segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Talvez o mundo acadêmico ainda tenha jeito.

"Escrevo da aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS), onde acabo de presenciar uma operação arriscada. Vi como desmontaram o gatilho de uma arma infernal que já causou mortes e emudeceu vozes, criando um silêncio de cemitério. O gatilho assassino foi desarmado por dois Terena - a professora Maria de Lourdes Elias Sobrinho, ex-empregada doméstica, filha de um índio plantador de milho, arroz, feijão e banana - e seu colega, o professor Celinho Belizário, ex-cortador de cana.
Nessa sexta-feira, 13 de agosto, cada um deles defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande (MS), que abriu seu Programa de Pós-Graduação em Educação para formar pesquisadores indígenas, com apoio da Fundação Ford.
No entanto, a defesa aconteceu - o que é inédito no Brasil - não no campus universitário, mas dentro da própria aldeia. Fomos nós, os professores da banca de avaliação, que nos deslocamos até lá, num movimento que não se limitou a uma simples troca de espaço, mas implicou mudança de perspectiva: a universidade desceu de suas tamancas e com isso ampliou seu universo de conhecimentos.
Maria de Lourdes fez a apresentação oral, toda ela em língua terena, para compartilhar sua pesquisa com os índios ali presentes. Na medida em que falava, o data-show ia projetando o texto da tradução ao português, permitindo que a banca e o público não-indígena acompanhassem sua fala. O trabalho escrito também é, em grande medida, bilíngue em terena e português. Essa foi, talvez, a primeira vez no Brasil que um índio não precisou renunciar à sua língua para ter um diploma reconhecendo aquilo que sabe."

Vale a pena ler a matéria do professor José Ribamar Bessa Freire que coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) em: http://bit.ly/aTDz6E

terça-feira, 10 de agosto de 2010

1,6 bilhão para o ensino médio

Uma lei publicada ontem (9) no Diário Oficial da União libera recursos no valor de R$ 1,6 bilhão para o ensino médio. A Medida Provisória 484/10 assegura apoio financeiro aos estados e ao Distrito Federal no valor de R$ 800 milhões, enquanto R$ 800 milhões serão transferidos às regiões Norte e Nordeste, no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.

O programa será executado por meio de transferência direta aos estados considerados prioritários pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme os seguintes parâmetros:

- número de matrículas no ensino médio público
- indicadores disponíveis para aferir o desenvolvimento da educação básica, conforme calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
- valor anual por aluno a ser praticado em 2010, em cada fundo estadual, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O objetivo é incentivar a melhoria dos indicadores de qualidade, suprir recursos financeiros de forma a equalizar oportunidades educacionais e atender à ampliação das matrículas no ensino médio público do país.

A transferência de recursos financeiros será feita automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante depósito em conta-corrente específica em parcela única, até o décimo dia útil após a aprovação do crédito orçamentário para a finalidade.

A prestação de contas dos recursos recebidos deverá ser apresentada pelos estados até 30 de novembro de 2010.


Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Acaba rebelião na Fundação Casa em SP - que ainda é FEBEM

Após pouco mais de quatro horas de negociação, terminou no início da madrugada desta quinta-feira (5) a rebelião de internos da Fundação Casa (antiga Febem) de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. O drama de três funcionários da unidade mantidos reféns desde 20h30 de quarta (4) acabou por volta de 1h. A violência durante o motim deixou quatro feridos leves: dois agentes de segurança e dois adolescentes.
De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, 56 adolescentes se rebeleram, tomaram o prédio e atearam fogo em colchões. Os internos se armaram com pedaços de madeiras arrancados dos móveis da unidade para dominar os funcionários e controlar a unidade.
Equipes da Polícia Militar (PM), da Corregedoria da instituição e seguranças da Fundação Casa estiveram no local, negociando a libertação dos funcionários.
Dos três funcionários libertados, dois agentes deixaram o prédio com ferimentos leves e levados para atendimento médico. Dois adolescentes também se feriram sem gravidade.
De acordo com a assessoria da instituição, não houve truculência dos soldados para encerrar a rebelião.
A assessoria ainda apura as circunstâncias que levaram os internos da unidade da Rua Ministro Hipólito, no Bairro de Cidade Aracília, a se rebelarem.
Duas equipes do Corpo de Bombeiros também permanecem de prontidão no local durante toda a rebelião. No início da ocorrência, os homens da corporação não puderam entrar no prédio, pois colchões haviam sido queimados num pátio. A assessoria informou que o fogo foi extinto provavelmente pelos próprios internos.
Do Portal G1

