terça-feira, 30 de março de 2010

Meio Milhão de pessoas morreram no Brasil vítimas de homicídio entre 1997 e 2007

O número de homicídios mostrou tendência de queda de 1997 a 2007, de acordo com o estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado hoje (30), em São Paulo.
De autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, o estudo revelou que o número de homicídios passou de 25,4 por 100 mil habitantes em 1997 para 25,2 por 100 mil habitantes em 2007.
A queda foi maior nas capitais do país, onde as ocorrências passaram de 45,7 homicídios a cada 100 mil habitantes em 1997 para 36,6 em 2007. Porém, no interior os números são bem diferentes.
A taxa de homicídios no interior do país cresceu de 13,5 (a cada 100 mil) em 1997 para 18,5 em 2007. De acordo com o estudo, os dados indicam o fenômeno da “interiorização da violência”, que começou na virada do século, e consiste no deslocamento dos polos dinâmicos da violência das capitais e regiões metropolitanas para o interior.
Além disso o estudo mostrou que, desde 1980, a violência continua crescendo entre os jovens brasileiros. Se a cada 100 mil jovens (entre 15 e 24 anos) 30 deles morriam por homicídio em 1980, o número saltou para 50,1 em 2007.
“Assim, pode-se afirmar que a história recente da violência que resulta em homicídio, no Brasil, é a história do crescimento dessa violência entre jovens. Uma não terá solução sem a outra”, afirma Waiselfisz no estudo, segundo o qual 512,2 mil pessoas morreram no Brasil vítimas de homicídio entre 1997 e 2007.
De acordo com o Mapa da Violência, em mais de 90% desses casos de homicídio as vítimas eram homens e os mais atingidos período foram os negros: se em 2002 morriam 46% mais negros do que brancos, em 2007 a proporção cresceu para 108%.

Agencia Brasil

quinta-feira, 25 de março de 2010

Escravidão numca mais! Memória


Ilustração de Old Times nas colônias por Charles C. Coffin
New York: Harper, 1880.

Escravidão nunca mais!

Nova York (Estados Unidos) – A escravidão é abominável. Está proibida expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Nações Unidas reafirmaram este princípio muitas vezes, como por exemplo na Declaração de Durban aprovada na Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001.

Contudo, a escravidão e as práticas análogas persistem em muitas partes do mundo. A escravidão se transforma e reaparece em manifestações modernas, como servidão por dívidas, a venda de crianças e o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual. Suas raízes estão na ignorância, na intolerância e na cobiça.

Devemos criar um ambiente em que esses abusos e crueldade sejam inconcebíveis. Uma forma de fazer é não esquecer o passado e honrar a memória das vítimas de tráfico transatlântico de escravos. Recordando a injustiça do passado, contribuímos para assegurar que essas violações sistemáticas de direitos humanos não voltem a se repetir.

Aqueles que controlaram o tráfico transatlântico de escravos obtiveram enormes ganhos com a morte, o sofrimento e a exploração. Realizaram a expulsão forçada de milhares de pessoas de suas terras natais na África. Os traficantes e os donos de escravos submeteram a esses migrantes forçados e a seus descendentes as formas mais duras de abuso físico, mental e emocional.

Hoje podemos ver o legado do tráfico transatlântico de escravos em todos os países afetados. Se atuarmos de forma correta, usaremos esse legado pelo bem de todos. Reconheceremos que é uma forma clara do que pode acontecer se for permitida a prevalência da intolerância, do racismo e da cobiça.

Também devemos nos inspirar no exemplo daqueles que, com grande coragem, alcançaram o fim dos abusos institucionalizados. Ao final, sua valentia garantiu o triunfo dos valores que representam as Nações Unidas: a tolerância, a justiça e o respeito da dignidade e o valor de todos os seres humanos.

Hoje rendemos homenagem a todas as vítimas da escravidão e nos comprometemos a assegurar a erradicação desta prática em todas as suas formas.

