segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Situação da Adolescência Brasileira


Aconteceu em Brasília o Encontro Nacional O direito de ser adolescente, promovido pelo UNICEF, em parceria com o IIDAC e o apoio da Santa Fé Idéias e Comunicação.

Participaram do encontro 56 adolescentes meninas e meninos, da Amazônia, do Semiárido, dos centros urbanos, indígenas, quilombolas e das seguintes Redes de Adolescentes: pelo Esporte Seguro e Inclusivo (Rejupe); Adolescentes Convivendo com HIV (RNAJVHA); Adolescentes Comunicadores; e Adolescentes do Ensino Médio.

Os adolescentes tiveram, em primeira mão, contato com o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 - O direito de ser adolescente - Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. O relatório será lançado no fim de novembro e apresenta os principais desafios que o Brasil precisa enfrentar para assegurar os direitos dos adolescentes.

Durante o evento os adolescentes apresentaram suas opiniões e reflexões acerca das principais violações de direitos e chamaram atenção para a importância de se criar, fortalecer e consolidar redes de participação de adolescentes que lhes dê voz e vez.
Ao final do encontro, os próprios adolescentes elegeram dois representantes para estar presentes no lançamento do relatório, no final de novembro, em Brasília.

CNJ questiona autorização de trabalho infantil

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a informação de que juízes e promotores de todo o País vêm autorizando o trabalho infantil, infringindo o que determina a Constituição Federal. Embora não seja competência da Corregedoria do CNJ punir eventuais desvios de conduta praticados por magistrados, cabe à corregedora apurar e levar ao conhecimento do plenário os fatos, procurando garantir a correta administração da Justiça e o bom funcionamento dos serviços judiciários. Entre os anos de 2005 e 2010 foram concedidas mais de 33 mil autorizações judiciais para que crianças a partir dos 10 anos de idade trabalhem.

Do site da ANDI

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Relato de uma jovem em missão de solidariedade na Palestina.

"Hoje é sexta-feira, nosso primeiro dia de luta. Todas as sextas os Palestinos se mobilizam em dez pontos de resistência contra a ocupação ilegal de Israel. Ainda estamos um pouco impactados, mas tentando socializar do que participamos. Viemos cedinho para a vila marcada. O pessoal já estava reunido, em uma concentracao. Fizemos um lanche na rua e fomos caminhando. Nos primeiros pés de oliveiras um pessoal da Europa parou e começou a colher azeitonas. Nós seguimos com os Palestinos, pensamos que chegaríamos no muro. Num lugar que parecia um vale, todo plantado, mas não podem mais colher, nem entrar nas suas terras. Eles começaram a subir um grande cerro e pediram insistentemente para ficarmos ali (os coordenadores e o camponês que coordena um dos comitês que nos acompanhava). Enrolamos um pouco e continuamos caminhando até o final da plantação que fica entre dois assentamentos de Israel dentro da terra da Palestina. Lá o pessoal começou acolher azeitonas e nós juntos. Logo começaram a descer os colonos Israelenses armados (eles tem tipo uma milícia). Rapidamente já estávamos cercados de colonos e pelo exercito de Israel, pois estávamos na área C, que é território da Palestina, mas controlada militarmente por Israel. Tentamos descer do morro, mas atiravam muito, de verdade. Precisávamos nos atirar no chão para não nos acertarem. Muita insegurança se corríamos ou se ficávamos deitados no chão. Circulamos o morro, mas não havia saída, estávamos cercados. Quando perceberam que havia estrangeiros começaram a atirar apenas bombas de gás e de pimenta, mas que mesmo assim incomodam muito. Sofremos bastante neste momento, nos dispersamos, descemos todos correndo, caindo. Nosso grupo de Brasileiro só foi se encontrar bem depois. Esta Vila Jalud é tida como pacífica, mas só conseguem colher se acompanhados de estrangeiros, assim Israel não atira para matar, mesmo assim, não foi tranqüila. Mesmo com as mãos para cima, quando chegamos próximo ao comboio do exercito nos jogaram bombas de gás e nos perdemos novamente. Foi um momento intenso e de muito pavor. Sentimos na pele a repressao que este povo vive cotidianamente. Depois disso, ainda com as pernas bambas, fomos colher em um territorio mais tranquilo. Na metade da tarde almocamos e retornamos as vilas que estamos, cada grupo.
Amanha vamos colher todos juntos em outra terra. Esperamos que seja um pouco mais tranquilo, pois hoje seria um dia mais de descanso e deu todo este atropelo"

Juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos

O número de autorizações judiciais expedidas nas regiões Sul e Sudeste para liberar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos mostra que o problema do trabalho infantil não pode ser justificado pela desigualdade regional, segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com o maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a de Minas, 3.345 mil.

