quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

UNICEF lança relatório


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou hoje o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir de 10 indicadores sociais e da sua evolução entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil, aponta os principais avanços e desafios e propõe um conjunto de ações imediatas a ser tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Relatório abordará prisão perpétua para crianças

"Há caminhos pouco conhecidos, quase nunca divulgados, no estilo de vida americano, o famoso american way of life, enaltecido por alguns basbaques dos trópicos.
Um deles é tema do relatório que a Anistia Internacional divulgará, no dia 30 de novembro, que trata das sentenças de prisão perpétua para crianças, sem direito
à liberdade condicional.

É o único país do mundo a impor essa pena a crianças com até 11 anos de idade.
Pelos números da Anistia há perto de 2,5 mil prisioneiros cumprindo essa sentença,
que não considera atenuantes como histórico de abuso ou trauma, grau de envolvimento no crime e saúde mental, entre outras.

Após o dia “11 de setembro” de 2011, marcado pelos atentados às Torres Gêmeas em Nova York, a legislação dos EUA ganhou mais traços de barbaridade ao admitir tortura em interrogatórios de acusados por crimes de terrorismo.

Fica mais compreensível, sem que isso amenize, a linha de crueldade da
punição a crianças envolvidas alcançadas por essa legislação.
Tio Sam é um velhinho reacionário e implacável."

Na revista Carta Capital desta semana.

Direito dos adolescentes



O livro ao lado será lançado em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro a partir das 19 horas na Saraiva da Praia de Belas Shopping.


Em Brasília o lançamento será na Conferência de Assistência Social no dia 9 de dezembro.


Por meio da argumentação jurídica a autora se propõe a "tornar visíveis as peculiaridades que caracterizam os adolescentes, seja do ponto de vista geracional, sociocultural ou normativo."


sábado, 19 de novembro de 2011

Cresce a participação de jovens árabes




Mais trechos do relatório:

" Pesquisas recentes mostram que a juventude na região árabe dá um grande valor à democracia (93% dos jovens acham a democracia importante na Jordânia,84% no Egito, 85% no Marrocos, 91% no Iraque e 75% nos Emirados Árabes Unidos), e que a maioria dos jovens árabes de 18-24 anos querem ter o direito de voto. Jovens palestinos estão mais politizados e de uma forma mais ativa do que a maioria dos jovens de outros países árabes, especialmente desde o surgimento das gerações da primeira e segunda intifadas na década de 1980 e 90.

A esfera pública de ativismo social e político continua fortemente dominado pelos homens e a ausência de mulheres em movimentos tradicionais continua a ser óbvia. No entanto, em alguns casos, as mulheres jovens estão se tornando mais ativas,e muitas vezes lideram movimentos sociais, ambiental ou mudanças políticas, particularmente em países como o Líbano, Jordânia, Egito, Marrocos e Kuwait. Alguns esforços (como o movimento pelo direito de voto das mulheres no Kuwait ou o pela mudança do status das mulheres no direito de família em Marrocos) conseguiu um grande repercussão. Acesso a computadores domésticos e telefones celulares tornou-se mais generalizado, e o cyber-espaço está ajudando a diminuir as desigualdades de gênero na esfera púbica. Na verdade, as jovens árabes não precisam sair de casa ou ter a permissão do dos homens para tornar-se ativamente engajadass na discussão pública e na formação de opinião."


Link para o relatório:

http://www.unicef.org/media/files/Summary_Report_A_GENERATION_ON_THE_MOVE_AUB_IFI_UNICEF_MENARO_.pdf



sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Adolescentes e jovens árabes e do norte da Africa

Os levantes políticos atuais em diferentes países árabes com todas as demandas por 'dignidade', 'liberdade' e 'cidadania e direitos', que se traduziram em chamadas específicas para mudanças constitucionais para garantir a igualdade de direitos entre todos os cidadãos, e para minimizar o abuso de poder governamental, inspiraram o UNICEF em parceria com a American University of Beirut-Issam Fares Institute a apresentar o relatório "Uma geração em movimento: Percepções sobre as condições, aspirações e ativismo da juventude árabe". Veja abaixo alguns dados apresentados no relatorio?
• O maior número de adolescentes fora da escola na Região Árabe podem ser encontrados no Sudão e Iêmen, além disso, um número significativo de crianças fora da escola ainda são encontrados na Arábia Saudita, Egito, Marrocos e Iraque. Mais de 58 por cento das crianças em idade escolar não estão matriculadas na escola na região árabe, eram meninas e 53 por cento deles, em comparação com 39 por cento dos meninos fora da escola.
• No Egito, apenas 23 por cento da população pobre concluíu o ensino básico e apenas 12 por cento concluíram o ensino secundário.
• A taxa de escolarização bruta secundária é baixa na região - em 68 por cento (71 por cento meninos e 65 por cento para as meninas).
• As taxas de abandono permanecem significativos em alguns países. As mais baixas taxas de escolarização líquida secundária (anos 2005-2009) são encontrados no Sudão (17 por cento - os meninos; 22 por cento de meninas); Iêmen (48 por cento - os meninos; 27 por cento - as meninas) e Marrocos (39 por cento-meninos ; 36 por cento - as meninas.
• A diferença entre os sexos nas taxas de alfabetização da população adulta é de 18 pontos percentuais, enquanto ele está a apenas 7 pontos percentuais para a população jovem (15-24 anos). No Iêmen, estima-se que 906 mil crianças estejam fora da escola.
• As taxas de desemprego dos jovens da região (15-24 anos) são as mais altas do mundo, especialmente para as mulheres jovens. Juventude nos Estados Árabes compõem um terço da população em idade ativa na região, mas eles são responsáveis ​​por até metade do desemprego total. A OIT estimou o desemprego dos jovens na região, 22,1 por cento em 2008.
• Mesmo trabalhando a juventude luta para sair da pobreza. Quase 40 por cento dos jovens empregados estão vivendo com menos de 2 dólares por dia.
• A região tem a maior desigualdade de gênero nas taxas de desemprego entre os jovens no mundo. Jovens mulheres tinham mais probabilidade de estar desempregadas do que os homens jovens (1 em cada 3 mulheres em comparação com 1 em cada 5 homens). Em 2010, as meninas (15-24) tiveram a menor taxa de participação (21,5 por cento) na força de trabalho de qualquer região do mundo.

O relatório "Uma geração em movimento*: Percepções sobre as condições, aspirações e ativismo da juventude árabe" esta sendo apresentado hoje em Beirute no Libano. Assim que o link estiver disponivel informaremos.

* Talvez a melhor tradução seja " em mudança"

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Ato público contra o extermínio de adolescentes e jovens no ES

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) promove, no próximo dia 21 de novembro, a IV Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra. O protesto acontece durante a Semana da Consciência Negra, que se inicia no domingo (20).

O Fejumes alerta que o Espírito Santo detém a segunda maior taxa de homicídios do país, com média de 50 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. As principais vítimas dessa violência são os jovens negros moradores das comunidades pobres.

Luiz Inácio, coordenador do Fejunes, acredita que a manutenção deste quadro está ligada à ausência de políticas públicas de prevenção. “Essa situação evidência a ausência de medidas que possam garantir novas perspectivas na vida da juventude. Precisamos de políticas efetivas voltadas a assegurar os nossos direitos”, sugere.

Segundo Luiz Inácio, a marcha pretende cobrar novamente do governo Casagrande a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e à juventude. “Já se passou quase um ano de Governo e até agora Casagrande não se manifestou sobre a Lei 7.723/04, que institui as políticas de promoção da igualdade racial no Espírito Santo. O movimento negro aguarda uma agenda com o governador desde o início do seu mandato”, cobra Luiz Inácio.

Em relação às políticas públicas de juventude, apesar do governador ter recebido pessoalmente dos movimentos juvenis uma pauta com diversas reivindicações durante o encerramento da Marcha Capixaba Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, ocorrida no último dia 30, em Vitória, até agora, segundo Luiz Inácio, não houve nenhum diálogo sobre as propostas.

“Conforme prometido pelo governador, estamos aguardando desde o dia 30 um contato para tratarmos das ações voltadas à juventude. Até o presente momento nenhum telefonema foi dado”, protesta.

Os movimentos propõem a criação de uma secretaria e de um conselho de juventude e a aprovação de um plano com diversas ações especificas para o segmento.

A concentração da marcha será a partir das 8 horas, no início da avenida Jerônimo Monteiro e o encerramento será em frente ao Palácio Anchieta, com um ato público.

Violência afeta principalmente jovens

Acaba de ser publicado um documento com o título: Porque investir na prevenção contra a violência?

Globalmente, 1 em cada 5 mulheres e 1 em cada 10 homens são vítimas de violência sexual em infância (Conforme estimativa da OMS-ISPCAN). O Estudo Multi-países em
Saúde da Mulher e Violência Doméstica Contra a Mulher descobriu que a proporção de mulheres que já sofreram violência física ou sexual, ou ambos, por um
parceiro íntimo na vida, variou de 15% para 71%. Cada ano, mais de 16 milhões de pessoas recebem tratamento médico por serem vítiams de violência. Para pessoas com idade entre 15-44 anos, o homicídio e o suicídio estão entre as cinco primeiras
causas de morte. A maioria das mortes devido à violência ocorrem em ambientes que estão em paz, e a maioria dos agressores são pessoas que estão próximas à vítima, como pais, parceiros íntimos, amigos. Além de provocar mortes, a violência tem como conseqüências significativas não fatais: traumatismos e incapacidades, saúde mental e conseqüências comportamentais,conseqüências para a saúde reprodutiva, as consequências de saúde, e o impacto da violência sobre o tecido social. Juntos, estes fatores, corroem o capital social e intelectual e minam desenvolvimento humano e econômico.

Violence Prevention Alliance and Education Development Center. Why
invest in violence prevention? Geneva, Switzerland, and Newton USA, VPA and EDC, 2011.
November 2011

Infância na Amazônia - desafios do tamanho da região

Com 34 milhões de habitantes em nove países, a Amazônia tem indicadores sociais ainda distantes dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação considera indicadores de nove países que compartilham a floresta: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e está no relatório A Amazônia e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

A pesquisa foi organizada pela Articulação Regional Amazônica (ARA) e divulgada durante o encontro Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia, organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propõem metas para melhorar indicadores de pobreza, educação, saúde, desigualdade de gênero, mortalidade infantil e materna e de meio ambiente. Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, os ODM têm metas a serem cumpridas até 2015.

