quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte

“Quinta-feira, 17h. Faltavam só 60 minutos para a vida de Daniel acabar. A mãe não confiava mais em dar dinheiro para o filho de 15 anos que já tinha roubado a vizinhança toda e torrado tudo em droga. “Os homens” tinham prometido dar o tiro na cara. O medo maior do garoto, no entanto, era da sessão de porrada que viria antes da “bala de misericórdia”. Quem deve ao tráfico, é sabido, não tem morte rápida. E, daquela vez, Daniel não tinha a menor esperança de conseguir R$ 50 para salvar sua pele. O prazo vencia às 18h.
.....
Daniel tinha 50 minutos para não fazer parte destes estudos numéricos do IBGE e Ministério da Saúde. A tentativa de salvamento foi acompanhada pela reportagem que assistiu ao início da ação de uma rede articulada e sigilosa no País que, diariamente, trabalha para que estes adolescentes não virem estatísticas resultantes da parceria entre drogas, saúde falha e assassinatos.
....
A sigla do grupo é PPCAAM: Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte. O início da atuação é o ano de 2003, em São Paulo e Belo Horizonte. O avanço da epidemia de crack – e a consequente proliferação de homicídios, como detectou pesquisa da PUC de Belo Horizonte – fez com que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tivesse a necessidade de ampliar a rede.
Hoje, 11 capitais já têm o programa de proteção, escolhidas de acordo com os níveis altos de letalidade juvenil. ... Até agora, já passaram pelas mãos do programa 1.592 crianças e adolescentes, 60% deles por causa do envolvimento com o tráfico de drogas. Quando não são os traficantes que os sentenciam à morte, são fome, falta de moradia adequada, abandono dos pais, transtornos mentais, tentativas de suicídio, testemunho de crimes e brigas de gangue que dividem o ranking de outros motivos para a proteção.”

Leia esta interessante reportagem em:
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/o+preco+da+vida+r+10/n1237778496477.html

Prêmio Diversidade Sexual na Escola

O Prêmio Educando para a Diversidade Sexual tem a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a promoção do respeito à diversidade sexual no ambiente educacional no Brasil.

O Prêmio foi idealizado pela GALE* – Aliança Global para Educação LGBT, uma comunidade internacional de aprendizagem para educadores que visa promover a inclusão plena de pessoas que são prejudicadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero, identificando, aprimorando e compartilhando conhecimentos especializados na área da educação.

Poderão concorrer as iniciativas de promoção do respeito à diversidade sexual no ambiente educacional no Brasil, apresentadas por indivíduos, instituições públicas e privadas, realizadas nos últimos cinco (05) anos (2006-2010)

Inscrições até 22 de outubro de 2010,. Mais informações: www.cepac.org.br
*GALE: www.lgbt-education.info

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Brasil perde na adolescência as crianças salvas da mortalidade infantil



De 1998 a 2008, a queda da mortalidade infantil evitou mais de 200 mil óbitos. O que poderia ser comemorado como um grande avanço vira uma tragédia quando observamos que as crianças superam o primeiro obstáculo da vida que é vencer as taxas de mortalidade infantil para morrer na adolescência em função da violência.

Veja os dados na tabela do IBGE.






Desvio da imagem corporal na percepção de peso dos adolescentes

Uma pesquisa de doutorado sobre hábito alimentar, realizada numa escola pública da periferia de Campinas, revelou um desvio da imagem corporal na percepção de peso dos adolescentes avaliados. Dos 126 alunos selecionados, com idade entre 12 e 18 anos, 74,6% estavam com o peso normal em relação à altura por idade. Em contrapartida, apenas pouco mais que a metade (58%) julgaram adequadamente o seu peso, sendo que 23% estavam acima do mencionado. Quando foram separados por gênero, das 64 meninas estudadas, 17% superestimaram o seu peso, achando que pesavam mais; e dos 62 meninos avaliados, 16,1% o subestimaram, achando-se mais magros do que na verdade eram. O trabalho, defendido na Faculdade de Ciências Médicas (FCM), é de autoria da nutricionista Ana Lúcia Alves Caram e foi orientado pela gastropediatra Elizete Aparecida Lomazi da Costa Pinto, docente do Departamento de Pediatria da Faculdade.

Mais detalhes do estudo em:
http://www.revistapontocom.org.br/ponto-central/o-corpo-cultuado-pela-midia

Responsabilidade e Garantias ao Adolescente Autor de Ato Infracional

Vai acontecer em Salvador/Ba, nos dias 6 e 7 de outubro de 2010, o colóquio “A Medida de Internação no texto do ECA: Desafios e Possibilidades de Aperfeiçoamento” . Tomando como base a pesquisa “Responsabilidade e Garantias ao Adolescente Autor de Ato Infracional: Uma Proposta de Revisão do ECA em Seus 18 Anos de Vigência”. O evento vai acontecer na Fundação Orlando Gomes no Campus Universitário do Canela em Salvador – BA. A iniciativa faz parte do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

A pesquisa revela uma grande distância entre a lei e os seus aplicadores, especialmente nos Tribunais de Justiça onde ainda predomina uma visão anacrônica da lei. Segundo a pesquisa “Chama a atenção que, do conjunto de recursos dos quais o adolescente é parte, temas centrais como a insuficiência de provas na condenação, a imposição da medida fora das hipóteses legais do artigo 122 do ECA, e a inobservância do princípio da excepcionalidade não chegaram a obter sequer 25% de acolhimento.”