Ban Ki-Moon, Secretário Geral das Nações Unidas.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Adolescentes e Jovens no Fórum Urbano Mundial

Bom Dia!
Eu habito a Cidade de Deus.
Eu habito a Cidade do Rio de Janeiro.
Em mim habita uma juventude.
Eu tenho uma história.
Eu vim da Bahia.
Fui adotado, e vim para o Rio.
No meu pai, habitou a violência,
E as cidades se habituaram ao ilícito, ao perigo e ao errado.
E se habituaram também a subestimar o potencial dos seus jovens.
Isso me incomoda.
Escuto: O Jovem é instável
Tá certo, é verdade e eu pergunto: e a economia no mundo? E os casamentos? E a política?
Escuto: O Jovem transgride
Picasso transgrediu as normas da pintura.
Einstein transgrediu os limites da física de Newton.
Escuto: O Jovem não tem os pés no chão
E eu pergunto: o chão é tão confiável assim? As terras tremem por todos os lados,
Debaixo dos pés de nossos irmãos e irmãs no Haiti... no Chile...
Escuto: O Jovem não para quieto
Sim, nós somos inquietos. E com tudo que se passa no mundo, é o caso de ficar parado? Gostaríamos que nossos dirigentes ficassem mais inquietos.
Escuto: O Jovem muda de humor o tempo todo
E eu digo que sim, nós nos emocionamos com facilidade. E quantos chamados “adultos responsáveis” perderam a capacidade de se emocionar?
E essa questão eu quero destacar. Esse talvez seja um dos elementos mais IMPORTANTES que parecem ficar esquecidos e desprezados no mundo adulto.

Trecho do discurso do jovem Renato Gardel, de 18 anos, que participa da Plataforma do Centros Urbanos no Rio de Janeiro, no V Forum Urbano Mundial.

O discurso inteiro esta em www.unicef.org.br

A igreja pede perdão


A posição do atual papa de pedir perdão pela pedofilia presente na igreja pode ser considerada um passo importante para começar a combatê-la com mais rigor. O que se espera, entretanto, é que a responsabilização dos abusadores seja feita sem subterfúgios e com o rigor da lei.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Idade penal não será votada este ano

Idade penal não deverá entrar na pauta da CCJC
A articulação Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional conseguiu evitar a colocação em pauta dos projetos que reduzem a idade penal.
O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pretendia colocar em votação os 21 projetos que propõem a redução da idade penal e que têm como relator o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Seu argumento era o de que seria necessário colocar em votação projetos que estão "parados".
Um encontro entre os líderes partidários antecedeu a reunião da CCJC da semana passada (17/03) para discutir a viabilidade de colocar em votação esses projetos. De acordo com o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), coordenador da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados, apesar da pressão de alguns setores da sociedade favoráveis à redução, os projetos não deverão ser analisados neste ano. Segundo ele, a mobilização da área da criança e do adolescente foi fundamental para esta decisão, mas a vigilância deve permanecer ao longo do ano.
De qualquer maneira, cabe à sociedade civil acompanhar esses projetos e evitar que os direitos já conquistados sofram retrocessos.

Criança Prioridade no Parlamento

quinta-feira, 18 de março de 2010

Crianças sem aula no Chile

Subiu para 840.000 a quantidade de crianças que não puderam começar seu ano escolar no Chile devido à destruição e aos danos causados pelo terremoto nas escolas, informou o ministro da educação, Joaquín Lavín. Ele estimou que os danos ao seu setor alcançam 3 bilhões dos quais 1,6 bi correspondem a escolas municipais e os demais às escolas privadas. O governo mantém a meta de ter em pleno funcionamento a todos os estabelecimentos de ensino até o dia 26 de abril e reconhece que para isso serão necessárias muitas medidas de urgência.

El Nuevo Herald

Juventude terá Conferência Mundial

Conferência Mundial da Juventude - México - 24 a 27 de agosto de 2010
Conferência Regional da América Latina e Caribe -Rio de Janeiro - (data por definir).