Desde a década de 1990, a Amazônia registrou melhoria na maioria dos indicadores, mas os avanços não foram significativos e ainda deixam os índices regionais abaixo das médias nacionais. Dos oito objetivos estabelecidos até 2015, apenas um já foi alcançado na parte amazônica de todos países analisados no estudo: a eliminação da desigualdade de escolaridade entre homens e mulheres.

“Faltam poucos anos para o prazo estabelecido pela ONU para o cumprimento das Metas do Milênio e ainda há muito trabalho para que sejam cumpridas na Amazônia. Há muita diferença de resultados entre os países que compõem a Amazônia, assim como variações internas”, diz o relatório.

Com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões, a região abriga desigualdades e desafios que dificultam a superação da pobreza, uma das principais metas da ONU. De acordo com o estudo, cerca da metade da população que vive na região amazônica desses países encontra-se abaixo da linha de pobreza, com situação crítica no Equador e na Bolívia.

“A Amazônia é sempre a parte mais pobre de cada país porque é uma região que tem padrão de desenvolvimento baseado ainda na extração de recursos naturais, com grande impacto ambiental associado. E os modelos de agregação de valor em uma economia mais intensiva são ainda incipientes. Se desmata e continua pobre, a solução não é desmatar para gerar riqueza”, avaliou o coordenador nacional da pesquisa, Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O Brasil é citado como o único país da região que já cumpriu a meta de reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome. O país tem, por exemplo, taxa de desnutrição infantil de 4%, bem abaixo da média dos países latino-americanos (10%). O Peru e a Bolívia ainda registram taxas altas, com mais de 20% de crianças desnutridas.

A falta de saneamento e baixas taxas de emprego formal também estão entre os obstáculos para a redução da pobreza na Pan-Amazônia, segundo o trabalho. Os índices de desemprego na região são baixos, mas a informalidade é alta. De acordo com o levantamento, mais da metade da população amazônica economicamente ativa trabalham no mercado informal, sem benefícios e direitos sociais.

“Também persistem problemas sérios como o trabalho infantil e o trabalho forçado”, aponta o relatório. Só no Brasil, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão entre 2003 e 2009 em regiões rurais da Amazônia, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citados no documento.

As taxas de mortalidade materna e infantil – que permanecem altas em alguns países –, a grande ocorrência de doenças como a malária e a tuberculose e o aumento da propagação da aids também rebaixam os indicadores da Pan-Amazônia e distanciam a região do cumprimento dos ODM relacionados à saúde. De acordo com o levantamento da ARA, a mortalidade infantil caiu em todos os países amazônicos, mas não o suficiente para ser reduzida em dois terços até 2015, como previsto nas metas do milênio, com exceção da Venezuela.

Em relação aos indicadores de educação, todos os países avaliados conseguiram aumentar a taxa de matrícula na educação básica, que alcança 90% das crianças em idade escolar. No entanto, mais de dois terços das crianças que ingressam na escola estão fora da idade adequada. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 26% dos estudantes da educação básica em 2008 tinham idade superior à recomendada para a série, segundo dados apresentados na pesquisa.

Além da distorção idade-série, a evasão escolar também compromete melhores resultados nos indicadores educacionais da região. “Ainda que o crescimento da taxa de matrícula seja um avanço importante, os países precisam aumentar esforços e investimentos para que os estudantes completem o ciclo escolar”, destaca o documento.

Os indicadores ambientais na região mostram avanços na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de terras indígenas. No entanto, o desmatamento ainda ameaça a floresta e a biodiversidade. O Brasil é apontado como responsável por 72% do desmate anual da Amazônia, seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (4,7%). Os autores reconhecem, no entanto, que a participação brasileira pode estar superestimada pela falta de dados de outros países. “Nem todos os países amazônicos têm um sistema de monitoramento anual do desmatamento”, diz o texto. Até o fim de 2011, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) deve divulgar mapas mais atualizados da floresta, com indicadores de desmatamento, exploração de gás e óleo e outras pressões.

Luana Lourenço, da Agência Brasil



http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/11/17/amazonia-esta-longe-de-cumprir-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio-mostra-relatorio.jhtm

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Combate a pedofilia na internet. O que você acha da atitude da professora?

Notícia publicada no IG:

Os pais de uma aluna de 12 anos que foi orientada pela professora a marcar encontro com um pedófilo pela internet como trabalho escolar, em São Carlos, no interior de São Paulo, querem transferir a filha para outra escola. De acordo com o padrasto da menina, que pediu para não ser identificado, existe o temor de que a estudante fique marcada por ter levado o caso ao conhecimento dos pais. A professora foi suspensa.


De acordo com os pais, a docente de português teria orientado a menina a marcar encontro com um pedófilo no centro da cidade para que ela o fotografasse. O caso chegou ao conhecimento da família porque a docente deixou um recado no caderno da aluna, orientando sobre como devia agir durante o contato com o pedófilo via internet.

Conforme a orientação, ela deveria usar um nome fictício, citar a idade real e imprimir a conversa online. A professora também pedia a colaboração dos pais para vigiar as conversas pelo computador. O objetivo, segundo ela, seria mostrar aos alunos os riscos da internet.

A família testá descontente com o encaminhamento dado ao episódio pela direção da Escola Estadual Professora Maria Ramos, na qual a menina cursa a 6ª série. Segundo o padrasto, a diretora teria manifestado preocupação com a imagem do estabelecimento e com a repercussão do caso.

Foi preciso a intervenção da Secretaria Estadual da Educação para que a professora fosse suspensa – por causa do feriado prolongado, o afastamento só deve ser publicado quarta no Diário Oficial. O padrasto já contatou a Diretoria Regional de Ensino pedindo que a enteada seja matriculada em outra escola. A família procurou uma advogada para acompanhar o caso. A diretora regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, disse que todas as providências administrativas foram tomadas tão logo o caso chegou ao seu conhecimento. Caso a família deseje a transferência, a diretoria colocará uma vaga à disposição da aluna em outra escola na região de sua residência.

Em nota, a Secretaria da Educação informou que só voltará a se manifestar após a conclusão da sindicância aberta para apurar o caso.

Infância na foto

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

MST denuncia que 24 mil escolas na área rural foram fechadas

Um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação assinaram manifesto lançado pelo MST, no dia 14 de outubro que denuncia o fechamento de 24 mil escolas na área rural e cobra a implementação de políticas que fortalecimento da educação no meio rural. “Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!”, denuncia o documento. Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

Assine você também o manifesto:
http://www.petitiononline.com/camfeccr/petition.html

Violência na escola piora desempenho de alunos

A Revista CEPAL de agosto de 2011 traz o resultado de uma interessante pesquisa com o título “América Latina: violência entre estudantes e desempenho escolar”. O estudo se propôs a estimar a magnitude da violência escolar nas escolas da América Latina e seu impacto sobre o desempenho dos alunos do ensino fundamental. Foram analisadas as caraterísticas sociodemográficas e sua vinculação aos maus tratos entre pares em 16 países (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, Republica Dominicana e Uruguai), num universo de 2.969 escolas, 3.903 turmas e 91.223 estudantes da sexta série. Entre os resultados da pesquisa destaca-se: alunos que sofreram violência de seus pares tiveram um desempenho significativamente pior em leitura e matemática, quando comparados aos que não sofreram violência. Turmas com mais episódios de violência física ou verbal tem pior desempenho.


Uma das questões perguntada aos alunos foi se sofreram situações de roubo, maus tratos, ameaças, insultos ou qualquer forma de violência. A pior situação ocorre na Colômbia onde 63,18% declarou ter sido vítima de algum tipo de violência na escola. O menor percentual foi em Cuba com 13,26% declarando-se vítimas de violência na escola. No Brasil 47,62% se disseram vítimas de violência nas escolas.

Veja a pesquisa completa no link:
http://www.eclac.org/publicaciones/xml/3/44073/RVE104RomanMurillo.pdf

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Honduras teve 95 homicídios de jovens em outubro

Em relatório mensal, o Observatório dos Direitos dos meninos, meninas e jovens, desenvolvido pela Casa Aliança Honduras, revela a situação dos direitos da infância e adolescência no país. São observados pontos como educação, saúde, violência e direito à proteção, referente ao mês de outubro.
De acordo com o documento, o Estado hondurenho não tem garantido os direitos de crianças e jovens, desrespeitando convênios internacionais e a própria Constituição. "A Casa Aliança Honduras compartilha do dia a dia de milhares de meninos, meninas e jovens cujos direitos mais elementais se vêm vulnerados diariamente sem que esta realidade mude; se violenta seu direito à integridade pessoal, à proteção, à não exploração sexual-comercial, à saúde, à educação e, em definitivo, à própria vida”, afirma.

Entre as situações que merecem críticas está a saúde. De acordo com o relatório, a gravidez entre adolescentes cresceu 38%. Diante disso, a Casa Aliança lembra que a Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direito à Saúde afirmou que Honduras enfrenta barreiras penais e legais que afetam à saúde reprodutiva, como as restrições ao aborto, a conduta durante a gravidez, os métodos anticoncepcionais e o planejamento familiar; e o acesso à educação sexual.

"Algumas das restrições jurídicas penais e de outra índole que se aplicam em cada um desses âmbitos, muitas vezes discriminatórias, dificultam o acesso a bens, serviços e informação de qualidade e, consequentemente, violam o direito à saúde”, citam.

Já as fortes chuvas e inundações vivenciadas no país trouxeram aumento de casos de doenças respiratórias e gastrointestinais em crianças de cinco anos, cujas famílias tiveram que ser desalojadas e agora estão instaladas precariamente em locais insalubres, sem condições de higiene.

Na capital, Tegucigalpa, as doenças respiratórias, majoritariamente pneumonia e bronquite, respondem por 40% das internações de crianças menores de 5 anos, ao passo que causam a morte de 4 milhões de crianças por ano.

Houve 95 homicídios de jovens em outubro, cometidos por atores diversos, inclusive agentes estatais. Meninos são as principais vítimas (79). A maioria dos casos foi registrada nos departamentos de Francisco Morazán (42) e Cortés (37). O relatório alerta para o fato de que em 99% das ocorrências se desconhece os culpados.

O documento aponta que há pelo menos mil meninos e meninas vivendo nas ruas, desprotegidos e expostos a vícios, como o álcool e outras drogas, e ao envolvimento com quadrilhas.

Em situação de exploração do trabalho, a organização afirma que há entre 400 mil e 500 mil crianças, principalmente no norte do país, onde sua mão de obra é utilizada na mineração e agroindústria. Também há crianças trabalhando na coleta de lixo para reciclagem, segundo o relatório.

