sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A pressão da indústria de produtos para crianças

No Brasil já fazem 6 anos que se tenta regulamentar a propaganda de produtos dirigidos às crianças. O projeto de lei quer acrescentar ao código de defesa do consumidor um artigo que "Proibe a publicidade destinada a promover a venda de protutos infantis, assim considerados aqueles destinados apenas a crianças".

Inglaterra, Suécia, Alemanha, Espanha, Grécia, Irlanda, Noruega, Bélgica, Itália são exemplos de países que tem leis muito rígidas em relação ao tema.

Há um amplo debate neste tema com três posições:

a) Os que são totalmente contra esta lei (CONAR, empresas, publicitários e cia..)
b) Os que são favoráveis à lei mas propõe um conjunto de critérios para não ser uma proibição total (Deputados de diversos partidos)
c) Os que querem a lei exatemente como está proposta (ONGs ligadas ao dirietos da infância.)

Outra forma de proteger as crianças é regulamentar a produção, exigindo mais cuidado, qualidade e controle no que pode ser consumido pelas crianças. Hoje os senadores canadenses acolherem o lobby dos produtores de bens consumidos por crianças (especialmente a indústria de brinquedos) e apresentaram uma emenda na lei que exigia maior segurança destes produtos. Com esta decisão a lei que pretendia ser mais dura com a oferta de produtos perigosos para as crianças acabou sendo engavetada. Por aqui também a tarefa de defender os direitos da infância num contexto onde quem manda é o mercado, é uma tarefa dificílima.

De Montreal

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