolar com a adoção de medidas próprias”, destaca a deputada.
De acordo com o projeto, o estudante infrator pode ser suspenso e, caso repita o ato, encaminhando para a Justiça. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), uma vez que estabelece o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. “O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece inúmeros direitos e garantias para a criança e o adolescente e as respectivas obrigações a serem cumpridas pelo Estado e pela sociedade. Todavia, inexistem dispositivos a disciplinar as obrigações que essas pessoas, na condição de estudantes, devem ter perante seus mestres”, afirma a parlamentar.
Acompanhe a tramitação do projeto de lei."

do site http://www.revistapontocom.org.br/

Meu comentário: Se você tiver paciência para observar os comentários dos professores/leitores da revistapontocom vai perceber uma verdadeira inversão de responsabilidades. Parece que o caos da educação pública é culpa da indisciplina dos alunos que precisam ser punidos com maior rigor.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Justiça brasileira desrespeita normativa internacional

Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU condena decisão do STJ que inocentou acusado de estupro contra três menores de 12 anos


SANTIAGO (5 de abril de 2012)


“É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar os seus direitos”, disse Amerigo Incalcaterra, Representante Regional do ACNUDH para América do Sul. “A decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base na sua idade e gênero”, acrescentou.

Incalcaterra notou que a decisão do STJ contradiz vários tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, incluindo a

O Representante Regional ecoou a preocupação da UNICEF-Brasil sobre esta decisão, que põe em risco os progressos já realizados pelo Brasil no respeito dos direitos de crianças e adolescentes.

Incalcaterra chamou as autoridades nacionais, incluindo o Poder Judiciário, a priorizar o interesse superior da criança na toma de decisões e lembrou a obrigação dos Estados de proteger as crianças de todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual

As diretrizes internacionais de direitos humanos estabelecem claramente que a vida sexual de uma mulher não deve ser levada em consideração em julgamentos sobre os seus direitos e proteções legais, incluindo a proteção contra o estupro
Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Ele enfatizou que ¨todos os tribunais têm a obrigação jurídica de interpretar e aplicar esses tratados de direitos humanos.¨ [i]. [ii]. Além disso, de acordo com a jurisprudência internacional, os casos de abuso sexual não devem considerar a vida sexual da vítima para determinar a existência de um ataque, pois essa interpretação constitui uma discriminação baseada em gênero[iii]”. e cooperação do seu Escritório sobre as normas internacionais de direitos humanos. O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) deplorou a decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ) inocentando um acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade, argumentando que as crianças já se dedicavam a prática de atividades sexuais.

Incalcaterra valorizou as declarações da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, onde a Ministra Maria do Rosário disse que os direitos das crianças jamais podem ser relativizados e critica a decisão do STJ por significar impunidade para crimes dessa gravidade. O Representante Regional ofereceu ao Judiciário a assistência

sábado, 31 de março de 2012

Protesto contra desaparecimento de crianças


  A Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas, conhecida como Mães da Sé, protestou na tarde de hoje (31) contra a falta de políticas públicas para solucionar o desaparecimento de pessoas no país. Com cartazes e fotos dos jovens que procuram, os parentes ocuparam as escadarias da Catedral da Sé, centro de São Paulo.


Maria de Lurdes Ramalho levou a foto de Carlos Alberto, que desapareceu quando tinha 6 anos em Mairiporã (SP). Há quase 20 anos, o menino estava em frente de casa para esperar o pai chegar do trabalho, quando desapareceu. “Quando fomos procurar, já não estava mais. Desapareceu, ninguém viu, ninguém sabe”, relatou a mãe.

O Presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, explicou que um dos principais problemas nestes casos é a falta de um cadastro nacional de crianças desaparecidas. “Existe uma expectativa em relação ao funcionamento efetivo do cadastro nacional, que apesar de ter sido criado por lei em dezembro de 2009, acaba não funcionando efetivamente”.
Segundo ele, o primeiro passo para que o registro nacional funcione é a criação de cadastros estaduais que tenham foto e as informações básicas da pessoa procurada. “O mais importante seria integrar as polícias estaduais com o governo federal por meio do Ministério da Justiça”. De acordo com ele, somente no estado de São Paulo cerca de 9 mil crianças e adolescentes estão desaparecidos.
Alves também reclamou que ainda há resistência da polícia em colocar em prática a lei que determina o registro imediato dos desaparecimentos. “Ainda hoje é muito comum que a polícia impeça esse registro imediato, não aceite que seja registrado imediatamente, manda esperar 24 ou 48 horas e nós sabemos que esses momentos iniciais sãos os mais importantes para tentar localizar a pessoa desaparecida”.

www.uol.com.br

O fim do sonho norte americano?

"Por gerações os jovens nova-iorquinos têm lutado com um malabarismo: manter postos de trabalho durante a tentativa de concluir o ensino médio. Emily Berl, um fotógrafo do Brooklyn, focou sua lente em vários adolescentes que levam vidas duplas. Ms. Berl encontrou adolescentes com pais que não têm emprego, e outros que apoiam as famílias em seus países de origem.

Um exemplo é Osama Al-Mulaiki, 17, que abre a delicatessen em Brooklyn antes do sol nascer, as seis e trinta da manhã, trabalha até a hora da aula e volta depois da escola para trabalhar á noite até fechar.




Felicia Pravata, 18, vive com sua tia e ajuda a pagar as contas e alimentos, bem como suas próprias despesas e atividades. Além de estudar para concluir o ensino médio, ela trabalha de 20 a 25 horas por semana e muito mais durante as férias em uma loja de roupas perto de sua casa. "As contas subiram" em casa, Felicia disse, "eu quero ajudar."

Crédito: Emily Berl for The New York Times
www.nyt.com.br

quinta-feira, 29 de março de 2012

Bullying e homofobia

"Se você é um/a estudante LGBT e foi vítima de bullying homofóbico ou qualquer outro tipo de agressão física ou simbólica na escola, denuncie”. Essa é a recomendação dada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) na campanha contra homofobia nas escolas. Lançada na semana passada, a iniciativa pretende incentivar as vítimas a denunciarem.

Piadas que levam ao constrangimento, agressões físicas e psicológicas e ameaças entre estudantes nas escolas são apenas algumas situações que podem atrapalhar o desenvolvimento físico e emocional da criança e do adolescente, além de prejudicar o desempenho escolar. Entre as vítimas, estão lésbicas, gays, bissexuais e travestis.

A campanha estimula a vítima de homofobia na escola a registrar um boletim de ocorrência (BO) sobre o caso, denunciar ao Disque 100 e relatar o ocorrido para a ABGLT através do correio eletrônico presidencia@abglt.org.br, a fim de que a entidade acompanhe o caso.

De acordo com Yone Lindgren, vice-presidenta da ABGLT, muitos/as adolescentes já procuram a Associação para denunciar casos de homofobia nas escolas, assim como pais e mães que não sabem como lidar com a situação. Segundo ela, a campanha tem o objetivo de "evitar que crianças passem pelos constrangimentos” de ações preconceituosas. Outra bandeira da campanha é a "liberação imediata do kit anti-homofobia do MEC [Ministério da Educação]”.

Para Yone, a melhor forma de prevenir o bullyinghomofóbico é através do debate. "[A prevenção deve ser através] da abertura de espaço para se falar para as crianças e os adolescentes o que o bullying pode provocar. Tem que se educar nas escolas”, afirma, destacando a importância de se discutir com as crianças que elas "respeitem a diversidade”.

Uma pesquisa realizada em 2004 sobre o perfil dos participantes da Parada do Orgulho LGBT da capital do Rio de Janeiro revelou que 40,4% dos adolescentes entre 15 e 18 anos já haviam sido vítimas de homofobia na escola. Entre os jovens de 19 e 21 anos, a porcentagem era um pouco menor: 31,3% foram vítimas de preconceito em instituições de ensino.