Outra violação ocorre contra o direito à proteção, constatada por um técnico da Casa Aliança enviado à fronteira de Honduras com Guatemala. Em um mês, ele registrou 46 casos de crianças e adolescentes imigrantes retornados. Segundo a imprensa, cerca de 15 milhões de crianças e jovens da América Central viajaram a outros países nos últimos quatro anos, a maioria sem companhia de adultos. A situação tem gerado aumento de sequestros.


Já a educação enfrenta desorganização. O governo se mobiliza para reformar lei sobre o setor, e o ano escolar terminará no próximo dia 30, apesar de o país ter sofrido com greves de professores. Além disso, a Secretaria de Educação afirmou que o ano letivo 2012 iniciará com déficit orçamental de 500 milhões de lempiras.

A educação de má qualidade que Honduras provê a crianças e adolescentes já havia sido denunciada por Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) e a ONG Save the Children.

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Crianças vítimas da guerra

Mensagem aos “heróicos” trucidadores de crianças


Circula pela internet vídeo de alguns segundos, que mostra duas crianças de Sirte, sendo atendidas em algum lugar que lembra um ambulatório improvisado. São o menino, de cinco ou seis anos, e a menina, de idade parecida. O menino grita de dor, ainda que tenha as duas mandíbulas, o queixo e a garganta dilacerados, provavelmente por estilhaços de bomba. A menina está em silêncio, olhando o nada, como se o nada pudesse explicar-lhe o sofrimento do menino, e o calcanhar arrancado, o pé quase pendente da perna.

Como veterano jornalista, que cobriu crimes bárbaros e acidentes terríveis, e a dura experiência de guerras civis e invasões militares – mas acima de tudo, como pai e avô – confesso que nada foi tão fundo na minha tristeza do que a imagem das crianças de Sirte. Das ainda vivas, e das mortas da família Khaled. Foi possível imaginar as milhares de outras crianças, mortas e feridas, na Líbia, no Afeganistão, no Iraque, na Palestina. Diante das cenas, revi o Presidente Barack Obama, sua elegante mulher e suas duas filhas, lindas, sorridentes, que o pai presenteou com um cão, para que o fizessem passear pelos jardins da Casa Branca. Revi-as viajando pelo mundo, e visitando escolas na África e na América Latina. E fiquei sabendo da alegria de Monsieur Sarkozy em ser novamente pai. Em sua relativa juventude, marido de uma cantora jovem, famosa e bela, o presidente da França terá, é o que todos esperamos, anos felizes ao lado da filha. Irá conduzi-la pela mão entre os canteiros dos jardins de Paris, e, se as coisas da política lhe permitirem, a ela contará passagens de sua própria infância. Ouvirá a mulher, com sua voz magnífica, cantar-lhe as mais belas berceuses. E quando ela ficar mocinha, se enlevará com as canções de sua mãe, como “Quelqu’un m’a dit”, e seus versos abertos: “Alguém me disse que nossas vidas não valem grande coisa/ Passam em um instante, como fenecem as rosas”.

A idéia que associa a morte das crianças – no caso, uma menina – à brevidade das rosas, é de Malherbe, o grande poeta francês dos séculos 16 e 17, a quem se atribui a invenção do francês literário. Ele escreveu seu famoso poema para consolar um amigo que perdera a filha de seis anos, e resume a homenagem à menina, que se chamava Rose, no verso conhecido: “E, rosa, ela viveu o que vivem as rosas, o espaço de uma manhã”.

Uma criança morta, muçulmana ou judia, negra ou nórdica, de fome, de endemias ou de acidentes, em qualquer parte do mundo, é uma violência insuportável contra a vida. As crianças mortas em guerras são insulto às razões da vida, e uma grande dúvida sobre a existência de Deus – a não ser a do Deus dos Exércitos.

David Cameron, parceiro e competidor de Sarkozy na aventura líbia, é um pai que sofreu a dolorosa perda de um filho, Ivan, também aos seis anos – em fevereiro de 2009, acometido de uma forma rara de epilepsia. Não é possível que, diante das cenas de Sirte, e na lembrança do filho, não sinta, no coração, o peso de sua culpa, ao usar as armas britânicas, nos bombardeios sistemáticos contra as cidades líbias – entre elas, Sirte, a que mais sofreu, e sem trégua, com as bombas e mísseis. A Líbia e as outras nações da região foram bombardeadas e ocupadas pelas nações mais poderosas do Ocidente porque têm suas areias encharcadas de petróleo. O petróleo, na visão dessas nações, é um dos direitos humanos dos ricos e bem armados.

A espécie humana só sobrevive porque ela se renova em cada criança que nasce. Como nas reflexões de Riobaldo, em uma vereda do grande sertão, diante da paupérrima mulher que dá à luz: não chore não, dona senhora; uma criança nasceu, o mundo começou outra vez.

Os doutores em jornalismo atual, que recomendam textos frios, podem ver nessas reflexões o inútil sentimentalismo de um veterano – diante da realidade do mundo. Mas houve um tempo, e não muito distante, em que o jornalismo era solidário com o sofrimento dos mais débeis, com os perseguidos e famintos de pão e de justiça.



por Mauro Santayana - no site Conversa Afiada.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Adolescentes na internet e bullying

Um novo estudo do Pew Research Center, nos Estados Unidos, sobre os hábitos dos adolescentes (entre 12 e 17 anos) nas redes sociais revelou que há muita animosidade e até bullying na vida on-line dos jovens. Oitenta por cento deles têm perfis neste tipo de site.
Segundo a pesquisa, embora a maioria considere que as redes sociais fazem com que se sintam bem e mais próximos de outras pessoas, pelo menos 41% admitiram ter tido ao menos uma experiência negativa nos sites. Um quarto dos jovens ouvidos afirmou que essa experiência negativa on-line resultou numa discussão ou confronto ao vivo posteriormente, e 22% terminaram amizades por problemas dentro das redes (a maioria no Twitter). Parte dos adolescentes (13%) declarou ter ficado com medo de ir à escola no dia seguinte à confrontação na internet, e outros 13% tiveram problemas com os pais por causa de Facebook e afins. Finalmente, 8% se envolveram em brigas físicas após discussões nas redes sociais.
De acordo com o Pew Research, 88% dos internautas adolescentes já viram alguém se mostrar cruel ou maldoso nas redes sociais; e 15% afirmaram ter sido vítimas de crueldade on-line nos últimos 12 meses. As meninas de 12 e 13 anos são as que mais reclamam de maus tratos e indelicadeza nas redes - 33% o declararam.
Moradores de áreas urbanas (23%) e rurais (28%) são os que mais costumam ser maltratados no uso das redes sociais. O bullying também ocorre: 19% dos jovens disseram que já foram importunados de várias formas (pessoalmente, por telefone, por SMS etc), e 8% foram perseguidos na internet. As meninas (12%) são as que mais reportam terem sido vítimas de bullying.
A maldade e a crueldade, no entanto, acabam passando em branco na maioria dos casos. Cinquenta e cinco por cento dos adolescentes afirmam que, ao verem algo ruim acontecendo nas redes, a maioria dos internautas simplesmente ignora o que está acontecendo, enquanto 27% viram alguém defendendo a vítima. Outros 20% testemunharam reações de outros internautas mandando o ofensor parar com a perseguição. Mas 19% também perceberam outras pessoas se aproveitando da situação para cair em cima da vítima. A atitude de ignorar os problemas é adotada frequentemente por 35% dos próprios adolescentes. Mas 21% admitiram que por vezes participam da perseguição.
- Eu não queria intervir, porque estava meio assustada - contou na pesquisa uma estudante do ensino médio. - (...) Era um círculo de raiva e muitos palavrões. (...) No fim, cliquei em "Reportar".
O site mais usado, de longe, é o Facebook, com 93% da preferência dos adolescentes, contra 12% para o Twitter. Google+ e Orkut nem aparecem na lista. Dos jovens, 59% têm apenas um perfil numa rede, enquanto 41% têm perfis em várias delas. O Pew Research entrevistou 799 adolescentes nos EUA para a pesquisa.

O GLOBO

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Professores nas novelas

A revistapontocom (no link abaixo)conversou com Jô Levy, professora do curso de comunicação social (habilitação em audiovisual) da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e coordenadora pedagógica do projeto Telinha de Cinema (http://casadaarvore.art.br)que fez uma pesquisa interessante sobre personagens professores nas novelas. Em 2006, a pesquisadora fez as contas: das 567 telenovelas produzidas de 1951 a 2006, 31 apresentaram personagens professores. “Professores estereotipados”. Diz a professora: "Uma galeria de tipos. Especificamente nas telenovelas, de forma mais recorrente observo sete tipos: o atrapalhado, o arcaico, o objeto de desejo, a pura e casta, o show men, os malditos e os heróis e heroínas. Cheguei a esta classificação fazendo um levantamento num universo de 567 telenovelas brasileiras, produzidas desde 1951, quando foi ao ar a primeira, até 2006, ano da pesquisa de mestrado que realizei pela Universidade Federal de Goiás. A presença desses tipos confirma o que talvez supomos como espectadores, isto é, a presença de estereótipos na composição dos personagens.

Eis a descrição dos tipos que encontrei:

- O atrapalhado – Intelectual tímido e atrapalhado, tão dedicado aos livros que relega sua sexualidade a um plano secundário. Exemplo: Caio Szemanski, interpretado por Antônio Fagundes em Rainha da Sucata (Rede Globo/1990).

- O arcaico – São homens que demonstram erudição e austeridade. Postados no alto patamar do saber, são inacessíveis. O “arcaico” é um típico professor da pedagogia tradicional, em que a centralidade do ensino está no mestre. Exemplo: Professor Astromar, interpretado pelo ator Ruy Resende em Roque Santeiro (Rede Globo/1986).

- O objeto do desejo – São os que involuntariamente ou não despertam a paixão de seus alunos. Poderia ser identificada, nessa categoria, as seguintes personagens: Lu (interpretada por Leila Lopes, em Renascer. Rede Globo/1993), Mariquinha (interpretada por Carolina Kasting, em Cabocla. Rede Globo/2004), Clotilde (interpretada por Maitê Proença, em O Salvador da Pátria. Rede Globo/1989) e Raquel (interpretada por Helena Ranaldi, em Mulheres Apaixonadas. Rede Globo/2003). Não só mulheres se enquadram nesse perfil, mesmo personagens masculinos fazem esse tipo.