Chama mais atenção ainda os textos citados na pesquisa extraído dos discursos dos tribunais como neste exemplo no qual se usa a defesa da proteção integral como argumento para punir o adolescente mesmo no caso de um ato infracional menos relevante. “O princípio da insignificância não pode ser transportado para a esfera da infância e juventude, no qual vige o princípio da proteção integral. Aliás, os procedimentos previstos para aplicação das medidas sócio-educativas e protetivas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente não podem ser considerados constrangedores, pois visam justamente à aplicação do princípio da proteção integral”.

Manifestação no Espírito Santo

Índice de Expectativas das Famílias (IEF)

Pesquisa domiciliar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
realizada em 3.810 domicílios distribuídos por mais de 200 municípios em todas as
unidades da federação, o Índice de Expectativas das Famílias (IEF) aponta, em sua
segunda edição, que os brasileiros se mantêm otimistas em relação à situação
socioeconômica do País, com índice de 62,73 pontos em setembro (veja escala abaixo),
valor praticamente idêntico ao do mês passado (62,75 pontos). A região Centro-Oeste,
que apresentava a maior pontuação otimista das famílias em agosto (68,14), mostrou
uma pequena queda em setembro (64,75), sendo ultrapassada pelas regiões Norte e Sul,
com 65,29 e 65,7 pontos respectivamente. Enquanto isso, a região Sudeste se manteve
como a região relativamente menos otimista. Ainda assim, alcançou a região de
pontuação otimista com 60,27 pontos.
A escala de pontuação de expectativas das famílias compreende a seguinte
dimensão no indicador:
· Grande pessimismo de 0 a 20 pontos;
· Pessimismo de 20 a 40 pontos;
· Moderação de 40 a 60 pontos;
· Otimismo de 60 a 80 pontos; e
· Grande Otimismo de 80 a 100 pontos.

A pontuação do IEF para a situação socioeconômica brasileira resulta da
combinação de cinco diferentes dimensões consideradas, a saber:
(i) a expectativa da família sobre a situação econômica nacional;
(ii) a percepção da família sobre a condição financeira passada e a
expectativa futura;
(iii) a expectativa da família sobre decisões de consumo;
(iv) a expectativa da família sobre o endividamento e condições de quitação
de dívidas e contas atrasadas; e
(v) a expectativa da família sobre o mercado de trabalho, especialmente nos
quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora
profissional

Mais informações no site do IPEA www.ipea.gov.br

Saúde sexual e reprodutiva em escolas de ensino médio tem audiência pública

Promoção da saúde sexual, reprodutiva e enfrentamento do preconceito por orientação sexual podem se tornar assuntos corriqueiros nas salas de aula do Brasil. A proposta está aberta para discussão da sociedade civil, por meio de audiência pública a ser realizada no dia 4 de outubro, em Brasília (DF). O debate faz parte do processo de atualização das diretrizes escolares para o ensino médio. Atualmente, a discussão sobre diversidade sexual é realizada em 58,6% das escolas do ensino médio, gravidez na adolescência em 87,4% e DST e aids em 90,8% (Censo Escolar 2008). Se as novas diretrizes forem aprovadas, os assuntos serão incorporados ao projeto político-pedagógico de todas as instituições de ensino médio do País. “Para que um cidadão seja formado integralmente, ele precisa encarar essas temáticas polêmicas, que permeiam a sociedade”, defende a professora Sandra Freitas, especialista em educação sexual.

Priscila Rodrigues, que cursa o 2º ano do ensino médio e tem 16 anos, também é favorável à iniciativa. A partir da experiência pessoal em uma escola que já discute educação sexual e enfrentamento do preconceito, ela acredita que a repercussão será positiva. “O jovem tem necessidade de aprender coisas sobre si e sobre tudo que está à sua volta. Quando não tem informação, conhecimento ou orientação, ele enfrenta dificuldades no seu dia a dia”, explica. Na sua opinião, a escola é o local ideal para a troca de experiências, já que o jovem está lá cinco vezes por semana.

Pesquisa do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde mostra que meninos e meninas de 15 a 24 anos de idade têm mais parcerias casuais e usam mais camisinha do que os maiores de 25 anos. Contudo, após a primeira relação sexual, o uso do preservativo cai – passa de 61% para 50% nas relações sexuais com parceiros casuais.

O estudo também revela que o preconceito contra homossexuais ainda persiste – 10,5% dos jovens nunca teriam um amigo gay. Para o mestre em educação e sexualidade, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, a mudança curricular contribuirá para diminuir o estigma e ajudará a superar o preconceito contra o segmento. “A homofobia causa problemas sérios, como evasão escolar e dificuldade de aprendizagem”, enfatiza.

