quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Água na escola

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC aprovou no dia 10 de novembro de 2010 a resolução número 30 que autoriza a transferência de recursos financeiros para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo em escolas públicas. Serão destinados recursos financeiros no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para cada escola. Podem receber o recurso as escolas públicas das redes distrital, estaduais e municipais que possuam Unidade Executora Própria (UEx) e tenham declarado no Censo Escolar de 2009 a inexistência de abastecimento de água, para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços e cisternas e à utilização de outras formas e meios que lhes assegurem abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano. A resolução diz ainda que será assegurado atendimento prioritário às escolas que estiverem situadas nas áreas rurais das regiões norte e nordeste. A relação nominal das escolas passiveis de atendimento, será encaminhada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC) ao FNDE e divulgada no site www.fnde.gov. br. No mesmo site encontra-se o Guia de Orientações Operacionais.

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