Segundo Carmen Oliveira, essa situação crítica não ocorre apenas em estados que têm Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de crescimento menores do que no resto do país. “Parece que essa situação refere-se mais a prejuízos para as crianças e os adolescentes do que a vantagens que a família e os empregadores possam ter”.

O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Contratos especiais estão previstos na Lei da Aprendizagem. De acordo com Carmen, a maioria dos contratos formais de trabalho que têm sido estabelecidos pelas autoridades judiciais está à margem da lei. “Parece que isso está sendo motivado pela busca por mão de obra mais barata, mais submissa e não sindicalizada”.

Para que um adolescente trabalhe como aprendiz, ele deve permanecer na escola e ser acompanhado durante o período em que está empregado. No entanto, não há fiscalização para verificar se crianças e adolescentes que não podem ser aprendizes estão exercendo alguma atividade profissional. “Não temos nenhuma condição de fiscalizar, porque o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não oferece um dado que permita verificar a continuidade do comparecimento à escola. No contrato especial de trabalho, pela Lei de Aprendizagem, isso é um pré-requisito”, explicou a secretária.

Segundo ela, o Ministério do Trabalho e Emprego pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se posicione sobre as denúncias. O tema também será tratado durante reunião da Secretaria de Direitos Humanos na próxima semana. “Seria importante o CNJ se manifestar publicamente sobre isso”.

A secretária acredita que o ingresso precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho não previne a criminalidade e o consumo de drogas. “A melhor prevenção se dá na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, especialmente na sua inclusão nas políticas públicas e na maior oferta de oportunidades educativas”.

Carmen defende ainda que as empresas usem mais o trabalho dos adolescentes aprendizes. Segundo ela,  ainda há muitas vagas que poderiam ser preenchidas, no entanto não há movimentos de expansão por parte do empresariado brasileiro. “É lastimável, pois, por um lado, temos adolescentes que desejariam ingressar no mercado de trabalho. Por outro, é importante que haja um debate dentro do próprio sistema de Justiça”.

Agência Brasil

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Violência contra as meninas - mutilação genital


Quando Aissatou Kande era uma menina, sua família seguiu uma tradição considerada essencial à sua adequação para se casar. Seu clitóris foi cortado, sem nenhuma anestesia para aliviar a dor. Mas no dia de seu casamento, Kande, com a cabeça coberta modestamente em um xale branco liso (na foto ao lado), prometeu proteger suas próprias filhas desse antigo costume. Dias depois, sua aldeia em Sare Harouna, no Senegal, declarou que iria abandonar a mutilação genital feminina para sempre.

Em todo o continente, cerca de 92 milhões meninas e mulheres foram submetidas ao procedimento. Mas, como mais de 5 mil outras aldeias senegalesas, Sare Harouna aderiu a um crescente movimento para acabar com a prática.

A mudança ainda não chegou à nova casa de Kande na aldeia de seu marido, mas se os anciãos locais a pressionarem para circuncidar sua filha Babya ela garante que acabará com o casamento. "Eu vou resistir." Ela conta também com o apoio de seus pais. "Eles nunca ousariam fazer isso com minha neta e nós não iremos permitir isso", disse a mãe de Kande, Marietou Diamank.

O movimento para acabar com mutilação genital no Senegal está se espalhando em um ritmo acelerado pelos mesmos laços de família e etnias que eram utilizados para consolidá-la. Com isso, uma prática antes vista como uma parte imutável da vida de uma menina em muitos grupos étnicos e nações africanas está mais perto do fim, embora esse ritmo acelerado seja visto apenas no Senegal.

A mudança está acontecendo sem os bilhões de dólares que foram despejados em outras prioridades da saúde global em todo o mundo em desenvolvimento nos últimos anos. Mesmo depois de fazer campanha contra a mutilação genital, as Nações Unidas arrecadaram menos da metade dos US$ 44 milhões que disseram precisar para ajudar a acabar com a prática.

Mas aqui no Senegal, o Tostan, um grupo cujo nome significa "avanço" em Wolof, língua dominante no país, teve um grande impacto com um programa de educação que busca chegar a um consenso africano sobre os perigos da prática, tomando o cuidado de não denunciá-la como algo bárbaro da forma que ativistas ocidentais costumam fazer. O Parlamento do Senegal oficialmente proibiu a prática mais de uma década atrás e o governo tem sido muito favorável aos esforços do Tostan.

