quinta-feira, 20 de maio de 2010

Lei Pelé pode driblar direitos

Conforme já informado, o projeto que altera a Lei Pelé está em tramitação no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça. O Senador Álvaro Dias é o relator e, de acordo com e.mails anteriores, ele não acatou a emenda proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que dava mais garantias aos atletas em formação, tais como contrato para o período de formação, vínculo empregatício, salário mínimo, prazo mínimo e máximo para contratação definitiva, contribuição para o Fundo de Garantia, programas de formação .
No entanto, ele solicitou a retirada do relatório e apresentará outro na próxima quarta-feira, o que nos dá um tempo a mais para reivindicações.
A proposta é que falemos com promotores do Estado do Paraná para que se manifestem junto ao senador. As entidades poderiam enviar e.mails para o gabinete do senador Álvaro Dias, alvarodias@senador.gov.br, ou manifestarem-se de outras formas, segue endereço e telefones- Ala Senador Nilo Coelho, gab. 10 Tel.:(61) 3303-4059/4060, Fax: (61) 3303-2941 solicitando que ele acate a emenda.
Conversamos, ainda, com o senador Cristovam Buarque que se mostrou interessado em ajudar, por isso é importante que se manifestem também junto ao seu gabinete , Ala da Biblioteca, gab. 05, Tel.:(61) 3303-2281, Fax: (61) 3303-2874 - cristovam@senador.gov.br

O projeto tramitava na Câmara com o número PL 5186/2005 e no senado é o PLC 9/2010.

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