terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Proteção dos direitos das crianças em situação de emergência

Os relatos da mídia sobre a situação de crianças na região serrana do Rio de Janeiro após as cheias que provocaram a tragédia que até o momento vitimou fatalmente mais de 700 pessoas e atingiu quase 100 mil pessoas levanta uma questão importante para o sistema de garantia dos direitos da infância: como atuar para proteger as crianças em meio às calamidades? Os relatos de crianças separadas das famílias, encaminhadas a abrigos e desaparecidas revela a necessidade de implementar iniciativas de proteção para reduzir, o máximo possível, os impactos que as circunstâncias geram. No meio do milhares de voluntários bem intencionados infelizmente sempre surgem idéias de flexibilizar critérios para guarda e adoção de crianças que atendem mais a interesses pessoais que das próprias crianças. Felizmente os Conselho de Direitos, Tutelar e a Justiça parecem ter se antecipado e mantém um controle da situação no caso do Rio. Mas a situação expõem um tema que precisa ser aprofundado para garantir que o interesse superior da criança seja assegurado mesmo em situações de emergência.

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