Uma publicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada em 13 capitais brasileiras, também destacou a discriminação por orientação sexual no ambiente escolar. Segundo a pesquisa, divulgada em 2001, 44,9% dos alunos do sexo masculino de ensino fundamental e médio, em Vitória (ES), não gostariam de ter homossexuais entre os colegas de classe. As cifras não são muito diferentes em outras cidades, variando entre 33,5%, em Belém (PA) e 40,9%, em São Paulo (SP).   Da Adital com informações de agências.
Saiba mais em: http://www.abglt.org.br/

quarta-feira, 28 de março de 2012

Crianças e adolescentes lendo menos livros

Crianças e adolescentes estão lendo menos livros, segundo pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que a Fundação Pró-Livro vai publicar na tarde desta quarta-feira (28), elaborada em parceria com o Ibope Inteligência. De acordo com dados antecipados com exclusividade para o G1, o estudo do mercado dedicado a conhecer o perfil do leitor brasileiro apontou queda no índice de leitura em todas as faixas etárias de crianças e adolescentes.
Na primeira faixa etária, a das crianças (de 5 aos 10 anos), a média registrada foi de 5,4 livros por criança. Em 2007, porém, a mesma marca era de 6,9 livros por leitores desta faixa etária. Entre os pré-adolescentes (11 a 13 anos), o índice caiu de 8,5 livros em 2007 para 6,9 livros em 2011. Entre os adolescentes (14 a 17 anos), a média também caiu de 6,6 livros para 5,9 livros na pesquisa divulgada nesta quarta-feira (veja gráfico acima). “Esperamos que os cenários apresentados possam contribuir para a avaliação e a implementação de políticas públicas que melhorem os índices de leitura no Brasil”, destacou a presidente do Instituto Pró-Livro, Karine Pansa.
Entre as crianças, os livros infantis predominam no gênero preferido com 66%, seguido pelos livros didáticos (47%) e as histórias em quadrinhos (36%). Na faixa dos 11 aos 13 anos, os livros didáticos repetem a marca de 47%, seguidos pelos infantis (34%), quadrinhos (33%) e contos (30%). Na faixa etária de 14 a 17 anos, cresce a influência dos livros didáticos (55%), e aparecem os romances com 41%, contos (30%), livros de poesia (28%) e livros juvenis (26%).

Portal G1

Crianças em condições desumanas

As forças sírias estão deliberadamente e sistematicamente alvejando crianças, declarou à BBC a alta comissária da ONU de direitos humanos, Navi Pillay.
"Esse é um dos desdobramentos mais chocantes da reação do governo sírio aos protestos (antigoverno)", disse Pillay. "Eles (forças de segurança) estão indo atrás das crianças. Temos provas, obtidas pela comissão de investigação, após falar com pais e vítimas, de que crianças levaram tiros no joelho, foram presas em condições desumanas, sem acesso a medicamentos, sendo alvo de brutalidade. É horrível."
Ela disse que a ONU não está tendo acesso a muitas dessas crianças.
Pillay também disse que a alegação síria, de que há "terroristas" entre os opositores do governo, "não é uma desculpa para atacar áreas civis densamente povoadas. Isso é crime sob a lei internacional".
A estimativa da ONU é de que cerca de 9 mil pessoas tenham morrido na Síria em decorrência da repressão aos protestos antigoverno, em curso há um ano.
Questionada se o presidente sírio, Bashar al-Assad, tinha responsabilidade nas matanças, Navi Pillay afirmou ter "provas suficientes apontando para o fato de que muitos desses atos cometidos pelas forças de segurança devem ter recebido a aprovação e a cumplicidade no mais alto nível de governo. Assad poderia simplesmente ordenar o fim das matanças".
Ela afirmou também que o presidente sírio terá de "enfrentar a Justiça" - em referência ao Tribunal Penal Internacional - por conta das denúncias de abusos no país.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120328_siria_criancas_pai.shtml