- A pura e casta – É o estereótipo da mulher bonita, meiga e feliz, indiferente ao contexto político e econômico do qual faz parte. Nessa perspectiva, a escola é uma extensão da casa e a docência uma consequência natural do “ser mulher”. Uma professora assim, dificilmente estará desenvolvendo algum trabalho científico, investindo no seu aperfeiçoamento profissional ou pleiteando melhores condições de trabalho. Exemplo: Márcia, interpretada por Malu Mader, em O dono do mundo (Rede Globo/1991) e Helena, interpretada por Gabriela Rivero, em Carrosel (SBT/1991).

- O show men – Esses professores tornam a aula um momento de mise-en-scène, personificando um ensino que visa muitas vezes ao espetáculo e nem sempre à reflexão. Na vida real, esse perfil encontra expressão entre os professores de cursos preparatórios para o vestibular e concursos. Exemplo: Rubinho, interpretado por Luís Melo em Cara & Coroa (Rede Globo/1995) e Afrânio, interpretado por Charles Paraventi em Malhação (Rede Globo/2005).

- Os malditos – Não é comum um personagem-professor fazer o “tipo maldito”, até porque se pressupõe que o docente represente um modelo de conduta a ser seguido pelos alunos. Exemplo: Santana, alcoólatra interpretada por Vera Holtz em Mulheres Apaixonadas (Rede Globo, 2003) e May, prepotente e antiética, interpretada por Camila Morgano em América (Rede Globo, 2005).

- Heróis e heroínas – São protagonistas nas tramas e o ofício da docência é um elemento constitutivo da caracterização do personagem, além de ser relevante no desenrolar do enredo. Exemplo: Fábio, interpretado por Nuno Leal Maia em A Gata Comeu (Rede Globo/1985), Clotilde, interpretada por Maitê Proença em O Salvador da Pátria (Rede Globo/1989) e Eduardo, interpretado por Fábio Assunção em Coração de Estudante (Rede Globo/2002).

http://www.revistapontocom.org.br/entrevista/professores-nas-telenovelas

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Situação da Adolescência Brasileira


Aconteceu em Brasília o Encontro Nacional O direito de ser adolescente, promovido pelo UNICEF, em parceria com o IIDAC e o apoio da Santa Fé Idéias e Comunicação.

Participaram do encontro 56 adolescentes meninas e meninos, da Amazônia, do Semiárido, dos centros urbanos, indígenas, quilombolas e das seguintes Redes de Adolescentes: pelo Esporte Seguro e Inclusivo (Rejupe); Adolescentes Convivendo com HIV (RNAJVHA); Adolescentes Comunicadores; e Adolescentes do Ensino Médio.

Os adolescentes tiveram, em primeira mão, contato com o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 - O direito de ser adolescente - Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. O relatório será lançado no fim de novembro e apresenta os principais desafios que o Brasil precisa enfrentar para assegurar os direitos dos adolescentes.

Durante o evento os adolescentes apresentaram suas opiniões e reflexões acerca das principais violações de direitos e chamaram atenção para a importância de se criar, fortalecer e consolidar redes de participação de adolescentes que lhes dê voz e vez.
Ao final do encontro, os próprios adolescentes elegeram dois representantes para estar presentes no lançamento do relatório, no final de novembro, em Brasília.

CNJ questiona autorização de trabalho infantil

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a informação de que juízes e promotores de todo o País vêm autorizando o trabalho infantil, infringindo o que determina a Constituição Federal. Embora não seja competência da Corregedoria do CNJ punir eventuais desvios de conduta praticados por magistrados, cabe à corregedora apurar e levar ao conhecimento do plenário os fatos, procurando garantir a correta administração da Justiça e o bom funcionamento dos serviços judiciários. Entre os anos de 2005 e 2010 foram concedidas mais de 33 mil autorizações judiciais para que crianças a partir dos 10 anos de idade trabalhem.

Do site da ANDI

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Relato de uma jovem em missão de solidariedade na Palestina.

"Hoje é sexta-feira, nosso primeiro dia de luta. Todas as sextas os Palestinos se mobilizam em dez pontos de resistência contra a ocupação ilegal de Israel. Ainda estamos um pouco impactados, mas tentando socializar do que participamos. Viemos cedinho para a vila marcada. O pessoal já estava reunido, em uma concentracao. Fizemos um lanche na rua e fomos caminhando. Nos primeiros pés de oliveiras um pessoal da Europa parou e começou a colher azeitonas. Nós seguimos com os Palestinos, pensamos que chegaríamos no muro. Num lugar que parecia um vale, todo plantado, mas não podem mais colher, nem entrar nas suas terras. Eles começaram a subir um grande cerro e pediram insistentemente para ficarmos ali (os coordenadores e o camponês que coordena um dos comitês que nos acompanhava). Enrolamos um pouco e continuamos caminhando até o final da plantação que fica entre dois assentamentos de Israel dentro da terra da Palestina. Lá o pessoal começou acolher azeitonas e nós juntos. Logo começaram a descer os colonos Israelenses armados (eles tem tipo uma milícia). Rapidamente já estávamos cercados de colonos e pelo exercito de Israel, pois estávamos na área C, que é território da Palestina, mas controlada militarmente por Israel. Tentamos descer do morro, mas atiravam muito, de verdade. Precisávamos nos atirar no chão para não nos acertarem. Muita insegurança se corríamos ou se ficávamos deitados no chão. Circulamos o morro, mas não havia saída, estávamos cercados. Quando perceberam que havia estrangeiros começaram a atirar apenas bombas de gás e de pimenta, mas que mesmo assim incomodam muito. Sofremos bastante neste momento, nos dispersamos, descemos todos correndo, caindo. Nosso grupo de Brasileiro só foi se encontrar bem depois. Esta Vila Jalud é tida como pacífica, mas só conseguem colher se acompanhados de estrangeiros, assim Israel não atira para matar, mesmo assim, não foi tranqüila. Mesmo com as mãos para cima, quando chegamos próximo ao comboio do exercito nos jogaram bombas de gás e nos perdemos novamente. Foi um momento intenso e de muito pavor. Sentimos na pele a repressao que este povo vive cotidianamente. Depois disso, ainda com as pernas bambas, fomos colher em um territorio mais tranquilo. Na metade da tarde almocamos e retornamos as vilas que estamos, cada grupo.
Amanha vamos colher todos juntos em outra terra. Esperamos que seja um pouco mais tranquilo, pois hoje seria um dia mais de descanso e deu todo este atropelo"

Juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos

O número de autorizações judiciais expedidas nas regiões Sul e Sudeste para liberar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos mostra que o problema do trabalho infantil não pode ser justificado pela desigualdade regional, segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com o maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a de Minas, 3.345 mil.

Segundo Carmen Oliveira, essa situação crítica não ocorre apenas em estados que têm Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de crescimento menores do que no resto do país. “Parece que essa situação refere-se mais a prejuízos para as crianças e os adolescentes do que a vantagens que a família e os empregadores possam ter”.

O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Contratos especiais estão previstos na Lei da Aprendizagem. De acordo com Carmen, a maioria dos contratos formais de trabalho que têm sido estabelecidos pelas autoridades judiciais está à margem da lei. “Parece que isso está sendo motivado pela busca por mão de obra mais barata, mais submissa e não sindicalizada”.

Para que um adolescente trabalhe como aprendiz, ele deve permanecer na escola e ser acompanhado durante o período em que está empregado. No entanto, não há fiscalização para verificar se crianças e adolescentes que não podem ser aprendizes estão exercendo alguma atividade profissional. “Não temos nenhuma condição de fiscalizar, porque o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não oferece um dado que permita verificar a continuidade do comparecimento à escola. No contrato especial de trabalho, pela Lei de Aprendizagem, isso é um pré-requisito”, explicou a secretária.

Segundo ela, o Ministério do Trabalho e Emprego pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se posicione sobre as denúncias. O tema também será tratado durante reunião da Secretaria de Direitos Humanos na próxima semana. “Seria importante o CNJ se manifestar publicamente sobre isso”.

A secretária acredita que o ingresso precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho não previne a criminalidade e o consumo de drogas. “A melhor prevenção se dá na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, especialmente na sua inclusão nas políticas públicas e na maior oferta de oportunidades educativas”.

Carmen defende ainda que as empresas usem mais o trabalho dos adolescentes aprendizes. Segundo ela,  ainda há muitas vagas que poderiam ser preenchidas, no entanto não há movimentos de expansão por parte do empresariado brasileiro. “É lastimável, pois, por um lado, temos adolescentes que desejariam ingressar no mercado de trabalho. Por outro, é importante que haja um debate dentro do próprio sistema de Justiça”.

Agência Brasil

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Violência contra as meninas - mutilação genital


Quando Aissatou Kande era uma menina, sua família seguiu uma tradição considerada essencial à sua adequação para se casar. Seu clitóris foi cortado, sem nenhuma anestesia para aliviar a dor. Mas no dia de seu casamento, Kande, com a cabeça coberta modestamente em um xale branco liso (na foto ao lado), prometeu proteger suas próprias filhas desse antigo costume. Dias depois, sua aldeia em Sare Harouna, no Senegal, declarou que iria abandonar a mutilação genital feminina para sempre.

Em todo o continente, cerca de 92 milhões meninas e mulheres foram submetidas ao procedimento. Mas, como mais de 5 mil outras aldeias senegalesas, Sare Harouna aderiu a um crescente movimento para acabar com a prática.

A mudança ainda não chegou à nova casa de Kande na aldeia de seu marido, mas se os anciãos locais a pressionarem para circuncidar sua filha Babya ela garante que acabará com o casamento. "Eu vou resistir." Ela conta também com o apoio de seus pais. "Eles nunca ousariam fazer isso com minha neta e nós não iremos permitir isso", disse a mãe de Kande, Marietou Diamank.

O movimento para acabar com mutilação genital no Senegal está se espalhando em um ritmo acelerado pelos mesmos laços de família e etnias que eram utilizados para consolidá-la. Com isso, uma prática antes vista como uma parte imutável da vida de uma menina em muitos grupos étnicos e nações africanas está mais perto do fim, embora esse ritmo acelerado seja visto apenas no Senegal.

A mudança está acontecendo sem os bilhões de dólares que foram despejados em outras prioridades da saúde global em todo o mundo em desenvolvimento nos últimos anos. Mesmo depois de fazer campanha contra a mutilação genital, as Nações Unidas arrecadaram menos da metade dos US$ 44 milhões que disseram precisar para ajudar a acabar com a prática.