Veja o vídeo: http://bit.ly/cWNxVp

quarta-feira, 17 de março de 2010

Crianças que seriam levadas do Haiti encontram os pais

Porto Príncipe - Haiti (AP) – com muita alegria os pais recuperaram as crianças que eles haviam dado aos missionários americanos seis semanas atrás. As 33 crianças estavam vivendo no SOS Orfanato, quando a polícia parou 10 missionários da igreja Batista dos EUA tentando levá-los para fora do país. Apenas uma criança ainda não foi devolvida à família, pois ainda estão tentando localizar os pais. As demais estão com seus pais. Em sua roupa de domingo as crianças foram apresentadas aos pais na quarta-feira passada que vibraram com o reencontro.
Da AP

Gravidez na adolescência

Segue abaixo trecho da matéria da UOL referente a estudo do IPEA divulgado no início do ano sobre gravidez na adolescência.

"As políticas públicas voltadas para a gravidez na adolescência existentes hoje no país têm pouco alcance, são limitadas à oferta de anticoncepcionais e ainda possuem um viés estigmatizador, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada no livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil”, lançado nesta terça-feira.

Em capítulo batizado de “Síndrome de Juno: gravidez, juventude e políticas públicas”, em referência ao filme vencedor do Oscar 2007 de melhor roteiro original, o livro mostra que o número de mães adolescentes tem caído de forma tímida. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam para redução do percentual de jovens de 15 a 19 anos com filho de 12,6%, em 1996, para 10,7%, em 2007.

A prevalência da gravidez na adolescência na população continua concentrada nas classes com menor poder aquisitivo: 44,2% das meninas de 15 a 19 anos com filhos pertencem à faixa de renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Isso significa que quase 18% das jovens do estrato de renda mais baixo no país são mães.

Ter um filho, para essa classe social, significa abandonar a escola e ter o futuro profissional comprometido, como aponta a análise. Das meninas com idade entre 10 e 17 anos sem filhos, somente 6,1% não estudam. Já entre as que têm filhos, a proporção chega a 75,7%, sendo que 57,8% não estudam nem trabalham."

terça-feira, 16 de março de 2010

Lan houses: cultura e educação ?

O presidente da Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou há pouco que deverá encontrar-se com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na próxima terça-feira, no Rio de Janeiro, para solicitar a mudança da classificação das lan houses. Atualmente esses estabelecimentos são catalogadas como “casa de jogos”, e, com isso, não têm direito a uma série de benefícios fiscais e tributários. O objetivo seria reclassificá-las como entidades culturais ou educativas.

A comissão especial está realizando audiência pública no Plenário 11 neste momento.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados e idade penal

Motivados por interesses eleitorais alguns deputados da tropa de choque de combate ao direitos humanos querem passar a todo custo o projeto de lei que reduz a idade de inumputabilidade penal. A idéia é colocar na pauta prioritária da Comissão de Constituição e Justiça que será definida amanhã. O defensor da proposta é o Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) - presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele pretende colocar em votação os 21 projetos que tratam de maioridade penal e têm como relator o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Padilha argumenta que é necessário colocar em votação projetos que estão "parados". Três deputados (José Genoíno, Bonifácio de Andrada e Flávio Dino) se manifestaram contrários à pauta por conta da polêmica do tema e de ser um ano eleitoral.

Fonte: Criança Prioridade no Parlamento e Agência Câmara

quarta-feira, 10 de março de 2010

Messi vai jogar também no time do UNICEF

Dia 11 de março em Barcelona o UNICEF anuncia o seu mais recente embaixador pelos direitos da Criança. Será o melhor jogador do Barcelona Lionel Messi. Ela vai fazer parte do time de embaixadores que tem Orlando Bloom, Shakira Mebarak, Ricky Martin, Mia Farrow.. e no Brasil Lázaro Ramos, Daniela Mercury....

Um (péssimo) exemplo das prioridades de Brasília para a cultura

Cerca de 300 estudantes de 12 escolas da rede pública viram ir por água abaixo o sonho de subir ao palco do Teatro Nacional para apresentar a história da capital do país. Com o corte de 30% no orçamento previsto para os eventos de comemoração do cinquentenário da cidade, o projeto Festival de Teatro na Escola – Edição Brasília 50 anos, estimado em R$ 423 mil, ficará fora da programação oficial. A peça estava prevista para 24 de abril, com entrada gratuita. A decisão do cancelamento ocorreu em reunião da comissão executiva da festa na última quinta-feira. Segundo a Secretaria de Cultura, 27 projetos foram suprimidos por conta do corte de verbas. Em nota, a Brasiliatur afirmou que todos os projetos que seriam patrocinados apenas pelo GDF e não tinham contrapartida do governo federal ou da iniciativa privada acabaram eliminados.

