quarta-feira, 23 de junho de 2010

Assistência Social dever do Estado

A Ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, declarou agora no Seminário Direito e Assisstência Social que as condições para se ter hoje um Sistema Único de Assistência Social foram dadas por um lado pela mobilização da sociedade e por outro por uma decisão política do Governo de destinar recursos orçamentários, organizar a gestão e dar prioridade a esta área. Ao inaugurar uma unidade do CREAS na ilha de Marajó no Pará observou que se hoje os prefeitos estão mudando sua visão, contratando profissionais e propondo alternativas é porque o status da política de assistência social começa a mudar. Para a Ministra que sobrevoou ontem as cidades de Alagoas atingidas pelas inundações, o país vive hoje o resultado da ausência histórica de políticas de meio ambiente, de decisões sobre o uso dos recursos ambientais e num certo sentido do abandono de regiões que ficaram por muito tempo sem receber a atenção devida do Estado.

Direito e Assistência Social

Está acontecendo agora em Brasília o Seminário Direito e Assistência Social promovido pelo Ministério Desenvolvimento Social, UNICEF, OAB e UNESCO. A Palestra inicial do Reitor da UnB, Jose Geraldo de Souza Junior, apresentou duas chaves de leitura importantes para ler o direito à assistência: que os direitos humanos são auto-aplicáveis; e que os direitos não são quantidade (direito demais ou de menos) são produções históricas cujo limite é dado pela correlação de forças presente na sociedade. Casimira Benge, Coordenadora da área de proeteção do UNICEF levantou a questão da vontade política: "Talvez pudéssemos perguntar: Porque um direito tão fundamental e importante demorou tanto tempo para ser tratado como um direito? Entre as repostas vamos encontrar razões ideológicas, visões preconceituosas sobre os pobres, modelos de desenvolvimento e até explicações religiosas. Mas uma explicação importante para a falta de uma política de assistência social como um direito de cidadania é que havia falta de vontade política. No momento em que os movimentos sociais, as organizações populares, os governos e os diferentes atores sociais passaram a dialogar tendo com princípio os direitos humanos, a questão da assistência começa a ser estruturada a partir de políticas de longo alcance e de uma visão do direito."



quinta-feira, 17 de junho de 2010


A Secretária de Direitos Humanos de Fortaleza, Gloria Diógenes, participou do painel Juventude e Violência instingando a pensar que somos todos partícipes do espetáculo da violência. Nunca se falou tanto da violencia mas continua-se falando com se fosse um fenômeno desconhecido, inexplicável. A violência é sempre falada genericamente (a violência) e não como uma situação real, singular ( uma violência). O bandido é o outro ou é o super eu. Violência é um lugar teórico. Há uma cegueira diante do espetáculo da violência. O epicentro do acontecimento é tão luminoso que nos captura. A violência desmistifica a ilusão do equilíbrio social. A violência é um dínamo, um motor. Estamos produzindo um indústria ampliada do medo. A violência faz com que eles carregam os territórios.
De BH

Juventudes Contenporâneas


Está acontecendo em Belo Horizonte (16 a 19 de Junho) a IV JUBRA, Conferência Internacional da Juventude Brasileira.

No painel Violência e Juventude, hoje pela manhã, Luis Eduardo Soares, apresentou a discussão sobre a questão da violência partindo do número inaceitável e desafiador dos seis mil homicidios no Rio e um numero igual de desaparecimentos. Mais de mil pessoas são mortas por ações policiais por ano no Rio de Janeiro. Homicidio doloso não é um processo aleatório ou distribuido socialmente. Jovens entre 15 e 24 anos, negros, da periferias são os mais expostos. Embora uma palavra forte pode-se falar numa situação próxima do genocídio. A dinâmica sugere esta qaulificação pois os resultados são parecidos. Por que a crueldade? Porque a tortura, o ritual bárbaro? Não se trata de um cálculo visando utilidades. Há algo ligado ao prazer mórbido, enigmático e misterioso. Mas há também um sujeito que não pode ser justificado plenamente sob o pretexto das suas condições sociais, econômicas, culturais. Um personagem possível é um jovem da periferia que se arma e vai matar alguém. Como este jovem se encontra com a arma. Na verdade este jovem cruza a cidade com um ser socialmente invisível. Não é visto pelos outros em função do estigma que se projeta sobre ele. O outro desaparece e só se vê o que se projeta nele. Ao receber uma arma este jovem pode provocar no outro uma reação. Ele passa a ser visto, temido. Sob a arma apontada há uma mão estendida. Um clamor que vem do fundo da sua impotência de quem deseperadamente busca acolhida, reconhecimento, amor. Por um jogo intersubjetivo que permita-lhe existir. A resposta social é mais violência, a colocação em isntituições totais onde ele será submetido a um tratamento de negação de si mesmo, como a dizer a sí mesmo que se e o cenário é a lixeira eu só posso ser o lixo. O campo da segurança pública precisa se descontruir enquanto um modelo construído durante a ditadura militar e preservado até hoje. Enquanto a política dos “alvejáveis” (aquela parte da população que está sempre sob suspeita) continuar orientando as políticas de segurança pública e a ideologia das polícias a violência continuará sendo uma questão incompreensível.

De Belo Horizonte