A pauta da revisão curricular contemplará, ainda, a inserção de atividades de promoção da igualdade de gênero e de prevenção do uso de álcool, cigarro e outras drogas nas escolas, entre elas o crack. Além disso, a ideia é incentivar a participação dos jovens no processo de discussão e transformação das escolas e comunidades.

A audiência é uma iniciativa do Conselho Nacional de Educação (CNE), instância consultiva do Ministério da Educação que busca assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação das políticas nacionais de educação. Após o parecer da CNE, a proposta será encaminhada para análise e parecer da Câmara dos Deputados. Em seguida, segue para o Ministério da Educação, que homologará a resolução.

Serviço
Audiência pública – revisão e atualização das diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio
Data: 4 de outubro
Local: Conselho Nacional de Educação, Auditório Professor Anísio Teixeira, L2 Sul, quadra 607, Asa Sul, Brasília-DF
Hora: 13h30 às 17h
Obs: É necessário confirmar presença pelo e-mail liaricci@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-7077

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Rio tem lei anti bullying

Os casos de bullying e de violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e particulares do Rio terão que ser notificados à polícia. A lei instituindo a medida foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral na quinta-feira passada e prevê multa de três a 20 salários mínimos (até R$ 10.200) para instituições de ensino que descumprirem a norma. A medida já é obrigatória em hospitais e estabelecimentos de saúde.

Pelas novas regras, professores e funcionários de escolas terão que denunciar os casos a delegacias e conselhos tutelares, o que, muitas vezes, acaba não acontecendo, de acordo com o autor do projeto de lei, deputado estadual Andrê Corrêa (PPS). A obrigatoriedade da notificação permite que os casos também sejam investigados.

"Os estabelecimentos educacionais, onde a criança e o adolescente frequentam diariamente, dotados de equipes multiprofissionais, estão capacitados a detectar estes casos", justifica Corrêa, no projeto de lei.

No fim do ano passado, uma pesquisa do IBGE revelou que cerca de um terço (30,8%) dos estudantes em todo o país informaram já ter sofrido bullying. De acordo com a pesquisa, a maior proporção ocorreu em escolas privadas (35,9%), enquanto, nas públicas, os casos atingiram 29,5% dos estudantes. A maioria das vítimas era do sexo masculino

Publicado em O GLOBO

Ensino Médio que dá certo

O exemplo vem dos Estados Unidos e está no New York Times de hoje. Uma década atrás, a escola de Ensino Médio Brockton, Massachussets, era um exemplo de fracasso. Um em cada três estudantes da escola reprovava nos testes Estaduais. A partir de um longo processo de avaliação, debates e planejamento os professores formaram um Comitê que levou escola a redescobrir o básico: que a leitura, a escrita e o raciocínio são as competências mais importantes para ensinar. Todos os professores foram orientados, apoiados e capacitados a incluir estas três competências em suas atividades, inclusive nas atividades de educação física. O resultado é que nos dois últimos anos a escola alcançou 90% de aprovação, uma taxa muito acima da média. O surpreendente é que a escola é uma das maiores dos EUA, com 4100 alunos.

Veja a reportagem inteira em:
http://www.nytimes.com/2010/09/28/education/28school.html?hp

Crianças fazendo leis


A Câmara dos Deputados definiu nesta segunda-feira os três projetos de lei selecionados para a edição deste ano da Câmara Mirim, que será realizada em 21 de outubro. São eles:

- Obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças em ônibus, da estudante Lorena Gomes Mendes Resende, que cursa a 6ª série da Centro de Educação Nery Lacerda (Sobradinho/DF);
- Construção de canis de adestramento para cães-guia, da estudante Milena Rodrigues Azevedo da Silva, que cursa a 6ª série da Escola Laura Vicunha (Campos dos Goytacazes/RJ); e
- Instalação de bicicletários em prédios e áreas públicas, da estudante Patrícia Bezerra da Rocha, que cursa a 5ª série da Escola Estadual de João Ramalho (João Ramalho/SP).

As propostas, escolhidas entre 857 inscrições de alunos de todo o País, serão discutidas e votadas por cerca de 400 deputados mirins, simulando uma sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A principal preocupação dos candidatos a deputados mirins foi a escola, tema de 24% dos projetos apresentados. Outros assuntos de destaque foram o meio ambiente (16%), a família e assistência social (11%) e tratamento de lixo e reciclagem (9%).

Mais detalhes: www.plenarinho.gov.br

Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

As diferentes formas de violência

O Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), da FIA (Fundação Instituto de Administração) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentam os resultados de pesquisa realizada sobre a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no livro “Retratos dos direitos da criança e do adolescente no Brasil: pesquisa de narrativas sobre a aplicação do ECA”. A pesquisa foi realizada pela equipe técnica do Ceats com apoio da Secretaria de Direitos Humanos e a cessão do acervo do concurso Causos do ECA* do portal Pró-Menino pela Fundação Telefônica.