Mas aqui no Senegal, o Tostan, um grupo cujo nome significa "avanço" em Wolof, língua dominante no país, teve um grande impacto com um programa de educação que busca chegar a um consenso africano sobre os perigos da prática, tomando o cuidado de não denunciá-la como algo bárbaro da forma que ativistas ocidentais costumam fazer. O Parlamento do Senegal oficialmente proibiu a prática mais de uma década atrás e o governo tem sido muito favorável aos esforços do Tostan.

"Antes não seria sequer possível discutir isso", disse Mamadou Dia, governador da região de Kolda onde esta localizada a aldeia. "Era um tabu. Agora você vê milhares de pessoas abandonando a prática."

Sare Harouna se juntou a outras 118 aldeias em uma cerimônia de abandono da prática. As pessoas chegavam de ônibus, de charrete e de caminhão. Conforme a escuridão caía, mulheres iluminadas por fogueiras mexiam panelas de cuscuz e carne para as hordas de visitantes.

O evento do dia seguinte reuniu autoridades que fizeram discursos curtos. Adolescentes encenaram peças sobre os perigos da mutilação genital. Contadores de histórias tradicionais, conhecidos como griots, entretiveram a multidão reunida.

Nos últimos 15 anos, as medidas para acabar com a prática ganharam impulso de tal forma que a maioria das aldeias senegalesas onde a mutilação genital era comum se comprometeram a encerrá-la, segundo oficiais da ONU e do Tostan.

Com muito poucos recursos para replicar os cursos de saúde e aulas de direitos humanos do Tostan em toda a África, Nafissatou Diop, que coordena a campanha das Nações Unidas, está em busca de uma solução mais rápida e estratégias mais baratas para mudar as convenções sociais sobre a mutilação.

O Tostan tem prosseguido um esforço ambicioso com o apoio da Unicef e outros grupos internacionais, mas seu programa de dois ou três anos custa cerca de US$ 21 mil dólares por aldeia – uma soma substancial considerando-se a quantidade de comunidades que ainda mantém a prática. "O programa é transformador e como uma mulher africana eu adoro isso, mas precisamos agir rápido", disse Diop, que é senegalesa.

Bassi Boiro, a idosa responsável pela mutilação em Sare Harouna, disse que sempre realizou o rito antes do amanhecer sob os galhos de uma árvore sagrada, longe da aldeia. "Os homens não podiam ouvir os gritos da menina", ela explicou. "Eles não fazem parte disso."

Quatro mulheres seguram os braços e as pernas de cada menina, geralmente entre idades de 5 e 7 anos. Durante muitos anos, Boiro usou uma faca transmitida ao longo das gerações de cortadoras de sua família até que ela se tornou "muito cega até para cortar quiabo". Ela, então, passou a usar lâminas de barbear.

Mas Boiro disse que já aceitou a decisão de Sare Harouna de acabar com a prática e fala sobre os danos causados pelo trabalho de sua vida. "Eu não sabia que era minha culpa", disse.

Muusaa Jallo, o imam da aldeia, estava convencido da necessidade de encerrar a prática e espalhou a palavra a muitas outras aldeias. Conforme sua bebê colocava o pequeno dedo através de um buraco na sua meia, ele colocou a mão suavemente sobre a cabeça dela e disse: "Eu já decidiu que essa aqui não será cortada."

Sua filha de oito anos de idade, Alimata, estava sentada solenemente ao lado, com os olhos baixos. "Eu vou abandonar a prática como meus pais fizeram", disse, de maneira quase inaudível. "Eu não vou fazer isso com as minhas filhas. Não é bom fazer isso que fizeram isso comigo."

Do New York Times no IG

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Crianças sugerem leis

Dia 18 de outubro será um grande dia para o Plenarinho e para 400 crianças que virarão deputadas por um dia. Essa é a data do Câmara Mirim 2011, quando as crianças discutirão os três melhores projetos de lei de um total de mais de 1.200 recebidos, também feitos pelas crianças.

Um dos projetos que será discutido é o "Disque Urgências e Emergências", da estudante da 7ª série, Juliana Fredo Marques, de Curitiba, Paraná. O projeto da Juliana quer criar um número nacional para pedidos de socorro. De acordo com a proposta, seria instituído o Sistema Nacional de Urgências e Emergências que contará com o número telefônico único XXX para atendimento em todo o território. Seria uma espécie de Central Unificada, que receberia ligações de pedidos da polícia, dos bombeiros ou de qualquer outro tipo de pedido ou de denúncia.

Outro projeto é o "Ciência dos impostos", do aluno Marco Túlio Campos Machado, da 8ª série de São Paulo capital. O projeto de Marco Túlio, quer obrigar o Governo, empresários e comerciantes em geral, a divulgar o imposto pago em cada produto, de forma destacada do preço final, como já ocorre nos Estados Unidos, por exemplo. Quando o consumidor adquire um produto ele vai saber exatamente o valor do imposto embutido no preço.

As crianças também vão analisar o projeto do André Dantas Ferreira da Silva (foto), "Crianças navegando na política. Ele estuda na 5ª série, de Brasília, e sua ideia é que todos os órgãos e instituições públicas tenham um site de notícias e informações voltado para as crianças e adolescentes. Um pouco parecido com o nosso "Plenarinho", que é o site infantil da Câmara dos Deputados.

A sessão do Câmara Mirim acontece no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, a partir das 10h da manhã, no dia 18 de outubro

http://www.plenarinho.gov.br/camara/Reportagens_publicadas/tudo-pronto-para-o-camara-mirim-2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Jovens mexicanos defendem autonomia dos povos indígenas

Nos dias 8 e 9 de outubro, organizações e movimentos do Comitê de Jovens do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade, convocados pela Sociedade Civil Las Abejas Acteal, participaram do Encontro "Plantando sementes da não-violência”, no município de Chenalhó, estado de Chiapas (México). Como resultado do evento, os jovens fizeram um pronunciamento, no qual exigem, dentre outros pontos, o "fim imediato da perseguição aos povos originários, de sua cultura, de suas formas tradicionais de relação com a terra e de sua luta pela autonomia”.

O pronunciamento destaca também a exigência pelo fim da impunidade dos autores "intelectuais e materiais” do massacre de Acteal. O fato refere-se à chacina ocorrida em 1997, quando indígenas da organização "Las Abejas” foram atacados por membros do grupo Máscara Roja , resultando em 45 mortos. Embora o governo mexicano tenha qualificado o massacre como conflito étnico, defensores de direitos humanos o consideram como uma estratégia para desarticular o Exército Zapatista da Libertação Nacional (EZLN).

Os jovens pedem ainda a desarticulação dos grupos paramilitares no México. Exige-se ainda o fim da estratégia militarista de combate ao crime organizado, opondo-se a Lei de Segurança Nacional e de reformas ao Código penal. Tais alterações nas leis são entendidas como formas de suspender as garantias constitucionais, atentando contra os direitos humanos.

Desigualdade, falta de interesse do governo, falta de respeito à dignidade das pessoas, violações sistemáticas aos direitos humanos, educação focada no individualismo são algumas das causas da violência identificadas pelos jovens. "Isso gera um clima generalizado de medo que é aproveitado pelo governo para oferecer uma falsa segurança à base da militarização que, longe de proteger o povo, gera mais violência”, destaca o texto do pronunciamento.


Para a juventude do Comitê de Jovens do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade, no entanto, a solução para tais problemas não "virá do Governo, mas de cada um de nós e todos juntos como povo organizado”. Nesse sentido, eles ressalam que a relação comunitária, o grau de organização e a luta pela autonomia dos povos indígenas configuram-se como um exemplo a ser seguido pela juventude.

Da Adital

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Lei contra castigos teve audiência pública

Mais de 30 países no mundo já adotaram ou estão em vias de adotar uma lei que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes. Um projeto em análise na Câmara (PL 7672/10) busca, corrigir um quadro apontado por profissionais de saúde e educadores que convivem com crianças vitimadas e por pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos: 70% dos meninos de rua saíram de casa por causa da violência.

Em audiência pública da comissão especial que analisa a proibição do castigo corporal, a representante da Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Perla Ribeiro, explicou que o Brasil já tem uma legislação que veda o castigo corporal para crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança já preveem o dever de proteção contra a violência física e psicológica. Porém, Perla Ribeiro explicou que não há nada que explicite o que é castigo corporal. Ela observou que o Código Civil permite 'castigos moderados', mas não há qualquer parâmetro para saber o que seria isso.

Agência Câmara

Pensando o mundo


Entrevista com o filósofo polonês Zygmunt Bauman, 86, para o Fronteiras do Pensamento, apresentada na ocasião do encontro com o pensador francês Edgar Morin. Datas: 08/08/2011 (Porto Alegre) e 09/08/2011 (São Paulo).






Clique no link abaixo:

http://racismoambiental.net.br/2011/10/zygmunt-bauman-fronteiras-do-pensamento-2011/

sábado, 8 de outubro de 2011

Para o bem triunfar sobre o mal


Devotos hindus participam de uma oração à luz de velas durante o ritual conhecido como Aarti, no festival Navratri na cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia. A festa religiosa dura nove dias e é dedicada à deusa Durga, um símbolo do poder e do triunfo do bem sobre o mal.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Prevenção e Combate à Tortura

Segundo nota assinada pela Pastoral Carcerária e Justiça Global o projeto de lei que viabiliza o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Preventivo Nacional (MPN) foi assinado pela Presidenta da República, no dia 29 de setembro de 2011 e enviado ao Congresso Nacional. Depois de 5 anos em discussão o resultado que chega ao Congresso não agradou muito às organizações de Direitos Humanos. Diz a nota: "Normalmente, o envio desse PL seria razão para celebrar um passo importante dado contra a tortura no país. No entanto, por vontade do Palácio do Planalto, o projeto enviado ao Congresso Nacional sofreu alteração significativa de última hora em relação à sua redação original. A mudança deixou a marca de um ranço autoritário no texto e minou a independência funcional que seria garantida aos novos órgãos de prevenção à tortura."

Estatuto da Juventude - um começo difícil

Com direitos genéricos todo mundo concorda. Quando se trata de assegurar direitos específicos e concretos a conversa é outra. Veja a notícia pulbicada no O Globo:

"Um dia depois da aprovação do Estatuto da Juventude, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Senado deverá corrigir o texto que garante meia-entrada para estudantes entre 15 e 29 anos em eventos culturais e de lazer, inclusive a jogos de futebol. Vaccarezza admitiu que isso não deveria ter sido aprovado e disse que serão necessários "mais ajustes" no texto.

O governo é contra a concessão de meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. O líder repetiu o argumento do governo de que não existe lei federal sobre o assunto e que a questão compete aos estados.

