sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Honduras teve 95 homicídios de jovens em outubro

Em relatório mensal, o Observatório dos Direitos dos meninos, meninas e jovens, desenvolvido pela Casa Aliança Honduras, revela a situação dos direitos da infância e adolescência no país. São observados pontos como educação, saúde, violência e direito à proteção, referente ao mês de outubro.
De acordo com o documento, o Estado hondurenho não tem garantido os direitos de crianças e jovens, desrespeitando convênios internacionais e a própria Constituição. "A Casa Aliança Honduras compartilha do dia a dia de milhares de meninos, meninas e jovens cujos direitos mais elementais se vêm vulnerados diariamente sem que esta realidade mude; se violenta seu direito à integridade pessoal, à proteção, à não exploração sexual-comercial, à saúde, à educação e, em definitivo, à própria vida”, afirma.

Entre as situações que merecem críticas está a saúde. De acordo com o relatório, a gravidez entre adolescentes cresceu 38%. Diante disso, a Casa Aliança lembra que a Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direito à Saúde afirmou que Honduras enfrenta barreiras penais e legais que afetam à saúde reprodutiva, como as restrições ao aborto, a conduta durante a gravidez, os métodos anticoncepcionais e o planejamento familiar; e o acesso à educação sexual.

"Algumas das restrições jurídicas penais e de outra índole que se aplicam em cada um desses âmbitos, muitas vezes discriminatórias, dificultam o acesso a bens, serviços e informação de qualidade e, consequentemente, violam o direito à saúde”, citam.

Já as fortes chuvas e inundações vivenciadas no país trouxeram aumento de casos de doenças respiratórias e gastrointestinais em crianças de cinco anos, cujas famílias tiveram que ser desalojadas e agora estão instaladas precariamente em locais insalubres, sem condições de higiene.

Na capital, Tegucigalpa, as doenças respiratórias, majoritariamente pneumonia e bronquite, respondem por 40% das internações de crianças menores de 5 anos, ao passo que causam a morte de 4 milhões de crianças por ano.

Houve 95 homicídios de jovens em outubro, cometidos por atores diversos, inclusive agentes estatais. Meninos são as principais vítimas (79). A maioria dos casos foi registrada nos departamentos de Francisco Morazán (42) e Cortés (37). O relatório alerta para o fato de que em 99% das ocorrências se desconhece os culpados.

O documento aponta que há pelo menos mil meninos e meninas vivendo nas ruas, desprotegidos e expostos a vícios, como o álcool e outras drogas, e ao envolvimento com quadrilhas.

Em situação de exploração do trabalho, a organização afirma que há entre 400 mil e 500 mil crianças, principalmente no norte do país, onde sua mão de obra é utilizada na mineração e agroindústria. Também há crianças trabalhando na coleta de lixo para reciclagem, segundo o relatório.

Outra violação ocorre contra o direito à proteção, constatada por um técnico da Casa Aliança enviado à fronteira de Honduras com Guatemala. Em um mês, ele registrou 46 casos de crianças e adolescentes imigrantes retornados. Segundo a imprensa, cerca de 15 milhões de crianças e jovens da América Central viajaram a outros países nos últimos quatro anos, a maioria sem companhia de adultos. A situação tem gerado aumento de sequestros.


Já a educação enfrenta desorganização. O governo se mobiliza para reformar lei sobre o setor, e o ano escolar terminará no próximo dia 30, apesar de o país ter sofrido com greves de professores. Além disso, a Secretaria de Educação afirmou que o ano letivo 2012 iniciará com déficit orçamental de 500 milhões de lempiras.

A educação de má qualidade que Honduras provê a crianças e adolescentes já havia sido denunciada por Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) e a ONG Save the Children.

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL

Nenhum comentário:

Postar um comentário