Para a pesquisa foi feita a análise das narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso “Causos do ECA”. O livro representa um retrato da realidade na perspectiva e no âmbito da visão de mundo dos próprios atores, no momento em que eles sentiram que poderiam ser os autores espontâneos das narrativas analisadas. Para a professora doutora Rosa Maria Fischer, coordenadora do Ceats, esta pesquisa retrata a importância do Estatuto para a promoção dos direitos da criança e do adolescente. “Este estudo ilumina os esforços dirigidos pelo Estado e pela sociedade para a superação de desafios presentes no âmbito da garantia dos direitos desses públicos no país de modo a tornar efetivo o Estatuto da Criança e do Adolescente para todas as camadas sociais”, comenta.

A análise das 1.276 histórias que foram classificadas como violação de direitos revelou que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram: privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares/responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Veja a íntegra do livro em:
http://www.fundacaofia.com.br/ceats/pesquisa_causos.pdf

Redução da pobreza - tendência ou resultado?

O efeito do programa de transferência de renda - que atende 12,7 milhões de famílias - na queda da desigualdade e da pobreza e na dinamização da economia de pequenos municípios é ponto de convergência no X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos realizado na semana passada em Brasília.

"O efeito do Programa Bolsa Família na redução da desigualdade e da pobreza e na dinamização da economia de pequenos municípios foi ponto de convergência no X Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, que termina nesta sexta-feira (24), em Brasília. Representantes do BNDES, Ipea, Fundação Getulio Vargas, ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destacaram os resultados do programa de transferência de renda iniciado pelo Governo Federal em 20 de outubro de 2003.

O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Sergei Soares, apontou redução de dez pontos no Índice de Gini na última década. “O Bolsa Família foi a vedete dessa redução de desigualdade”, observou. Ele considera que o programa é “absurdamente” bem focalizado e, mesmo com a expansão, conseguiu chegar mais ainda à parcela mais pobre da população.

“Com o Bolsa Família, aprendemos a buscar o mais pobre entre os pobres”, afirmou o chefe do Centro de Pobreza da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri. O especialista informou que, em julho de 2010, a desigualdade continuava em queda e a pobreza reduziu 11% em um ano."

Do portal www.MDS.gov.br

Crianças abandonadas - abrigadas

A Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Lucia Maria Teixeira Ferreira apresenta no texto "A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente: o diagnóstico inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no “Projeto Cada Criança, Uma Família" uma análise sobre as crianças e adolescentes abrigadas em instituições no Rio de Janeiro baseado 5º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro (30/06/2010). Chama a atenção que do total de 3.358 crianças e adolescentes acolhidos em regime de acolhimento institucional e familiar no Estado do Rio de Janeiro, "1.839 infantes e jovens – ou seja, 54,76% das crianças e adolescentes – encontravam-se desprovidos de qualquer procedimento administrativo ou medida judicial na respectiva Promotoria de Justiça ou Vara da Infância e da Juventude, em defesa de seus legítimos interesses, seja para reintegração familiar ou colocação em família substituta"

A autora do texto ressalta que "do total de crianças e adolescentes institucionalizados, 20,67% estavam há mais de 1 ano e há menos de 2 anos nos abrigos (694 crianças/adolescentes) e 31,60% permaneciam há mais de 2 anos (1.061 crianças/adolescentes), em grave desacordo com os princípios da excepcionalidade e provisoriedade da medida de acolhimento”. (...) "Frise-se que, segundo os dados estatísticos extraídos do MCA, 27,13% do total de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar em nosso Estado não recebiam quaisquer visitas (911 c/a). Contudo, destes me¬nores, apenas 299 infantes tinham a cabível ação de destituição de poder familiar ajuizada (32,82%). Do contingente das crianças que recebiam algum tipo de visita na instituição, 619 infantes deixaram de receber quaisquer visitas nos 4 meses anteriores ao fechamento do 3º Censo, por motivos ignorados. Da totalidade de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional e familiar que possuem pais ou mães vivos (3.182 c/a), e que tiveram ação de destituição de poder familiar ajuizada (752), apenas 45 destas ações alcançaram o trânsito em julgado. Tais dados são emblemáticos, justificando o fato de que, no Estado do Rio de Janeiro, apenas 8,28% dos infantes e jovens (277) constavam no MCA como aptos à adoção (dados do 3º Censo).

Uma pesquisa realizada pela AMB- Associação de Magistrados Brasileiros, em abril de 2008, apresentou uma estimativa realizada através do método de amostragem, no sentido de que o Brasil possuía cerca de 80 mil crianças que viviam em instituições de apoio ou abrigos. Segundo a AMB, dessas crianças, cerca de 8 mil estavam em condições de ser adotadas e 72 mil aguardavam por algum apoio.