Nos bastidores, o governo avisou que não concordava com o texto da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Há também preocupação com a possibilidade de que a meia passagem permita viagens a lazer e com seus impactos nas contas de estados e municípios."

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Juventude tem Estatuto


Foi aprovado ontem o Estatuto da Juventude. Definida com a fase da vida entre 15 e 29 anos, a juventude passa a contar com um estatuto que assegura os seguintes direitos:
I – à vida;
II – à cidadania e à participação social e política;
III – à liberdade, ao respeito e à dignidade;
IV – à igualdade racial e de gênero;
V – à saúde e à sexualidade;
VI – à educação;
VII – à representação juvenil;
VIII – à cultura;
IX - ao desporto e ao lazer;
X – à profissionalização, ao trabalho e à renda; e
XI – ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O destaque é para sinalizar direitos que ficaram mais explícitos.

Trata-se de um documento que aponta uma agenda. Felizmente o primeito artigo afasta qualquer sopreposição com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 1º Esta lei institui o Estatuto da Juventude destinado a
regular os direitos assegurados às pessoas com idade entre quinze e vinte e
nove anos, sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990 e
dos demais diplomas legais pertinentes.

Crianças sob ameaça no Iêmen

Nova Iorque, 5 de outubro – O UNICEF lamenta o fato de crianças serem atingidas em meio ao fogo cruzado no Iêmen e apela a todas as partes envolvidas no conflito para que poupem os civis, especialmente mulheres e crianças. Pelo menos 94 crianças foram mortas e outras 240 feridas por tiros ou bombardeios no Iêmen desde o início da agitação civil neste ano.

Relatórios confirmados por nossos parceiros apontam que pelo menos duas crianças foram mortas nesta semana. Uma menina de 7 anos de idade foi morta por estilhaços na capital, Sana, em 2 de outubro, e um menino de 13 anos de idade morreu da mesma maneira em 4 de outubro. O UNICEF condena toda forma de violência contra as crianças, onde quer que elas estejam.

As crianças do Iêmen deveriam voltar para a escola nesta época do ano. Em vez disso, elas enfrentam homens armados, em vez de professores, e balas, em lugar dos livros. O país está afundando cada vez mais em uma crise humanitária.

A crise no Iêmen tem o maior impacto nos mais vulneráveis, as crianças, muitas das quais precisam de assistência agora e ajuda a longo prazo para que possam se recuperar.

Os índices de desnutrição eram alarmantes no país antes mesmo da eclosão da atual situação de violência, e o impacto nas pessoas mais pobres foi agravado pelo aumento dos preços dos alimentos e pelo colapso dos serviços básicos de saúde. Dos 3,6 milhões de crianças menores de 5 anos de idade no Iêmen, pelo menos 43% estão abaixo do peso e 58% estão raquíticos.

A combinação mortal de pobreza generalizada e desnutrição, especialmente entre as crianças, está assolando o país. As taxas de desnutrição infantil já estão bem acima dos níveis de emergência em partes do país e são tão ruins como as taxas de desnutrição em alguns dos piores países em todo o mundo, que recebem mais atenção da mídia internacional.

O povo do Iêmen precisa da nossa atenção e ajuda agora. Não há tempo a perder.

Neste agravamento da crise humanitária, o UNICEF faz um apelo para sejam garantidos a proteção de mulheres e crianças e um retorno à rotina normal para que as crianças possam, pelo menos, frequentar a escola em paz.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Proibição de propaganda infantil

O projeto de lei 5921/2001 que altera o Código de Defesa do Consumidor e proíbe a propaganda dirigida a crianças e adolescentes está em discussão na COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA da Câmara dos Deputados. O relatório postado no site da Câmara informa que pretende-se apresentar um substitutivo para regulamentar a propaganda e não proibir. O lobby das Agências de Publicidade, dos fabricantes de produtos infantis e do CONAR (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária) parece estar surtindo efeito, infelizmente!

O relatório admite que "Como bem ressalta o Conselho Federal de Psicologia, crianças têm, em geral, uma capacidade reduzida de entendimento de conteúdos midiáticos, de separação bem definida entre ficção e realidade, e de análise crítica de informações recebidas - o que é resumido pelo termo “hipossuficiência”. A Academia Americana de Pediatria, em estudo publicado em 2006, chega a conclusão similar. Em um artigo de revisão que coleta os resultados de diversos estudos sobre o tema realizados ao longo dos últimos anos, a entidade conclui que “crianças muito jovens, com idade inferior a oito anos, são cognitiva e psicologicamente indefesas contra a propaganda. Elas não entendem a noção de intenção de venda e frequentemente aceitam a propaganda como um mandamento absoluto”."

Mesmo assim o parecer é pela regulamentação e não pela proibição.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Crianças em presídios

O jornal boliviano La Razon noticia que o governo começa a retirar dos presídios as crianças maiores de seis anos que estavam mantidas com os adultos a pretexto de preservar os vínculos familiares. O fato ocorre depois dos presos terem linchado um colega acusado de ter molestado sexualmente as filhas de alguns presos.

As autoridades deram prioridade a prisão de Palmasola em Santa Cruz. Num universo de 10.000 presos estima-se que haja 1.400 crianças nos presídios. A lei boliviana prevê que crianças de zero a seis anos podem viver com seus pais nas prisões, mas na verdade pode-se encontrar crianças e adolescentes até 14 anos ou mais. No caso de Santa Cruz está sendo feito um esforço para retirar 420 crianças do presídio de Palmasola.

No Brasil há projetos de lei para criar creches em presídos. A situação da Bolívia deveria servir de alerta para que a pena aplicada ao adultos não recaia sobre as crianças.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Pesquisa avalia situação nutricional das crianças quilombolas


Uma pesquisa de campo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está mapeando 173 comunidades quilombolas do país, com objetivo de verificar a situação em cada uma delas e de medir o desenvolvimento de 5 mil crianças até 5 anos de idade. O último levantamento ocorreu em 2006, em 60 quilombos, e mostrou que quase 50% das crianças estavam em risco de déficit nutricional, com 15% delas apresentando retardo de crescimento.

A divulgação do estudo, que teve a participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), está prevista para dezembro deste ano e deverá trazer dados inéditos sobre 11 mil famílias que vivem nessas comunidades em todas as regiões do país. A pesquisa iniciada em março é desenvolvida por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que passam nas casas entrevistando e contando os moradores. Já foram praticamente concluídas as visitas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e os trabalhos agora se concentram na Região Centro-Oeste, para depois chegar à Norte. O levantamento abrange 55 municípios em 14 estados.

“A pesquisa pretende atualizar o quadro de segurança alimentar de que a gente dispõe nas comunidades quilombolas. Na pesquisa realizada em 2006, identificamos que as crianças quilombolas estavam muito piores em relação à média nacional em termos de nutrição. Em peso e altura, as quilombolas apresentavam déficit nutricional na comparação com outras crianças”, disse a cientista social Junia Quiroga, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Junia ressaltou que a realização da pesquisa ganha importância por se inserir no programa de combate à miséria que será lançado pelo governo federal, revelando a situação de comunidades isoladas, a maioria no interior do país.

Os pesquisadores usaram tecnologia moderna para apontar com exatidão onde estão os problemas.
“Vamos registrar com georreferenciamento todos os domicílios e equipamentos sociais, para saber se os serviços - como posto de saúde, escola, assistência social – estão perto dos locais onde moram as famílias. O objetivo é mapear o acesso que elas têm às políticas públicas.”

O trabalho do MDS só inclui quilombos que já tenham conseguido a titulação das terras. Segundo a cientista social, a estimativa é que existam cerca de 2 mil quilombos no país, mas muitas comunidades não estão registradas. Uma das características fundamentais de um quilombo é a posse coletiva da terra. As comunidades foram criadas no passado por escravos negros rebelados, que fugiam para o interior, onde formavam grupos que até hoje sobrevivem, mantendo os laços culturais e afetivos entre seus moradores

MDS

Polícias Federal, Civil e Militar vão unificar dados para combater exploração sexual de crianças e adolescentes

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet vai ganhar mais um instrumento para melhorar o trabalho de investigações. O Centro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente (Cenapol), que será lançado no mês que vem, vai reunir dados sobre os casos de abuso e exploração pela rede mundial de computadores.

De acordo com o gerente do projeto e delegado da Polícia Federal, Stenio Sousa, a ideia é concentrar em um único local informações colhidas pelas polícias Federal, Civil e Militar, evitando duplicidade nas investigações. Outra linha de atuação prevê treinamento de agentes para identificar como os agressores operam na internet e o perfil das vítimas.

Atualmente, não se sabe, por exemplo, o número de sites usados no país para pornografia e e exploração sexual, disse o delegado que participou hoje (13) de um encontro com autoridades canadenses sobre o combate à violência sexual infantojuvenil pela internet, promovido pela organização internacional Proteção da Criança e do Adolescente (CPP).

Sousa afirmou que o treinamento e a integração de dados deve começar pelo Distrito Federal, por São Paulo e pelo Rio de Janeiro. A implantação em todo o país está prevista até 2016. No entanto, o lançamento do Cenapol não significa que o centro sairá efetivamente do papel. Segundo o delegado, os recursos ainda não estão garantidos. “Estamos em busca dos recursos. Esperamos que venham do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]”, disse.

Agência Brasil

Trabalho infantil na Bolívia

E interessante observar na notícia abaixo como a visão funcionalista continua predominando na análise das "causas" do trabalho infantil. Sinceramente, atribuir a responsabilidade do trabalho infantil à irresponsabilidade paterna e a decomposição familiar (seja lá o que isso queira dizer), em pleno século XXI, e não fazer nenhuma menção ao sistema sócio-econômico de exclusão social e de produção das desigualdades étnicos raciais e nem citar os fatores culturais, é como continuar dizendo que o sol gira em torno da terra....


"Na Bolívia, cerca de 437 mil crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos e 309 mil entre 14 e 17 anos realizam trabalhos perigosos, que arriscam a sua integridade física e mental, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O registro nacional aponta que são 850 mil crianças e adolescentes trabalhadores, dos quais mais de 397 mil trabalham nas cidades e 452 mil no campo, segundo o ministro do Trabalho, Daniel Santalla. Um estudo do Centro Boliviano de Investigação e a Ação Educativas assinala que na cidade de El Alto eles chegam trabalhar 12 horas por dia como garçons, babás, diaristas, comerciantes, vendedores ambulantes, pedreiros e outros. Os fatores que influenciam para que os jovens e crianças trabalhem são a pobreza, a migração, a irresponsabilidade paterna e a decomposição familiar, segundo os dados do Ministério do Trabalho."