O espetáculo mostraria de forma poética a evolução de Brasília, desde o vermelho do cerrado e o cantar das cigarras até os dias de hoje. O roteiro, elaborado pelo renomado diretor uruguaio Hugo Rodas, levou 40 dias para ser concluído. “A proposta era trabalhar com coreografias, monumentos humanos e contar a história com efeitos visuais, guarda-chuvas, além de mostrar os povos que construíram a nossa cultura”, explica Glauber Coradesqui, coordenador do projeto Festival de Teatro na Escola, da Fundação Athos Bulcão, que completa dez anos em 2010.

Os ensaios já vinham ocorrendo nas escolas há pouco mais de um mês. O projeto foi aprovado em outubro e a Fundathos recebeu por e-mail a confirmação de patrocínio da Brasiliatur no fim de janeiro. Em 27 de fevereiro, 210 jovens e cerca de 20 professores participaram do primeiro ensaio geral.

A Brasiliatur adiantou que não há como reverter a suspensão da verba. E que as únicas atrações culturais da festa de 50 anos serão musicais. Estão confirmados shows da dupla Bruno & Marrone e das bandas Paralamas do Sucesso e NX Zero. Estuda-se a possibilidade de trazer a cantora colombiana Shakira e a baiana Ivete Sangalo. O comitê consultivo do cinquentenário se reúne hoje, às 10h, para analisar a verba disponível e debater a programação.

Do Correio Braziliense

Pergunta: O que é mesmo uma "atração cultural"?

terça-feira, 9 de março de 2010

Adolescentes sem apoio para estudar e reorganizar a vida

Em Novembro de 2009 parceria envolvendo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, o Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras – Ciago, a Universidade Católica de Brasília - UCB e o Centro Universitário do Distrito Federal - UDF garantiram a inscrição de adolescentes e jovens do Ciago no vestibular, com a expectativa de que se fossem aprovados ingressariam como alunos bolsistas.

Na época, 17 jovens fizeram a prova e destes, 10 foram aprovados, quatro para o curso de ciência da computação, três para educação física, dois para direito e um para enfermagem. Essa tinha sido a primeira vez que internos do sistema socioeducativo participavam de um concurso. No entanto, até o presente momento, os adolescentes e jovens não estão sequer matriculados, embora o ano letivo já tenha iniciado.

A informação passada pelas mães dos internos é de que entraves no procedimento para garantir as bolsas de estudo tem inviabilizado a matricula regular dos meninos. Nem o Governo do Distrito Federal - GDF, que possui política pública específica para garantia de bolsas de estudo, nem as Universidades viabilizaram a solução do problema até agora. Enquanto isso sofrem os adolescentes, jovens e suas famílias, que sonhavam com a universidade dentro do processo de socioeducação a que foram submetidos.

Destacam-se as conseqüências negativas da não concretização desse processo. Além de a política pública socioeducativa cair em descrédito perante a sociedade e os demais internos, será mais uma frustração para a vida desses meninos. Como imaginar que é possível superar a prática de infrações quando as portas se fecham sempre que se busca um novo caminho?

As mazelas do sistema socioeducativo do DF todos nós conhecemos, muitas vidas ainda são perdidas por sua ineficiência. Não é possível que uma iniciativa bem sucedida deixe de dar bons frutos por falta de prioridade e decisão política dos envolvidos.



Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CEDECA DF

segunda-feira, 8 de março de 2010

A participação das mulheres no mercado de trabalho, seu perfil etário e educacional, o contingente feminino no setor público, a jornada de trabalho considerada a escolaridade, o percentual de mulheres que gostaria de trabalhar mais. Esses e outros pontos são levantados pelo IBGE no Dia Internacional da Mulher. O trabalho especial Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas tem como objetivo apresentar um panorama da mulher no mercado de trabalho. As informações usadas provêm da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

35,5% das mulheres tinham carteira de trabalho assinada

61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo

Elas trabalharam 38,9 horas em média

Mas... O rendimento continua sendo inferior ao dos homens

O rendimento de trabalho das mulheres, estimado em R$ 1.097,93, continua inferior ao dos homens (R$ 1.518,31). Em 2009, comparando a média anual de rendimentos dos homens e das mulheres, verificou-se que as mulheres ganham em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Veja dados completos no IBGE: http://bit.ly/bFE7f2

No dia da Mulher homenagem e prioridade para as meninas

Nova Iorque, 8 de março de 2010 - "Na semana passada, na Guatemala, visitei um centro do UNICEF que abriga meninas que foram resgatadas de bordéis. As histórias de sofrimento são simplesmente inimagináveis – terríveis situações de estupro, prostituição, tortura e perda da inocência.

Com a ajuda do UNICEF e de seus parceiros, muitas dessas meninas estão agora tendo a oportunidade de se curar e construir uma vida melhor, pela educação e o cuidado. Embora essas meninas tenham sido resgatadas, infelizmente, muitas mais permanecem presas em um submundo de abuso.

Histórias como essas não são incomuns em muitas outras partes do mundo e servem como um lembrete do trabalho que deve ser feito para garantir que meninas e mulheres sejam mais bem protegidas.

Milhões de meninas adolescentes vivem na pobreza, sofrem discriminação de gênero e desigualdade e estão sujeitas à violência, abuso e exploração. O resultado não só é o sofrimento das meninas em si, mas um ciclo contínuo de opressão e de abuso.

Embora progressos tenham sido feitos para dar igualdade de direitos e de acesso para mulheres e meninas em áreas como saúde e educação básica, muitas vezes as adolescentes ainda são excluídas. Investimentos em educação e saúde são essenciais, mas também são necessários leis, sanções e procedimentos penais muito mais duros contra os agressores.

A educação é uma chave para uma vida melhor para as meninas, suas famílias e suas comunidades. Estudos de especialistas estimam que cada ano a mais que uma menina passa no ensino secundário eleva sua renda em mais de 15%. Meninas com maior escolaridade têm melhores perspectivas de emprego e saúde e, quando crescem, passam esses benefícios a seus filhos.

Há uma forte ligação entre os níveis educacionais que um país provê a suas meninas e o tamanho da economia do país. Mas, mais importante, a educação capacita mulheres e lhes dá a oportunidade de ter mais voz na sociedade.

À medida que celebramos este 8 de março como Dia Internacional da Mulher, a comunidade internacional, em conjunto com os governos ao redor do mundo, deve trabalhar de forma mais ofensiva para garantir que cada menina tenha direito a uma infância que lhe proporcione a oportunidade de alcançar seu pleno potencial."

Direitora Executiva do UNICEF, Ann Venenam

quinta-feira, 4 de março de 2010

Pra quem esquece de usar cinto de segurança

Uma das propagandas mais vistas no Youtube (mais de dois milhões de acessos nos últimos dias) mostra de forma delicada a importância de usar o cinto de segurança.
Clique para ver:http://www.youtube.com/watch?v=h-8PBx7isoM

Consequências da guerra

Médicos da cidade de Faluya (no Iraque), afirmaram a jornalistas da BBC que foi registrado um alarmante número de crianças que nascem com deficiências físicas.
Um dos médicos estrevistados pelo jornalista John Simpson da BBC, observa dois ou três casos desta situação diariamente.
Os habitantes de Faluya acreditam que o problema se deve às armas utilizadas em 2004 quando naquela cidade ocorreram violentos enfrentamentos assim que as forças dos Estados Unidos reprimiram os levantamentos.
O cirurgião e pediatra britânico David Halpin acredita que há indícios suficientes para pedir uma investigação e já solicitou às Nações Unidas.
"Desde que utilizaram uranio degradado no Iraque, Afeganistão e Kosovo, este tipo de efeitos malignos foram relatados. É lógico pensar que esta é a fonte mais provável destes casos", disse ele à BBC.
Quando se argumentou que se trata de uma prova circunstancial, sem uma investigação rigorosa, ele afirmou que “muita gente foi inibida a falar tanto no Iraque qaunto em outros lugares. Porém os efeitos da radiação sobre as células estão sendo estudados desde os anos 40 e há evidência muito substancial sobre os efeitos danosos que produz”, garantiu.