Mais informações em http://www.mp.rj.gov.br

domingo, 26 de setembro de 2010

Mães adolescentes no Brasil

Segundo a PNAD 2009 do IBGE "Seguindo a tendência de queda da fecundidade no País, as mulheres jovens estão tendo menos filhos. Em 1998, 7,6% das adolescentes de 15 a 17 anos já tinham filhos, e em 2008 o percentual caiu para 6,3%. A região onde ocorreu a maior redução foi a Sul, onde em 1998 o percentual era de 8,5%, acima da média brasileira, e em 2008, caiu para 4,0%. Na região Norte, o percentual de adolescentes dessa faixa de idade com filhos manteve-se estável em torno de 10,5%, embora entre as mulheres mais velhas a fecundidade esteja caindo na região"

Mas na Síntese dos Indicadores Sociais 2010 o IBGE afirma que "Dados do SINASC mostram que esse é um fenômeno que pouco vem se alterando ao longo dos anos: em 1998,houve registro de 27 237 nascimentos de mães de 10 a 14 anos de idade; 26 276, em 2004; e 28 479, em 2008(INFORMAÇÕES..., 2010). Para o grupo de 15 a 17 anos, a PNAD mostra um total de 283 000 mulheres (6% do total nessa faixa etária) que tiveram filhos nascidos vivos em 2009, 40% delas residentes na Região Nordeste. No entanto, para este grupo etário, a proporção foi maior entre as adolescentes da Região Norte (quase 10% tiveram filhos nascidos vivos). Em termos de inserção familiar, cerca de 40% das adolescentes que tiveram filhos eram filhas dos responsáveis pelas famílias (logo, formando uma segunda família) e 35% eram cônjuges. No grupo etário de 18 a 24 anos, cerca de 1/3 das jovens tiveram filhos e, nesse caso, a maioria encontrava-se na condição de cônjuge - uma inserção familiar bem distinta das meninas de 15 a 17 anos de idade - uma vez que estão formando suas próprias famílias em domicílios distintos do núcleo familiar original"

Dia internacional de prevenção da gravidez na adolescência

Hoje, domingo, dia 26, comemora-se o Dia Internacional de Prevenção à gravidez em adolescentes. A data chama atenção para fatos que vão além da prevenção de gestações indesejadas, pois coloca em evidência a vulnerabilização dos direitos das adolescentes, que são impedidas de receber informação, orientação e ter acesso a métodos anticoncepcionais. No Peru, o Movimento Manuela Ramos chama atenção para o fato de adolescentes não terem acesso ao conhecimento e uso de métodos anticoncepcionais, à atenção na área da saúde e muito menos a informações ‘científicas, atualizadas e oportunas’ para que as próprias jovens possam tomar ‘decisões livres e informadas sobre sua sexualidade’.


Segundo Gina Yáñez, diretora do Movimento no Peru, para transformar esta realidade, o primeiro passo deve ser dado pelo Ministério da Saúde (Minsa) ao modificar a Lei Nº 26842 (Lei Geral da Saúde) para permitir acesso a informações e métodos anticonceptivos sem a necessidade de a adolescente estar acompanhada com a mãe. Há também a demanda de alteração da Lei N° 28704, que modifica o artigo 173 do Código Penal, em que se penaliza as relações sexuais entre ou com adolescentes, mesmo que sejam consentidas.

"(...) esta iniciativa deve ser cumprida em um prazo curto onde não só se oriente e informe, senão que exista um correto abastecimento, de forma intersetorial; o Peru não é apenas Lima e deve colocar-se maior ênfase nas zonas afastadas onde o acesso aos métodos anticonceptivos é deficiente", ressalta Gina.

A distribuição de anticonceptivos, o acesso a informações corretas e a postos de saúde com profissionais capacitados que ofereçam atenção diferenciada e sem discriminação, além de prevenir gestações indesejadas e, por consequência, abortos clandestinos, ajudará a diminuir os casos de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e do HIV.

Informações coletadas pelo Movimento Manuela Ramos revelam que atualmente 13,7% das gestações no país são de adolescentes. Ao invés de reduzir com o passar do tempo e com a modernização dos métodos de prevenção, o número cresceu. Entre 2002 e 2004, do total de gestantes 12,2% eram adolescentes.

De acordo com a Pesquisa demográfica e de saúde familiar 2009 (Endes, por sua sigla em espanhol), isto tem ocorrido, entre outras coisas, pelo início prematuro da vida sexual (12 anos) e pela não utilização de métodos preventivos. Do universo de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, 87,7% não utiliza qualquer método para evitar a gravidez, situação que implica 120 mil adolescentes grávidas todos os anos no Peru.

A alta cifra da mortalidade materna no país também ajuda a ver a necessidade de se ceder mais atenção às adolescentes. Em 2003, 15,7% das mortes maternas eram de adolescentes. Em especial as mais pobres e excluídas correm duas vezes mais o risco de morrerem durante ou após o parto. Há ainda o risco de abortos espontâneos. Segundo dados de 2009 do Ministério da Saúde, 20% dos abortos espontâneos ocorreram em adolescentes.

"A ausência de educação sexual integral nas escolas, o acesso restrito a informação e utilização de métodos anticonceptivos, a negativa a aplicar o protocolo do aborto terapêutico, que pode salvar a vida de muitas gestantes em risco, são expressões da indiferença dos estados para com os direitos da saúde da mulher e também dos homens; ambos estão expostos a todos estes riscos que podem solucionar-se com uma formação científica, pressupostos adequados e profissionais competentes, o que contribuiria com uma educação sexual integral e esperançosa ante uma situação visível nas cifras que já causam preocupação".

De Natasha Pitts para ADITAL

sábado, 25 de setembro de 2010

Poesia .... criança ja é!

