domingo, 26 de setembro de 2010

Dia internacional de prevenção da gravidez na adolescência

Hoje, domingo, dia 26, comemora-se o Dia Internacional de Prevenção à gravidez em adolescentes. A data chama atenção para fatos que vão além da prevenção de gestações indesejadas, pois coloca em evidência a vulnerabilização dos direitos das adolescentes, que são impedidas de receber informação, orientação e ter acesso a métodos anticoncepcionais. No Peru, o Movimento Manuela Ramos chama atenção para o fato de adolescentes não terem acesso ao conhecimento e uso de métodos anticoncepcionais, à atenção na área da saúde e muito menos a informações ‘científicas, atualizadas e oportunas’ para que as próprias jovens possam tomar ‘decisões livres e informadas sobre sua sexualidade’.


Segundo Gina Yáñez, diretora do Movimento no Peru, para transformar esta realidade, o primeiro passo deve ser dado pelo Ministério da Saúde (Minsa) ao modificar a Lei Nº 26842 (Lei Geral da Saúde) para permitir acesso a informações e métodos anticonceptivos sem a necessidade de a adolescente estar acompanhada com a mãe. Há também a demanda de alteração da Lei N° 28704, que modifica o artigo 173 do Código Penal, em que se penaliza as relações sexuais entre ou com adolescentes, mesmo que sejam consentidas.

"(...) esta iniciativa deve ser cumprida em um prazo curto onde não só se oriente e informe, senão que exista um correto abastecimento, de forma intersetorial; o Peru não é apenas Lima e deve colocar-se maior ênfase nas zonas afastadas onde o acesso aos métodos anticonceptivos é deficiente", ressalta Gina.

A distribuição de anticonceptivos, o acesso a informações corretas e a postos de saúde com profissionais capacitados que ofereçam atenção diferenciada e sem discriminação, além de prevenir gestações indesejadas e, por consequência, abortos clandestinos, ajudará a diminuir os casos de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e do HIV.

Informações coletadas pelo Movimento Manuela Ramos revelam que atualmente 13,7% das gestações no país são de adolescentes. Ao invés de reduzir com o passar do tempo e com a modernização dos métodos de prevenção, o número cresceu. Entre 2002 e 2004, do total de gestantes 12,2% eram adolescentes.

De acordo com a Pesquisa demográfica e de saúde familiar 2009 (Endes, por sua sigla em espanhol), isto tem ocorrido, entre outras coisas, pelo início prematuro da vida sexual (12 anos) e pela não utilização de métodos preventivos. Do universo de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, 87,7% não utiliza qualquer método para evitar a gravidez, situação que implica 120 mil adolescentes grávidas todos os anos no Peru.

A alta cifra da mortalidade materna no país também ajuda a ver a necessidade de se ceder mais atenção às adolescentes. Em 2003, 15,7% das mortes maternas eram de adolescentes. Em especial as mais pobres e excluídas correm duas vezes mais o risco de morrerem durante ou após o parto. Há ainda o risco de abortos espontâneos. Segundo dados de 2009 do Ministério da Saúde, 20% dos abortos espontâneos ocorreram em adolescentes.

"A ausência de educação sexual integral nas escolas, o acesso restrito a informação e utilização de métodos anticonceptivos, a negativa a aplicar o protocolo do aborto terapêutico, que pode salvar a vida de muitas gestantes em risco, são expressões da indiferença dos estados para com os direitos da saúde da mulher e também dos homens; ambos estão expostos a todos estes riscos que podem solucionar-se com uma formação científica, pressupostos adequados e profissionais competentes, o que contribuiria com uma educação sexual integral e esperançosa ante uma situação visível nas cifras que já causam preocupação".

De Natasha Pitts para ADITAL

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