Publicada na Rede Andi a partir das seguintes fontes: El Deber, edición digital - La Razón, pág. A34 - Cambio, pág. 25 - Extra, pág. 4 - El Alteño, pág. 4 - ANNI Bolivia – junho de 2011

terça-feira, 14 de junho de 2011

Teste do pezinho

A triagem neonatal, mais conhecida como teste do pezinho, previne doenças congênitas ou infecciosas que não apresentam sintomas no período neonatal, mas podem ter consequências graves. A Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTN) esclarece que, com o exame, é possível fazer o diagnóstico de diversas doenças a tempo de se interferir em seu curso, permitindo a adoção de tratamento precoce específico e a diminuição ou eliminação das sequelas associadas a cada doença.

Continente americano é o mais violento do mundo, afirma OEA

"Desde que comecei a falar, aconteceu pelo menos um homicídio doloso e, quando eu acabar, terão ocorrido entre oito e dez", afirmou o secretário de Segurança Miltidimensional da Organização dos Estados Americanos (OEA), Adam Blackwell, se referindo aos altos índices de violência nas Américas, durante a 41ª Assembleia Geral do organismo realizado de 5 a 7 de junho em El Salvador.

Durante sua exposição, o secretário de Segurança da OEA afirmou que o continente americano é o mais violento do mundo, registrando um homicídio a cada quatro minutos. Em 2009, a região registrou 133.837 homicídios, que representam 366 mortes por dia, 15 por hora e uma a cada 4 minutos. Enquanto que a média mundial é de 8 homicídios por cada 100 mil habitantes, a média nas Américas é de 14,94 por cada 100 mil habitantes. Alguns países do continente superam 44 mortes violentes por cada 100 mil habitantes. Devido a esta realidade é que a questão da segurança cidadã foi o tema central da Assembleia Geral da OEA.

Os dados apresentados por Blackwell estão registrados no informe sobre segurança nas Américas, intitulado "Alertamérica" que reúne estudos estatísticos sobre criminalidade e violência na região, entre o período de 2000 a 2010. O secretário explicou que o relatório não tem o objetivo de fazer comparações entre os países e sim verificar a eficácia das políticas para conter a violência.

Blackwell destacou que é preciso haver cooperação e troca de experiências para superar esta realidade, e disse que "não é possível aplicar políticas eficazes sem diagnósticos eficazes". O secretário de Segurança espera que os dados melhorem em uma próxima avaliação.

O relatório foi elaborado pelo Observatório Interamericano de Segurança Cidadã da OEA, que monitora as políticas públicas e segurança e coopera no intercâmbio de informação e experiências para ajudar os países a estabelecerem um clima de paz em seus territórios. Para o secretário, a causa desta violência é o tráfico de drogas e o crime organizado na região, somado à ‘desigualdade, pobreza e educação’. Com estes números "é preciso buscar melhores soluções”, indicou.

Segundo a OEA, a última medição do Latinobarômetro afirmou que "a população da América Latina e Caribe acredita que a proteção contra o crime é o aspecto da democracia que está menos garantido”. 90% da população do continente teme ser vítima de um crime violento, já que se percebe um aumento da delinquência na última década. 22 chanceleres dos 34 países-membros participaram da reunião que foi presidida pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Parlamento Jovem finalizando inscrições

O Parlamento Jovem Brasileiro propõe a vivência do processo democrático, mediante participação de estudantes em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem o objetivo de possibilitar a estudantes do Ensino Médio das escolas públicas e privadas brasileiras o exercício da cidadania, da representação política, da vivência do processo legislativo e da liderança. Também se propõe a dar ao jovens brasileiros a oportunidade de conhecer a rotina dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, difundir o processo democrático e despertar para a reflexão crítica e a representação política.

Para participar é preciso estar matriculado e frequentando regularmente o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares; Ter entre 16 anos e 22 anos;
Não ter participado de nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro.

mais informações: www.camara.gov.br

O que é a verdade?


Video da TV Chilena sobre a Verdade











http://www.youtube.com/watch?v=TJOhoJaZ5n4&feature=player_embedded


Tentando voltar a blogar

Vamos ver se desta vez consigo voltar a blogar regularmente.....

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente vai realizar dia 16 de junho as 9 horas da manhã no Plenário 4 da Câmara dos Deputados a 1ª Oficina de debates sobre o Plano de Ação da Frente

"Uma das formas de atuação que a Frente pretende adotar é a coordenação participativa com os parceiros. Dessa maneira, a oficina será uma das primeiras iniciativas da Frente visando dar espaço e voz para que todos possam dialogar diretamente com a Coordenação Colegiada e os membros da Frente Parlamentar. A intenção da Frente Parlamentar é estabelecer um canal direto de interlocução com diversos parceiros." diz o convite assinado pelas Deputadas Teresa Surita e Érika Koaky e pela Senadora Lídice da Mata.
Data: 16 de junho (quinta-feira)
Horário: 9h00
Local: Plenário 4, do anexo II, da Câmara dos Deputados.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Homicídios de adolescentes

Segundo o Mapa da Violência 2011 com dados de 2008:

Taxa de homicídios por cem mil habitantes na faixa etária de 15 a 19 anos : 44,5 adolescentes assassinados por 100 mil habitantes.

Taxa de homicídios de toda a população maior de 20 anos: 29,7 homicídios por 100 mil habitantes.

Taxa de homicídios de 20 a 60 anos: 35,6 homicídios por 100 mil habitantes.

sábado, 30 de abril de 2011

Adolescência na arte


"O Salvador adolescente" atribuído alternativamente a Leonardo, seu círculo e a seu aluno Giovanni Boltraffio.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Regulamentação das Lan houses ou Centros de Inclusão Digital

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 4361/04, que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

São previstas parcerias entre os governos municipais, estaduais e federal para ampliar o acesso à internet por meio de programas de complementação pedagógica.

Se o projeto virar lei, as lan houses passarão a ser definidas como centros de inclusão digital (CID), que apresentam interesse social para a universalização do acesso à internet, além de prestadoras de serviços.

Estima-se que existam hoje aproximadamente 108 mil lan houses em todo o Brasil, e 45% do total de usuários acessam a internet nesses estabelecimentos. Nas classes D e E, esse número sobe para 74%.

"Na faixa etária de menores de 16 anos, 60% dos que acessam a internet o fazem por meio de uma lan house, por isso não podemos estabelecer restrições para esse grupo",

De acordo com o texto aprovado, as lan houses deverão possuir softwares que orientem e alertem menores de 18 anos sobre o acesso a jogos eletrônicos não recomendados para sua idade, respeitando a classificação indicativa do Ministério da Justiça. Isso valerá também para sites pornográficos e afins.

Os equipamentos também terão de possuir programas que garantam a inviolabilidade dos dados pessoais do usuário e do conteúdo acessado, salvo no caso de ordem da Justiça para investigação.

Essas regras deverão aparecer na tela inicial de cada computador e seu descumprimento pela lan house implicará o descredenciamento automático de programas públicos de apoio.

Entre os serviços que podem ser oferecidos pelas lan houses estão o acesso a programas de pesquisa e estudo e a conexão com instituições públicas para o cumprimento de obrigações legais e exercício da cidadania.

Para estimular a atualização tecnológica das lan houses, o projeto aprovado estabelece prioridade em linhas especiais de financiamento para compra de computadores. Isso se aplica, por exemplo, a bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outro ponto do projeto permite a municípios e organizações representativas das lan houses instituir selos de qualidade com o objetivo de incentivar a melhoria do serviço prestado.

Do site da Camara de Deputados

A morte das crianças e a desumanização da mídia

O título acima surgiu a partir do relato do jornalista Mauricio Stycer:

"Escola Municipal Tasso da Silveira. Terça-feira, 19 de abril, 7h50 da manhã. Próximo ao portão, o repórter de uma emissora de televisão entrevista um aluno que volta ao colégio pela primeira vez desde o massacre de 7 de abril. Acompanhado da mãe, o garoto deve ter uns 10 anos e muito pouco a dizer. Ao final da entrevista, o jornalista os orienta a recuar 20 metros, para o câmera poder filmá-los chegando. Ele explica: “Vem de lá, aí quando estiver perto do portão você se despede e dá um beijinho nele”. A mãe faz exatamente o que ele pediu.

Enviado pelo UOL Notícias, passei dois dias diante do portão da Tasso da Silveira. Na segunda-feira, houve o retorno às aulas das crianças no 9º ano. Na terça, de todas as demais. Fiquei impressionado com a tensão e o desespero dos repórteres e câmeras de televisão. Além do empurra-empurra para conseguir imagens banais, presenciei inúmeras situações como a descrita acima, em que os colegas agem como “diretores” de cena, orientando os entrevistados, com o objetivo de conseguir imagens mais dramáticas e falas mais fortes.

Um dos momentos mais tristes foi ouvir Renata dos Reis Rocha, mãe das gêmeas Bianca e Brenda. A primeira morreu e a segunda ficou ferida no ataque. Revoltada, Renata decidiu pedir a transferência da menina sobrevivente da Tasso da Silveira. O seu desabafo aos repórteres foi muito forte. “Eu não podia nem levar merenda pra minha filha lá em cima. E um estranho pode?”

Uma repórter de TV, porém, perdeu o início da entrevista de Renata e não registrou o momento em que ela revelou ter decidido tirar a filha da escola. Aflita, na frente de todos os colegas, que continuavam conversando com a mãe, a repórter enfiou o microfone na cara de Renata e implorou: “Fala isso pra mim: ‘Ela não tem condições de estudar aqui’. Entendeu? Fala pra mim”.

Os repórteres de TV sofrem pressão maior quando são convocados a entrar ao vivo, em programas de suas emissoras. Segurando o diretor da escola, Luis Marduk, a repórter de uma emissora aguardava o momento para entrevistá-lo ao vivo, mas o sinal não chegava. “Um minuto, um minuto”, dizia ela. Todos foram ficando impacientes, até que o diretor reclamou. “Queria ter relógio de repórter. É um inferno”. Ao que a jornalista responsável pela situação respondeu: “Mas eu esperei o senhor 25 minutos”.

Nem todo mundo à porta da escola é pai ou parente de aluno. A concentração de jornalistas atrai muitos curiosos. Que também são entrevistados e dão palpites sobre o massacre, sobre segurança nas escolas, sobre o que for. Ouvi uma senhora dando entrevista. A repórter tentou várias perguntas, sem conseguir tirar nada “forte”. Até que mandou: “A senhora acha que o massacre prejudicou a imagem do bairro?”