Porque me perguntam tanto,
O que eu vou ser quando crescer?
O que eles pensam em mim
É o que eu queria saber!
Gente grande é engraçada!
O que eles querem dizer?
Pensam que eu não sou nada?
Só vou ser quando crescer?
Que não me venham com essa,
Pra não perder o latim.
Eu sou um monte de coisas
E tenho orgulho de mim!
Essa pergunta de adulto
É a mais chata que há!
Por que só quando crescer?
Não vou esperar até lá!
Eu vou ser o eu já sou
Neste momento presente!
Vou continuar sendo eu!
Vou continuar sendo gente!

Poesia de Pedro Bandeira - Ilustração de Mariana Vieira Volpi

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

ESTADO E SOCIEDADE: PARCERIAS E PRÁTICAS CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL

"Ao determinar que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por intermédio “de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios” (art. 86), o ECA concretiza a perspectiva gramsciana do estado ampliado, do qual deve ser parte integrante, para além da sociedade política (os governantes), a sociedade civil organizada (organizações não governamentais e movimentos sociais). A crucialidade dessa articulação torna praticamente obrigatório o exame da relação entre estado e sociedade em todo e qualquer balanço substancial que se pretenda realizar nesses 20 anos de implementação do ECA." E esta é uma das principais contribuições do livro do Professor Vicente Faleiros que será lançado em Brasília dia 4 de outubro as 19h30 na Livraria Cultura do Shopping Center Iguatemi. Com o título ESTADO E SOCIEDADE: PARCERIAS E PRÁTICAS CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL, o livro aborda a o desafio da articulação da sociedade civil com o estado para garantir os direitos da infância.

Adolescentes eleitores

Em 2010, são 2.391.352 eleitores na faixa etária entre 16 e 17 anos aptos a votar, segundo o TSE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou estudo que mostra que o número de eleitores brasileiros com idade entre de 16 e 17 anos pela primeira vez em uma eleição presidencial desde 1998, diminuiu. Dos 135,8 milhões de pessoas que irão votar nas eleições deste ano, os adolescentes entre 16 e 17 anos, que não são obrigados a votar, representam 1,7% do total de eleitores cadastrados para as eleições de 3 de outubro. Segundo do TSE trata-se do menor índice das últimas três eleições.

Promover a participação cidadã é, realmente, um desafio!

"O Ensino Médio não é nem médio"*

Pesquisa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que um em cada dois jovens de 15 a 17 anos estava fora do nível de ensino adequado em 2009. Foi o que detectou a Síntese de Indicadores Sociais 2010 com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na última sexta-feira, dia 17 de setembro.

Segundo o estudo, 50,9% dos adolescentes nessa faixa etária estavam no ensino médio em 2009. Em 1999, eram 32,7% e em 2004 eram 44,2%. Entre as regiões do país, o estudo mostra que no Nordeste apenas 39,2% dos jovens dessa faixa etária estavam no nível médio em 2009. No Sudeste, eram 60,5%, no Sul, 57,4%, no Centro-Oeste, 54,7% e no Norte, 39,1%.

Na comparação entre rendimento familiar per capita, entre os 20% mais pobres do país, somente 32% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam no ensino médio contra 78% entre os 20% mais ricos do país em 2009.
A baixa escolarização adequada dos adolescentes decorre de atrasos no ensino fundamental, de acordo com o estudo. "É fato constatado que a maioria das crianças brasileiras ingressa neste ciclo (ensino fundamental) sem antes ter cursado o pré-escolar, o que acarreta, no início do processo, um atraso em média de dois anos", afirma o texto da síntese.

O problema pode ser percebido com o reduzido progresso no número médio de anos de estudo concluídos das crianças de 10 a 14 anos de idade, entre 1999 e 2009. Os anos de estudo das crianças de 10 anos passou de 2,2 para 2,3 no período. Aos 14 anos, a mudança foi de 5 para 5,8 anos.

A partir dos 15 anos de idade, o brasileiro tinha, em média, 7,5 anos de estudo, o que significa que não conseguiu concluir o ciclo fundamental obrigatório, de acordo com a pesquisa. "As evidências estatísticas revelam uma média muito baixa de anos de estudo concluídos, especialmente se comparada a outros países dos mesmos níveis de desenvolvimento econômico e social", diz a síntese do IBGE.

A situação é pior entre os pardos e pretos. Daqueles que têm 15 anos ou mais, cada um dos grupos tinha, em média, 6,7 anos de estudo em 2009 contra 8,4 anos de estudo da população branca.

O estudo cita ainda a qualidade do conhecimento adquirido pelos estudantes dos ensino fundamental e médio. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice estipula metas em torno de 6, em uma escala de 0 a 10, para 2021. Em 2009, o país teve 4,6 nas séries iniciais do ensino fundamental, 4 nas séries finais do mesmo nível e 3,6 no ensino médio.

A proporção de crianças de 0 a 5 anos escolarizadas melhorou. Foi de 23,3% em 1999 para 38,1% em 2009. Na faixa etária de 6 a 14 anos, a taxa foi se 94,2% em 1999 para 97,6% em 2009. Dos 15 a 17 anos, o índice foi de 78,5% para 85,2% no período.