"Antes não seria sequer possível discutir isso", disse Mamadou Dia, governador da região de Kolda onde esta localizada a aldeia. "Era um tabu. Agora você vê milhares de pessoas abandonando a prática."

Sare Harouna se juntou a outras 118 aldeias em uma cerimônia de abandono da prática. As pessoas chegavam de ônibus, de charrete e de caminhão. Conforme a escuridão caía, mulheres iluminadas por fogueiras mexiam panelas de cuscuz e carne para as hordas de visitantes.

O evento do dia seguinte reuniu autoridades que fizeram discursos curtos. Adolescentes encenaram peças sobre os perigos da mutilação genital. Contadores de histórias tradicionais, conhecidos como griots, entretiveram a multidão reunida.

Nos últimos 15 anos, as medidas para acabar com a prática ganharam impulso de tal forma que a maioria das aldeias senegalesas onde a mutilação genital era comum se comprometeram a encerrá-la, segundo oficiais da ONU e do Tostan.

Com muito poucos recursos para replicar os cursos de saúde e aulas de direitos humanos do Tostan em toda a África, Nafissatou Diop, que coordena a campanha das Nações Unidas, está em busca de uma solução mais rápida e estratégias mais baratas para mudar as convenções sociais sobre a mutilação.

O Tostan tem prosseguido um esforço ambicioso com o apoio da Unicef e outros grupos internacionais, mas seu programa de dois ou três anos custa cerca de US$ 21 mil dólares por aldeia – uma soma substancial considerando-se a quantidade de comunidades que ainda mantém a prática. "O programa é transformador e como uma mulher africana eu adoro isso, mas precisamos agir rápido", disse Diop, que é senegalesa.

Bassi Boiro, a idosa responsável pela mutilação em Sare Harouna, disse que sempre realizou o rito antes do amanhecer sob os galhos de uma árvore sagrada, longe da aldeia. "Os homens não podiam ouvir os gritos da menina", ela explicou. "Eles não fazem parte disso."

Quatro mulheres seguram os braços e as pernas de cada menina, geralmente entre idades de 5 e 7 anos. Durante muitos anos, Boiro usou uma faca transmitida ao longo das gerações de cortadoras de sua família até que ela se tornou "muito cega até para cortar quiabo". Ela, então, passou a usar lâminas de barbear.

Mas Boiro disse que já aceitou a decisão de Sare Harouna de acabar com a prática e fala sobre os danos causados pelo trabalho de sua vida. "Eu não sabia que era minha culpa", disse.

Muusaa Jallo, o imam da aldeia, estava convencido da necessidade de encerrar a prática e espalhou a palavra a muitas outras aldeias. Conforme sua bebê colocava o pequeno dedo através de um buraco na sua meia, ele colocou a mão suavemente sobre a cabeça dela e disse: "Eu já decidiu que essa aqui não será cortada."

Sua filha de oito anos de idade, Alimata, estava sentada solenemente ao lado, com os olhos baixos. "Eu vou abandonar a prática como meus pais fizeram", disse, de maneira quase inaudível. "Eu não vou fazer isso com as minhas filhas. Não é bom fazer isso que fizeram isso comigo."

Do New York Times no IG

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Crianças sugerem leis

Dia 18 de outubro será um grande dia para o Plenarinho e para 400 crianças que virarão deputadas por um dia. Essa é a data do Câmara Mirim 2011, quando as crianças discutirão os três melhores projetos de lei de um total de mais de 1.200 recebidos, também feitos pelas crianças.

Um dos projetos que será discutido é o "Disque Urgências e Emergências", da estudante da 7ª série, Juliana Fredo Marques, de Curitiba, Paraná. O projeto da Juliana quer criar um número nacional para pedidos de socorro. De acordo com a proposta, seria instituído o Sistema Nacional de Urgências e Emergências que contará com o número telefônico único XXX para atendimento em todo o território. Seria uma espécie de Central Unificada, que receberia ligações de pedidos da polícia, dos bombeiros ou de qualquer outro tipo de pedido ou de denúncia.

Outro projeto é o "Ciência dos impostos", do aluno Marco Túlio Campos Machado, da 8ª série de São Paulo capital. O projeto de Marco Túlio, quer obrigar o Governo, empresários e comerciantes em geral, a divulgar o imposto pago em cada produto, de forma destacada do preço final, como já ocorre nos Estados Unidos, por exemplo. Quando o consumidor adquire um produto ele vai saber exatamente o valor do imposto embutido no preço.