Justiça injusta

Sexo com menor pode não ser estupro


Mariângela Gallucci, Estadão.com.br
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade e deve direcionar outras sentenças. Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.
Na época do ocorrido, a legislação estabelecia que se presumia a violência sempre que a garota envolvida na relação sexual fosse menor de 14 anos. Desde 2009, prevê-se que a idade de "consentimento" para atos sexuais continua a ser 14 anos, mas o crime para quem se envolve com alguém abaixo dessa idade passou a ser o de "estupro de vulnerável".
De acordo com dados da Justiça paulista, as supostas vítimas do estupro "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". A mãe de uma delas chegou a dizer que a filha faltava às aulas para ficar em uma praça com outras meninas para fazer programas em troca de dinheiro.
"A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Meu comentário: Surfando na ignorância do judiciário poderíamos propor, por um silogismo simples, que quando alguém roubar uma loja que já foi roubada anteriormente não poderá ser acusado de roubo. Alguém que agredir uma pessoa que já havia sido agredida não pode ser acusado de agressão.... Realmente o judiciário brasileiro além de machista tem uma inteligência profundamente limitada.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Criança pensando

"Para quem estuda as portas se abrem. Quem não estuda tem que empurrar a porta"
Bruno V. Volpi, 9 anos.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Ensino Fundamental em tempo integral

O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada em Plenário, essa proposta (PEC 94/03) muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual. Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ali, foi reconhecido que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), objeto da Emenda Constitucional 53/06, veio incentivar a implantação do ensino em tempo integral, embora sem contemplar adequadamente a cobertura dessa despesa. O texto aprovado pela CCJ prevê a implantação gradual do ensino integral até 2022, com o aumento gradativo da carga horário dos alunos e a expansão das turmas e escolas atendidas. No Plenário, o texto ainda passará por dois turnos de votação, antes de seguir para a Câmara. Se for aprovado como está, o artigo 159 da Constituição será mudado para que do produto da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) saiam 1% para aplicação exclusiva em programas municipais de apoio à manutenção do ensino obrigatório em período integral. Será modificado também o artigo 208, o qual determinará que o ensino fundamental obrigatório além de gratuito, será ministrado em período integral, assegurada, inclusive, sua oferta para todos que a ele não tiveram acesso na idade conveniente.

Da Agência Senado

ProUni tem 1.208.398 candidatos

Encerrado o período de inscrições, às 23h59 de quinta-feira, 19, o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação registrou a inscrição de 1.208.398 candidatos. Eles concorrem a 195.030 bolsas de estudo — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade — em 1.321 instituições particulares de educação superior de todo o país.

O número de candidatos, o maior já registrado na história do programa, criado em 2004, supera os 1.048.631 do processo de 2011, até então a maior marca. Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546.

As unidades da Federação com maior número de inscritos foram São Paulo, com 211.431; Minas Gerais, 151.437; Bahia, 92.983; Rio Grande do Sul, 82.046, e Rio de Janeiro, 73.534.

Após o resultado da primeira chamada, a ser divulgado na página do programa na internet, o candidato pré-selecionado terá prazo até 1º de fevereiro para comparecer à instituição de ensino na qual foi aprovado para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.

Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Lei 12.594 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) começa a valer em 90 dias, contados a partir de hoje...

Com 90 artigos e assinada pela Presidenta da Repúlica, Ministro da Justiça, Ministro da Fazenda, Ministro da Saúde, Ministra do Planejamento e Ministra dos Direitos Humanos, foi publicada hoje no Diário Oficial a Lei que estabelece o Sistema Nacional Socioeducativo. A lei regulamenta os papéis da união, estados e municípios e se propõe a detalhar direitos assegurados no Estatuto. O segundo parágrafo do artigo 49 do Sinase, por exemplo, determina: "A oferta irregular de programas de atendimento socioeducativo em meio aberto não poderá ser invocada como motivo para aplicação ou manutenção de medida de privação da liberdade."