Abandono

O Brasil mostra situação desfavorável na comparação com outros países da América Latina com relação às taxas de aprovação, reprovação e abandono, segundo a síntese do IBGE. Enquanto Chile, Paraguai e Venezuela têm taxas de aprovação superiores a 90% no ensino fundamental e médio, o Brasil tem taxas de 85,8% e 77% respectivamente. A Argentina tem 92,3% e 74,3% e o Uruguai tem 92% e 72,7% respectivamente.
As taxas de abandono do Brasil são 3,2% no ensino fundamental e 10% no ensino médio. No Chile, Paraguai e Venezuela, esses índices ficam abaixo de 3%. A Argentina tem 1,3% e 7% e o Uruguai tem 0,3% e 6,8% respectivamente.

Com relação à reprovação, o Brasil tem taxa de 11% no ensino fundamental e 13,1% no ensino médio. No Chile, Paraguai e Venezuela, os índices ficam abaixo de 8%. Na Argentina, são 6,4% e 18,8% e no Uruguai são 7,7% e 20,4% respectivamente.

Do Site Criança e Adolescente Prioridade no Parlamento

*De um adolescente do Ensino Médio que participou da reunião sobre o Parlamento Juvenil do Mercosul

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Criança no Parlamento Europeu


Crédito da Foto REUTERS / VINCENT KESSLER | 22-09-2010

Legenda do EL País: A Eurodeputada italiana, Licia Ronzulli, do Partido da Libertade - o mesmo do Primeiro Ministro italiano, Silvio Berlusconi, apresentou-se na sesão plenária da Eurocâmara em Estrasburgo com seu bebê de apenas alguns dias para chamar a atenção para os direitos da mulheres.

Arte no Senado

O quadro ao lado entitula-se: "Em terra de cego, quem tem um olho é rei", obra de Carlos Palla.

"O amor é cego", "Não é assim que a banda toca", "Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Esses e outros ditos populares inspiraram o artista plástico Carlos Palla a criar telas em acrílico que compõem a maior coleção de arte naïf sobre o tema no mundo. Dezesseis dessas obras podem ser vistas na exposição Falando do Passado no Presente, até 24 de setembro, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal.
Da Agencia Senado

Publicidade para crianças - proibir ou regular?

Mesmo no deserto que se tornou a Câmara de Deputados e o Senado neste período de eleições, alguns debates ocorrem, incluindo sobre os direitos da infância, entre os poucos parlamentares presentes. Exemplo disso é a discussão do projeto de lei que quer proibir a propaganda para crianças menores de 12 anos de idade. Surpreendentemente o coordenador da Frente Parlamentar pela Infância possicionou-se pela regulamentação. Já o deputado autor da proposta se alinha a um grupo de organizações da sociedade civil que quer a proibição total. Há ainda a relatora das propostas na Comissão de Seguridade e Família da Câmara que quer proibir a propaganda apenas entre 8 e 18 horas. Na falta de consenso e na lentidão legislativa, crianças continuam sendo bombardeadas por imagens. apelos e demandas de consumo cujo resultado é o desenvolvimento de um sentimento de frustração para quem não pode obter nada e a incapacidade de tomar decisões para quem pode ter tudo.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Shakespeare pela Infância

Sob a coordenação de Jorge Furtado e Liziane Kugland foi realizada uma publicação dos sonetos de Shakespeare traduzidos livremente por atores, cineastas e figuras da mídia como Fernanda Torres, Lázaro Ramos, Wagner Moura, Fernando Meirelles, Guel Arraes, etc.. Por sugestão do Lázaro Ramos os direitos autorais do livro foram doados ao Unicef para apoiar programas que incentivam a leitura. "O livro revela que nem Shakespeare foi tão rigoroso assim em seus 154 sonetos, escritos nos anos 1590 e publicados em 1609. O 126 tem apenas 12 versos, rimando de par em par.", conforme informe da Folha de São Paulo. Confira com ficou o soneto 14 na tradução de Lázaro Ramos e Jorge Furtado:

"Not from the stars do I my judgment pluck;And yet methinks I have astronomy,But not to tell of good or evil luck,Of plagues, of dearths, or seasons' quality; Nor can I fortune to brief minutes tell,Pointing to each his thunder, rain, and wind,Or say with princes if it shall go well,By oft predict that I in heaven find: But from thine eyes my knowledge I derive,And, constant stars, in them I read such artAs truth and beauty shall together thrive,If from thyself to store thou wouldst convert; Or else of thee this I prognosticate:Thy end is truth's and beauty's doom and date.