As crianças também vão analisar o projeto do André Dantas Ferreira da Silva (foto), "Crianças navegando na política. Ele estuda na 5ª série, de Brasília, e sua ideia é que todos os órgãos e instituições públicas tenham um site de notícias e informações voltado para as crianças e adolescentes. Um pouco parecido com o nosso "Plenarinho", que é o site infantil da Câmara dos Deputados.

A sessão do Câmara Mirim acontece no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, a partir das 10h da manhã, no dia 18 de outubro

http://www.plenarinho.gov.br/camara/Reportagens_publicadas/tudo-pronto-para-o-camara-mirim-2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Jovens mexicanos defendem autonomia dos povos indígenas

Nos dias 8 e 9 de outubro, organizações e movimentos do Comitê de Jovens do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade, convocados pela Sociedade Civil Las Abejas Acteal, participaram do Encontro "Plantando sementes da não-violência”, no município de Chenalhó, estado de Chiapas (México). Como resultado do evento, os jovens fizeram um pronunciamento, no qual exigem, dentre outros pontos, o "fim imediato da perseguição aos povos originários, de sua cultura, de suas formas tradicionais de relação com a terra e de sua luta pela autonomia”.

O pronunciamento destaca também a exigência pelo fim da impunidade dos autores "intelectuais e materiais” do massacre de Acteal. O fato refere-se à chacina ocorrida em 1997, quando indígenas da organização "Las Abejas” foram atacados por membros do grupo Máscara Roja , resultando em 45 mortos. Embora o governo mexicano tenha qualificado o massacre como conflito étnico, defensores de direitos humanos o consideram como uma estratégia para desarticular o Exército Zapatista da Libertação Nacional (EZLN).

Os jovens pedem ainda a desarticulação dos grupos paramilitares no México. Exige-se ainda o fim da estratégia militarista de combate ao crime organizado, opondo-se a Lei de Segurança Nacional e de reformas ao Código penal. Tais alterações nas leis são entendidas como formas de suspender as garantias constitucionais, atentando contra os direitos humanos.

Desigualdade, falta de interesse do governo, falta de respeito à dignidade das pessoas, violações sistemáticas aos direitos humanos, educação focada no individualismo são algumas das causas da violência identificadas pelos jovens. "Isso gera um clima generalizado de medo que é aproveitado pelo governo para oferecer uma falsa segurança à base da militarização que, longe de proteger o povo, gera mais violência”, destaca o texto do pronunciamento.


Para a juventude do Comitê de Jovens do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade, no entanto, a solução para tais problemas não "virá do Governo, mas de cada um de nós e todos juntos como povo organizado”. Nesse sentido, eles ressalam que a relação comunitária, o grau de organização e a luta pela autonomia dos povos indígenas configuram-se como um exemplo a ser seguido pela juventude.

Da Adital

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Lei contra castigos teve audiência pública

Mais de 30 países no mundo já adotaram ou estão em vias de adotar uma lei que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes. Um projeto em análise na Câmara (PL 7672/10) busca, corrigir um quadro apontado por profissionais de saúde e educadores que convivem com crianças vitimadas e por pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos: 70% dos meninos de rua saíram de casa por causa da violência.

Em audiência pública da comissão especial que analisa a proibição do castigo corporal, a representante da Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Perla Ribeiro, explicou que o Brasil já tem uma legislação que veda o castigo corporal para crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança já preveem o dever de proteção contra a violência física e psicológica. Porém, Perla Ribeiro explicou que não há nada que explicite o que é castigo corporal. Ela observou que o Código Civil permite 'castigos moderados', mas não há qualquer parâmetro para saber o que seria isso.

Agência Câmara

Pensando o mundo


Entrevista com o filósofo polonês Zygmunt Bauman, 86, para o Fronteiras do Pensamento, apresentada na ocasião do encontro com o pensador francês Edgar Morin. Datas: 08/08/2011 (Porto Alegre) e 09/08/2011 (São Paulo).






Clique no link abaixo:

http://racismoambiental.net.br/2011/10/zygmunt-bauman-fronteiras-do-pensamento-2011/

sábado, 8 de outubro de 2011

Para o bem triunfar sobre o mal


Devotos hindus participam de uma oração à luz de velas durante o ritual conhecido como Aarti, no festival Navratri na cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia. A festa religiosa dura nove dias e é dedicada à deusa Durga, um símbolo do poder e do triunfo do bem sobre o mal.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Prevenção e Combate à Tortura

Segundo nota assinada pela Pastoral Carcerária e Justiça Global o projeto de lei que viabiliza o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Preventivo Nacional (MPN) foi assinado pela Presidenta da República, no dia 29 de setembro de 2011 e enviado ao Congresso Nacional. Depois de 5 anos em discussão o resultado que chega ao Congresso não agradou muito às organizações de Direitos Humanos. Diz a nota: "Normalmente, o envio desse PL seria razão para celebrar um passo importante dado contra a tortura no país. No entanto, por vontade do Palácio do Planalto, o projeto enviado ao Congresso Nacional sofreu alteração significativa de última hora em relação à sua redação original. A mudança deixou a marca de um ranço autoritário no texto e minou a independência funcional que seria garantida aos novos órgãos de prevenção à tortura."