Adolescente vítima do jornalismo sem ética

Nota pública

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lamenta a matéria veiculada no jornal Folha de S. Paulo na data de hoje, intitulada “Vida em looping”, pela forma equivocada e estigmatizante como se refere à jovem L.A.B., inserida no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em novembro 2007, após ter sido vítima de violência sexual, tortura e prisão ilegal na cadeia de Abaetetuba, estado do Pará. Ameaçada por denunciar seus agressores, a jovem é exposta no texto não como se não fosse vítima e sim algoz de seu próprio destino. Cabe esclarecer:

Desde dezembro de 2009, o jornal foi alertado de que a exposição pública da adolescente significaria risco ao seu processo de recuperação e de sua própria vida;
O texto publicado na edição de hoje coloca em risco o processo de recuperação da jovem e impõe-lhe uma nova vitimização;
A tese da matéria colabora para dificultar a responsabilização de seus agressores, na medida em que a desqualifica como vítima;
A revelação de informações acerca de atos praticados por L.A.B. à época em que ainda era adolescente fere dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles os Artigos 143 e 247, que asseguram o sigilo dos atos judiciais e o direito da adolescente a não ter sua identidade revelada nos meios de comunicação;
O PPCAAM, no qual a adolescente foi inicialmente acolhida, tem como objetivos principais a preservação da integridade física e a proteção integral, como estabelece o ECA, o que efetivamente foi assegurado ao longo de sua permanência no Programa. Atualmente a jovem e seus familiares encontram-se em segurança no sistema de proteção a pessoas ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

O poder da participação de crianças e adolescentes

"Ao participar de uma eleição estudantil pela primeira vez, José Nobre descobriu, aos 13 anos, que como presidente do grêmio poderia liderar sem ser pela força. Cansado de apanhar de garotos mais velhos, o aluno do 8º ano do Ciep Presidente João Goulart, no Cantagalo, em Ipanema, montou uma das 10 chapas, fez campanha e venceu nas urnas com 87 votos concorrendo com outras 44 crianças. “Foi uma participação inédita. Antes tínhamos que correr atrás de candidatos”, se surpreende a diretora Mônica Zucarino.
O segundo capítulo da série “Educação em Tempos de Paz” mostra que a cidadania está de volta às escolas. No Cantagalo, o comportamento dos alunos começou a mudar, há seis meses, após a implantação de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade. “Não dá mais status ser ligado ao tráfico. O legal agora é ser líder do grêmio”, observa a diretora. O novo líder promete cumprir as promessas. “Vamos fazer passeios, conseguir material didático para quem precisa e organizar torneios”, enumera José, que depois da eleição é parado nos corredores pelos colegas. “Alguns me pedem batata-frita e bife na merenda. Eu digo que isso não faz parte do trabalho de um grêmio. Estamos aqui para conseguir coisas para melhorar o aprendizado”, ensina o estudante, que quer se formar em Medicina e ser o primeiro da família a chegar à universidade.
As lições recém-aprendidas mostram que, quando a cidadania entra pela porta da frente, a criminalidade sai pelos fundos. “Os alunos estão mais politizados. Já têm noção do que é certo ou errado e entendem o que é ser cidadão, com direitos e deveres”, conta Mônica. A aluna S., 10 anos, procurou sozinha policiais da UPP do Cantagalo depois de levar uma surra do próprio pai. “Isso nunca aconteceria em outra época, quando as leis eram dos mais fortes”, compara a diretora.
Ter consciência e voz em áreas onde só imperava o silêncio é importante vitória do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este mês completou 20 anos. A defesa plena e universal dos direitos infantis, contudo, só fica no papel se não vier amparada pela paz. O próprio Jardim Batan, uma das comunidades transformadas pela UPP, segregava estudantes. Caso do jovem G., hoje com 18 anos. Morador do Fumacê, histórico rival do Batan — em tempos de milícia na favela —, foi espancado na porta da Escola Municipal Costa do Marfim. Não podia sequer cruzar a Avenida Brasil.
Portador de deficiência mental, G. insistiu. Mas os bandidos ameaçaram arremessá-lo de passarela. O terror foi embora com a pacificação. “Antes da UPP, crianças de fora não podiam se matricular aqui. Hoje G. estuda conosco e faz aulas de hip hop”, orgulhase a professora Consuelo Oliveira." Por Maria Luiza Barros