Não colho julgamentos das estrelas Embora saiba um pouco de astronomia Notícias boas, más? Não sei prevê-las Nem sei da fome que trarão os dias Não sei o que virá em um momento Não peçam, príncipes, palpites a granel Não sei se virá chuva, raios, sol ou vento Não tenho visões ao explorar o céu Teus olhos dizem o que é ou não é Fontes do que sei, olhos faróis, meus astros É deles que virão beleza e fé Se tu concederes dar-lhes lastro Ou isto, ou teu futuro se deslinda:Tua morte, o belo e o justo finda.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Controlar o delito sem estigmatizar os pobres

Emílio Garcia Mendes, ex-Unicef e presidente da Fundação Sul de defesa dos direitos humanos da Infância da Argentina. Para ele, quando não se resolve o problema dos adolescentes infratores dificilmente se resolve os demais problemas que afetam a infância e a adolescência. No processo de implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) ele indentifica 4 etapas. A primeira etapa (89 a 92) se caracterizou pela ratificação da convenção. Na América Latina e Caribe este processo foi muito rápido talvez porque os países o fizeram sem muito compromisso. A segunda etapa ( 92-97) se caracterizou pela expansão jurídico cultural do direito com a maioria dos países da região aprovando suas próprias leis. A terceira etapa(97-2003) foi marcada por uma involução autoritária. Como exemplo ele apresenta as políticas anti marras (anti-gangues) da America Central, na Argentina houve mais de 12 sentenças de pena de prisão perpétua aplicada a adolescentes e no Peru adolescentes são condenados a 50 anos de prisão. Além disso, houve uma onda para baixar a idade e aumentar as penas. A quarta etapa que precisa ser enfrentada por sua dissimulação é a etapa da destruição sistemática das garantias no plano normativo e administrativo. Como exemplo apresenta que, enquanto o investimento no Judiciáiro e no Minsitério Público ocorre de forma progressiva, no caso da Defensoria o orçamento é mais pobre e quase não existente. Ele vincula esta tendência a um retorno das visões que vêem o controle dos adolescentes infratores como uma justificativa para desenvolver políticas de controle da pobreza. A opiniao pública vincula automaticamente violência com violência juvenil por falta de informação qualitativa fundamentada e confiável. Seria de se perguntar porque com tão baixa cobertura do ensino médio há tão poucos adolescentes infratores. Mas isto não é perguntado. Garcia Mendez está convencido que uma política séria de adolescência é uma condição necessária para uma política de garantia onde os infratores não sejam uma vaga categoria social e sim um categoria jurídica estritamente definida. Esta abordagem é um caminho para evitar o uso da privação de liberdade como uma forma de controle social da pobreza e dos setores mais vulneráveis .

Da cidade do México

Violência: fenômeno complexo que exige ação complexa

Jorge Ignacio Castaño Giraldo, Assessor de Paz do Departamento de Antioquia com mais de 5 milhões de habitantes, (mais conhecido por sua capital Medellin), Colombia, está apresentando agora uma palestra na Cidade do México no Encontro Regional do UNICEF, abordando os fatores de insegurança em contextos complexos. Apresenta a questão do conflito armado, conflitos sociais, violência associada ao narcotráfico e crime organizado como fatores que vulnerabilizam toda comunidade , especialmente as crianças e os adolescentes. Ele destaca a necessidade de integrar as políticas de segurança com políticas de desenvolvimento social. Esta é a idéia da perspectiva da “segurança cidadã”. A escolha das estratégias para enfrentar a violencia é decisiva pois há um amplo repertório como: acesso a terra, ao trabalho, a justiça comunitária, o acesso a renda, a promoção de oportunidades e não se pode negligenciar nenhum dos aspectos citados. Cataño Giraldo propõe a gestão do risco, o controle das ameaças e a redução das vulnerabilidades como fatores essenciais de prevenção. Isto implica em uma forte intervenção do Estado para fortalecer as capacidades das instituições, das comunidades, das famílias e dos próprios adolescentes e crianças, humanizando e melhorando o ambiente nos quais eles vivem. Além disso o investimento em capacidades pessoais e culturais para fortalecer o indíviduo em sua vinculação com sua família e sua comunidade.

Da cidade do México

Infância na arte


“Ajudando a mãe” - a obra ao lado - é do pintor mexicano Diego Rivera(1886-1957) famoso pelos seus murais e pela vida marcada por polêmicas tanto na vida pessoal em seu casamento com Frida Kahlo como no mundo das artes. Conseguiu polemizar ao mesmo tempo com o Partido Comunista Mexicano que não achava sua arte alinhada à estética socialista e com o Rockfeller Center de Nova Iorque que lhe solicitou um painel e depois o recusou porque um dos operários da pintura era muito parecido com Lênin.

Criança vítima de violência expulsa da escola

No dia 2 de março deste ano uma menina de 10 anos de idade, Mayra Vanessa Martínez Herrera, ficou trancada toda a noite na escola como castigo aplicado por sua professora, María Dolores Servín Rodríguez, por ter conversado durante a aula. O caso aconteceu no município de Uruapan, Michoacán, no México. Por ter denunciado a professora e a escola a menina está até hoje fora da escola juntamente com seu irmão, por não aguentar a pressão, represálias e até agressão por terem feito a denúncia. A própria advogada que defende o retorno da menina à escola tem sofrido ofensas a sua dignidade por parte de funcionários do estado.

A Rede pelos Direitos da Infância do México está tentando mobilizar a sociedade, pressionando o estado, inclusive, iniciando um processo na Comissão de Direitos Humanos do país para assegurar os direito das crianças.

Do México