Estatuto da Juventude - um começo difícil

Com direitos genéricos todo mundo concorda. Quando se trata de assegurar direitos específicos e concretos a conversa é outra. Veja a notícia pulbicada no O Globo:

"Um dia depois da aprovação do Estatuto da Juventude, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Senado deverá corrigir o texto que garante meia-entrada para estudantes entre 15 e 29 anos em eventos culturais e de lazer, inclusive a jogos de futebol. Vaccarezza admitiu que isso não deveria ter sido aprovado e disse que serão necessários "mais ajustes" no texto.

O governo é contra a concessão de meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. O líder repetiu o argumento do governo de que não existe lei federal sobre o assunto e que a questão compete aos estados.

Nos bastidores, o governo avisou que não concordava com o texto da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Há também preocupação com a possibilidade de que a meia passagem permita viagens a lazer e com seus impactos nas contas de estados e municípios."

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Juventude tem Estatuto


Foi aprovado ontem o Estatuto da Juventude. Definida com a fase da vida entre 15 e 29 anos, a juventude passa a contar com um estatuto que assegura os seguintes direitos:
I – à vida;
II – à cidadania e à participação social e política;
III – à liberdade, ao respeito e à dignidade;
IV – à igualdade racial e de gênero;
V – à saúde e à sexualidade;
VI – à educação;
VII – à representação juvenil;
VIII – à cultura;
IX - ao desporto e ao lazer;
X – à profissionalização, ao trabalho e à renda; e
XI – ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O destaque é para sinalizar direitos que ficaram mais explícitos.

Trata-se de um documento que aponta uma agenda. Felizmente o primeito artigo afasta qualquer sopreposição com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 1º Esta lei institui o Estatuto da Juventude destinado a
regular os direitos assegurados às pessoas com idade entre quinze e vinte e
nove anos, sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990 e
dos demais diplomas legais pertinentes.

Crianças sob ameaça no Iêmen

Nova Iorque, 5 de outubro – O UNICEF lamenta o fato de crianças serem atingidas em meio ao fogo cruzado no Iêmen e apela a todas as partes envolvidas no conflito para que poupem os civis, especialmente mulheres e crianças. Pelo menos 94 crianças foram mortas e outras 240 feridas por tiros ou bombardeios no Iêmen desde o início da agitação civil neste ano.

Relatórios confirmados por nossos parceiros apontam que pelo menos duas crianças foram mortas nesta semana. Uma menina de 7 anos de idade foi morta por estilhaços na capital, Sana, em 2 de outubro, e um menino de 13 anos de idade morreu da mesma maneira em 4 de outubro. O UNICEF condena toda forma de violência contra as crianças, onde quer que elas estejam.

As crianças do Iêmen deveriam voltar para a escola nesta época do ano. Em vez disso, elas enfrentam homens armados, em vez de professores, e balas, em lugar dos livros. O país está afundando cada vez mais em uma crise humanitária.

A crise no Iêmen tem o maior impacto nos mais vulneráveis, as crianças, muitas das quais precisam de assistência agora e ajuda a longo prazo para que possam se recuperar.

Os índices de desnutrição eram alarmantes no país antes mesmo da eclosão da atual situação de violência, e o impacto nas pessoas mais pobres foi agravado pelo aumento dos preços dos alimentos e pelo colapso dos serviços básicos de saúde. Dos 3,6 milhões de crianças menores de 5 anos de idade no Iêmen, pelo menos 43% estão abaixo do peso e 58% estão raquíticos.

A combinação mortal de pobreza generalizada e desnutrição, especialmente entre as crianças, está assolando o país. As taxas de desnutrição infantil já estão bem acima dos níveis de emergência em partes do país e são tão ruins como as taxas de desnutrição em alguns dos piores países em todo o mundo, que recebem mais atenção da mídia internacional.

O povo do Iêmen precisa da nossa atenção e ajuda agora. Não há tempo a perder.

Neste agravamento da crise humanitária, o UNICEF faz um apelo para sejam garantidos a proteção de mulheres e crianças e um retorno à rotina normal para que as crianças possam, pelo menos, frequentar a escola em paz.