Mais detalhes no link: http://odia.terra.com.br/portal/educacao/html/2010/7/aprovados_em_cidadania_98733.html

Consulta Pública sobre Lan House

A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital abriu ontem consulta pública sobre o substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) aos projetos de lei que tratam do funcionamento das chamadas lan houses (PL 4361/04 e apensados). As contribuições ao texto vão ser recebidas nos próximos 90 dias no portal e-Democracia.

“Ao final do processo, as iniciativas apresentadas serão analisadas e poderão constar no documento da comissão”, informa Leite. O deputado é relator da proposta na comissão especial, que funciona desde fevereiro e já realizou sete audiências públicas sobre o tema.

Hoje, existem mais de 100 mil lan houses no País, que respondem por 48% das conexões à internet, conforme dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Nas famílias com renda per capita de até dois salários mínimos, o percentual sobe para 82% dos acessos.

Otavio Leite estima que apenas 10% das lan houses sejam regulares. “A intenção da proposta é trazer essas entidades para a regularidade, com acesso a benefícios de crédito”, afirma. Ele acredita que os centros podem atuar como braço do sistema educacional, para atividades complementares.

Principais pontos - No substitutivo, as lan houses ou os Centros de Inclusão Digital (CIDs) são reconhecidos como de especial interesse social para a universalização do acesso à internet. O texto define os centros como entidades prestadoras de “serviços multipropósitos” que estimulem o desenvolvimento educacional e cultural do cidadão, mediante a disponibilização de programas que permitam o acesso à pesquisa e ao estudo.

Além disso, as entidades devem possibilitar o acesso para fins sociais, profissionais, de entretenimento, bem como a conexão com instituições públicas para cumprimento das obrigações legais e exercício da cidadania.

Conforme a proposta, os CIDs deverão possuir softwares e hardware que permitam inibir o acesso de menores de 18 anos a conteúdos inapropriados para a sua faixa etária, respeitando a classificação indicativa do Ministério da Justiça. O texto também garante a inviolabilidade dos dados pessoais do usuário, bem como do conteúdo acessado, salvo na hipótese de ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

As lan houses terão prioridade nas linhas de crédito e nos financiamentos especiais para aquisição de computadores ofertados por órgãos da administração pública e por instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

O texto estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão implantar parcerias com as lan houses para desenvolvimento de atividades educacionais e culturais, especialmente em programas de complementação pedagógica. As despesas efetuadas poderão ser contabilizadas como de educação, nos termos do artigo 212 da Constituição. O artigo diz que a União deve aplicar, anualmente, nunca menos de 18% da receita resultante de impostos em educação, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mínimo 25%.

O relator, Otavio Leite, disse ter conhecido neste ano, em Estância (SE), um bom modelo de parceria público/privada na educação. A prefeitura da cidade assinou convênio com a associação dos centros de inclusão da internet, permitindo que alunos da rede pública recebam a chamada “bolsa-internet”, que dá direito a acesso durante seis horas por mês nas lan houses locais. Para o deputado, o exemplo da relação do município com esses estabelecimentos pode se espalhar pelo País.

Do Jornal da Câmara dos Deputados

Fundação Casa continua sendo FEBEM

Adolescentes infratores de uma unidade da Fundação Casa de Guarulhos (Grande SP) estão rebelados desde às 20h30 desta quarta-feira. Três funcionários estão sendo mantidos como reféns.
De acordo com informações da assessoria da fundação, o motim foi na unidade 1 do bairro Cidade Aracília, onde estão 56 internos do sexo masculino. Cinco funcionários foram rendidos, mas dois deles foram libertados logo no início. Eles precisaram ser medicados em um pronto-socorro da região, mas passam bem.
Alguns colchões foram queimados na parte externa, mas ainda não foi feito levantamento de danos. O número de internos está dentro da capacidade da unidade.
Até às 0h de hoje, os rebelados não haviam apresentado nenhuma reivindicação e a situação é calma. Uma equipe de negociadores da própria fundação e da Polícia Militar estão no local.
RACHEL AÑÓN - FSP