A secretária de Educação, Claudia Costin, pediu aos jornalistas que não abordassem os alunos. O pedido, naturalmente, não foi acatado . Pior, vi uma repórter reclamando depois de entrevistar alunos. “Duas crianças que não falam absolutamente nada. Não rendeu nada”.

Na expectativa de ouvir frases de efeito, dramáticas, ela não atinou para a graça do diálogo que teve com um menino. “Como foi esta volta às aulas? Foi difícil rever a escola? E encontrar os amigos? Como foi?”, ela questionou. E o garoto, em uma palavra, disse tudo: “Maneiro”."

http://mauriciostycer.blogosfera.uol.com.br/2011/04/20/em-busca-da-noticia-e-de-cenas-dramaticas-em-realengo/

terça-feira, 19 de abril de 2011

Desigualdade racial

Veja algumas conclusões do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008, divulgado hoje pela UFRJ:

O perfil da população preta & parda era mais jovem do que o da população branca. Em 2006, dos residentes pretos & pardos, 28,2% tinham até 14 anos de idade e 5,7% tinham mais de 65. Entre os brancos, os que tinham menos de 14 e mais de 65 anos de idade eram, respectivamente, 23,8% e 8,4%. Durante o período de 1995 a 2006, ocorreu um aumento da idade média dos brasileiros, o que também se expressou em cada grupo de cor ou raça. A idade mediana dos brancos era de 26 e passou para 30 anos de idade; e a dos pretos & pardos, passou de 21 para 26 anos de idade.
➢ Ao longo do período em análise, houve uma queda na taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, medida pelo número de filhos por mulher em idade reprodutiva (15 a 49 anos). Em 1995, entre as brancas, era de 2,2 e, entre as pretas & pardas, de 3,0. Em 2005, este indicador
passou para 1,88 entre as brancas (queda de 14,5%), e para 2,25, entre as pretas & pardas (queda de 25%). Com isso, a taxa de fecundidade das pretas & pardas, que era 33,3% superior à das brancas, tornou-se 19,7% maior. Vale frisar, também, que a taxa de fecundidade das mulheres brancas já se encontra abaixo da taxa de reposição populacional.
➢ No Brasil, de 1995 a 2005, a taxa de mortalidade infantil – até um ano de idade – declinou de 37,6 para 23,7 por mil nascidos vivos (queda de 37%). Esse movimento se associou a uma queda das assimetrias de cor ou raça neste período. Entre o contingente branco, o indicador passou de 27,1 para 19,4 por mil nascidos vivos (queda de 28,4%). No caso dos pretos & pardos, a taxa de mortalidade infantil declinou de 47,3 para 24,4 por mil nascidos vivos (queda de 48,4%). Assim, a taxa de mortalidade infantil desse último grupo, que, em 1995, era 74,5% superior a dos brancos, tornou-se 25,8% maior, em 2006.
➢ A taxa de mortalidade na infância (até cinco anos de idade) dos brasileiros também declinou de 1995 a 2005: de 47,2 para 28,6 mil nascidos vivos. Entre as crianças brancas, a queda foi de 32,9 para 23,1 por mil nascidas vivas (redução de 30%). Já entre as pretas & pardas, foi de 60,6 para 29,4 por mil nascidas vivas (redução de 51,5%). Assim, essa desigualdade de cor ou raça no indicador passou de 84,2% para 27,3%.

O relatório completo está disponível em: http://www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp

sábado, 2 de abril de 2011

Where is the love

Onde Está o Amor?

O que está errado com o mundo mãe? As pessoas vivendo como se não tivessem mãe. Acho que o mundo todo viciou-se no drama. Apenas atraído a coisas que trazem dor.

No exterior, sim, a gente tenta parar com o terrorismo. Mas ainda temos terroristas vivendo aqui. Nos EUA, a grande CIA. Os Bloods os Crips e os KKK (Ku Klux Klan).Mas se você só tem amor pela sua própria raça. Então só sobra espaço para discriminar. E discriminar só gera ódio. E quando você odeia, então, você tende a ficar irado.
Maldade é o que você demonstra. E é exatamente assim que a raiva funciona e opera. Cara, você tem que ter amor para endireitar-se. Tome controle da sua mente, e medite. Deixe sua alma levitar para o amor.
Pessoas matando, pessoas morrendo. Crianças feridas e você escuta elas chorando.
Você consegue praticar o que você prega. E dar a outra face?
Senhor, Senhor, Senhor nos ajude. Envie-nos alguma orientação daí de cima. Por que as pessoas andam me questionando. Onde está o amor?
Não sou o mesmo, tudo sempre está mudando. Os novos dias são estranhos,estará o mundo insano?
Se o amor e paz são tão fortes, porque há partes do amor que não pertencem? Países jogando bombas.
Gases químicos enchendo os pulmões de crianças pequenas, com sofrimento contínuo enquanto a juventude morre cedo. Então pergunte a si mesmo,o amor realmente se foi? Então eu poderei perguntar pra mim mesmo,o que realmente está acontecendo de errado?
Nesse mundo que vivemos, pessoas vivem cedendo, tomando decisões erradas, apenas visando seus dividendos
Sem respeitar um ao outro, negando seu irmão. Uma guerra está acontecendo,mas a razão está escondida.
A verdade é mantida em segredo, varrida para debaixo do tapete, se você não conhece a verdade, então não conhece o amor. Onde está o amor? Pessoas matando, pessoas morrendo. Crianças feridas e você as escuta chorando. Você consegue praticar o que você prega? E dar a outra face? Senhor, Senhor, Senhor nos ajude. Envie alguma luz dos céus.Por que as pessoas andam me perguntando. Onde está o amor?
Eu sinto o peso do mundo nos meus ombros. Enquanto envelheço, todos vocês, pessoas ficam mais frias.
A maioria de nós só nos preocupamos em ganhar dinheiro.O egoísmo está nos guiando para a direção errada.
Informações erradas sempre mostradas pela mídia. Imagens negativas são o critério principal.Infectando as mentes jovens mais rápido do que bactéria. As crianças querem agir como elas vêem no cinema.
E aí, o que seja que tenha acontecido com os valores de humanidade. O que seja que tenha acontecido com a justiça na igualdade. Ao invés de espalharmos amor estamos espalhando desânimo. Falta de conhecimento deixando vidas longe da unidade. É por isso que as vezes eu me sinto pra baixo. É por isso que as vezes eu me sinto pra mal. Eu não teria por que ficar me sentindo assim. Tenho que manter minha esperança viva até que o amor seja encontrado. Então pergunte a si mesmo: Onde está o amor?

Esporte Seguro e Inclusivo

Envolver os adolescentes na construção de políticas públicas de garantia do direito ao esporte e nas decisões sobre a herança social que os megaeventos esportivos devem deixar para o Brasil. Criar uma rede nacional de adolescentes pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo. Esses são os objetivos do Encontro dos Adolescentes pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo, que será realizado nos próximos dias 6 e 7 de abril no Sesc-Tijuca, no Rio de Janeiro.

O evento reunirá brasileiros de 14 a 17 anos vindos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo em 2014 para discutir temas relacionados ao direito ao esporte, o legado social e a participação dos adolescentes nos preparativos da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Ao longo do evento, os adolescentes participarão de oficinas e discutirão esses temas com atletas e especialistas. Ao final do encontro, entregarão à Secretária Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, Rejane Penna Rodrigues, à Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, e às demais autoridades presentes uma proposta para a construção de um legado social dos megaeventos, que promova a inclusão social e a garantia dos direitos de crianças e adolescente brasileiros.

Em parceria com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Sesc Rio, o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), o Instituto Esporte & Educação (IEE) e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (Iidac), essa iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pretende envolver, desde já, os adolescentes brasileiros nas discussões sobre o legado social dos megaeventos esportivos. Será a primeira vez que adolescentes de um país organizador de grandes eventos esportivos são chamados a refletir, com os adultos, sobre o legado social dessas iniciativas.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Contra abuso infantil Chile inclui educação sobre sexualidade a partir da 1ª série

Com o objetivo de dar às crianças noções sobre sexualidade e afetividade, o Ministério de Educação do Chile decidiu tornar obrigatório o ensino dessas disciplinas desde o primeiro ano do ensino básico, a partir do ano que vem. A ideia é que os/as alunos/as tenham uma hora de aula sobre o assunto.

O ministro Joaquín Lavín justificou que o abuso infantil acontece, geralmente, entre o terceiro e o quarto ano básico, e que por isso, "uma criança tem que aprender que ninguém pode se aproximar de seu corpo da forma que ela não quer, tem que aprender a relatar [qualquer eventualidade] para seus pais ou seus entes queridos".

Carolina Schmidt, ministra do Serviço Nacional da Mulher, Sernam, que também participou da decisão, afirmou que é importante incluir e enfrentar o problema da gravidez na adolescência, já que mais de 41 mil adolescentes se tornam mães ainda muito jovens.

Para por em prática a nova medida, o governo conta com o auxílio de especialistas e de sete programas específicos na área da educação sexual, como o Programa de Aprendizagem em Sexualidade e Afetividade, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile, e do programa Sexualidade, autoestima e prevenção da gravidez, da Associação Chilena de Proteção da Família. Cerca de 3 mil professores devem ser capacitados para as novas aulas.

Todas as estratégias estimulam o retardamento do início da atividade sexual e podem ser difundidas facilmente em nível nacional, já que adota a linguagem dos jovens. De acordo com uma pesquisa do Instituto Nacional de Juventude do país, a primeira relação sexual dos adolescentes chilenos acontece por volta dos 16,7 anos de idade. Todos os planos também abordam temas como anticoncepção, HIV/Aids, gravidez na adolescência, abuso sexual e homossexualidade.

Diante do anúncio da inclusão da nova disciplina no ensino do país, o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) se manifestou na expectativa de conseguir a inclusão sadia dos temas homossexualidade e transexualidade nos programas.

"Esperamos que o tratamento que será dado para a diversidade sexual esteja livre de preconceitos ou discriminação. E dizemos isso, porque desde o ano passado tivemos conhecimento de denúncias sobre eventuais conteúdos homofóbicos, em especial, naqueles programas vinculados a correntes religiosas. Por isso, pedimos ao Ministério da Educação garantias de que isso não será assim", enfatizou o Movilh.

Para o movimento, o conteúdo homofóbico ou discriminatório sobre a diversidade sexual "violentaria os princípios de não-discriminação garantidos na Lei Geral de Educação e no Regulamento de Convivência Escolar".

Da Adital