BBC

quarta-feira, 3 de março de 2010

Todo mundo quer por a mão na Bolsa Família

Ontem a noite a Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta de lei que inclui um adicional ao Bolsa Família para crianças e adolescentes que tiverem melhor desempenho escolar. Para os defensores do projeto só a verificação da presença em sala de aula não bastaria, pois os professores sensibilizados com a situação das famílias fariam "vistas grossas". E que seria necessário assegurar o "sucesso escolar" Já ouvi posições do Governo (SEDH), da sociedade (FÓRUM DCA), INESC todas questionando a idéia de associar o sucesso escolar ao benefício financeiro. Há ainda o argumento de que na proposta os resultados da educação sejam atribuídos exclusivamente ao aluno sem questionar a qualidade e o contexto no qual acontece. Vejo muitos pontos de debate mas nenhuma vantagem real para os milhões de estudantes brasileiros. O que eu vejo é que o período eleitoral que se aproxima vai ser fértil destas idéias que longe de querer beneficiar os direitos da criança, situam-se exatamente no campo de tirar alguma vantagem do sucesso eleitoral que representa o Bolsa Família.

Cotas sim

Representando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR citou agora na audiência pública do STF o General Santander: "As armas no deram a liberdade mas só a lei nos dará igualdade"

Cotas sim

"O racismo não pergunta às suas vítimas qual é sua renda mensal" foi a frase do representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça - Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH, na audiência pública que está acontecendo agora no Supremo Tribunal Federal sobre as cotas para estudantes afrodescentes nas universidades públicas.

Acompanhe on line abaixo

http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php

terça-feira, 2 de março de 2010

Infância na arte



A Virgem a criança e o coelho de Tiziano (Séc XVI)

Lobby da Bola tenta legitimar trabalho precoce e perde.

O Plenário rejeitou, por 251 votos a 110, uma emenda do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que permitia a contratação de atletas acima de 14 anos pelos clubes formadores de jogadores de futebol. Prevalece assim o substitutivo, ou seja a emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original, do deputado José Rocha (PR-BA), que prevê contratações apenas dos maiores de 16 anos.

O Plenário rejeitou um destaque do DEM ao Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que muda a Lei Pelé (Lei 9.615/98). O partido queria retirar do texto a proibição de que ações judiciais executadas contra um clube inviabilizem seu funcionamento.

O texto define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol.

Agência Câmara

Jamaica poderá ter ensino obrigatório de 0 a 18 anos

O Ministério da Educação da Jamaica obteve junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um empréstimo de 45 milhões de dólares para investir na ampliação da obrigatoriedade de ensino para os adolescentes de 16 para 18 anos. O objetivo é chegar ao ensino obrigatório de 0 a 18anos, segundo o Ministro da Educação da Jamaica. No Brasil somente no ano passado a obrigatoriedade do ensino aumentou para 14 anos ( de 4 a 17 anos) até então tinhamos somente 9 anos de educação obrigatória (dos 6 aos 14 anos)

segunda-feira, 1 de março de 2010

Cúpula da América do Sul e Países Árabes discutem proteção social

A aprovação do Plano de Ação de Cooperação Social proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é um dos principais pontos da II Reunião dos Ministros de Assuntos Sociais e Desenvolvimento da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), que será presidida pelo ministro Patrus Ananias a partir das 9 horas desta terça-feira (2/3), em Brasília. A entidade reúne 12 nações sul-americanas, 22 do mundo árabe, o secretariado-geral da Liga dos Estados Árabes (LEA) e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Mais apoio à gestante

Projeto de Lei que tramita na Câmara de Deputados (PL 6273/09) propõe que a partir do sétimo mês de gestação a carga horária diária de trabalho da mulher grávida tenha redução de duas horas. O projeto propõe a alteração da CLT para que a mulher trabalhe duas horas a menos e possa ter mais atenção e proteção.