Integra da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm

Infância na arte

Cartazes da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS - Veja mais em http://historica.me/

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Dia único para vestibular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2590/11, apresentado pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que unifica a data para a realização das provas de vestibular de todas as universidades públicas federais e estaduais. Pela proposta, essa data será estabelecida pelo Ministério da Educação. Segundo o deputado, a intenção é reparar a desigualdade nas chances de ingresso no ensino superior dos vestibulandos de baixa renda e de regiões com menor número de vagas. Para Mendes, as datas diversificadas permitem que alunos com mais condições realizem mais de um vestibular em diversos estados, o que prejudica os mais pobres. “A unificação da data dos exames tem por objetivo destinar a maior parte das vagas das universidades aos vestibulandos residentes na região onde se encontra a universidade, permitindo que os vestibulandos se candidatem às vagas da instituição de ensino mais próxima de sua residência”, disse o autor. Tramitação A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Do Portal da Câmara de Deputados

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Adolescentes, bondade e crueldade na internet

Uma pesquisa realizada pelo Pew Research Center de Washington, EUA, no período de 19 de abril de 2011 a 14 de julho de 2011 com 799 adolescentes entre 12 e 17 anos de idade e seus pais ou responsáveis revela como os adolescentes estão usando a internet nos Estados Unidos. Entre os achados da pesquisa destacam-se: 95% dos adolescentes (12-17) estão agora on-line; 80% dos adolescentes que estão on-line estão em sites de redes sociais que se tornaram espaços onde grande parte da atividade social dos adolescentes acontece e é amplificada em formas boas e más. 88% dos adolescentes de 12 a 17 anos já presenciaram crueldade na internet e 21% já humilharam pessoas em redes sociais.

65% dos adolescentes tiveram uma experiência em um site de rede social que fez com que se sintam bem consigo mesmos. 58% dos adolescentes se sentiram mais perto de outra pessoa por causa de uma experiência em um site de rede social. Os adolescentes relataram mais situações positivas do que negativas nas interações em sites de rede social: 78%, relataram pelo menos uma situação positiva e 41% relatam pelo menos uma situação negativa.

25% dos adolescentes tiveram uma experiência em um site de rede social que resultou em uma discussão cara a cara ou confronto com alguém. 22% tiveram uma experiência que terminou sua amizade com alguém. 13% tiveram uma experiência que causou um problema com seus pais. 8% acabaram tendo uma briga física com alguém por causa de algo que aconteceu em um site de rede social. 6% tiveram problemas na escola por causa de uma experiência em um site de rede social.

Veja integra da pesquisa: http://bit.ly/vbvmQB

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

"Há quem tenha medo que o medo acabe"

Clique no link abaixo para assistir a uma instigadora reflexão do escritor moçambicano Mia Couto.

http://www.youtube.com/watch?v=wSnsmM_3xrY&feature=share

Feliz 2012

Então vamos começar o ano.

Na Câmara de Deputados está em análise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/11que torna obrigatório o transporte coletivo gratuito, entre a casa e a escola, para os estudantes de todos os níveis do ensino. A proposta também cria o fundo de financiamento do passe livre do educando, com o objetivo de custear o transporte gratuito. Esse fundo deverá ser instituído por lei, depois que a emenda entrar em vigor.

Para tentar reduzir os acidentes que segundo o Datasus do Ministério da Saúde, em 2008, cerca de 5 mil crianças morreram e outras 110 mil foram hospitalizadas, vítimas de acidentes de trânsito, afogamentos, quedas e queimaduras, entre outros, o proejto de lei 2531/11 obriga os estabelecimentos de saúde a notificar ao Poder Público os casos de acidentes que causem mortes ou hospitalização de crianças entre zero e 14 anos. A regra vale para as redes pública e privada de saúde. Segundo a proposta, o profissional e o estabelecimento de saúde responsáveis pelo atendimento e assistência deverão fazer, em até 72 horas, a notificação ao órgão competente sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.