terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Brincadeira de criança

Conhecida como Jogos Infantis a tela ao lado é do pintor Flamenco/Belga, Pieter Bruegel, o velho. A obra possui 84 diferentes tipos de brincadeiras realizadas por 250 crianças. A tela é de 1560 e revela formas de diversão infantil da Europa. Algumas nos alcançaram na nossa infância e outras ainda estão presentes na infância de hoje.

De Bruxelas

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Trabalho escravo - só não vê quem não quer.

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Góias e Roraima, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos.


A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade.

Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos "gatos" (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.

Segundo as vítimas, um outro grupo de 20 trabalhadores também foi contratado irregularmente e transportado clandestinamente do município de Colinas (MA) para trabalhar na mesma fazenda. "As despesas de transporte foram pagas pelo "gato", que depois descontou R$ 180 do pagamento dos trabalhadores", conta Roberto Mendes, auditor fiscal da SRTE/GO que coordenou a ação. Desse grupo, só seis continuaram no local suportando as más condições de trabalho e alojamento. O restante retornou ao Maranhão.

O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve ser registrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório para transportar empregados de um Estado para outro. A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo", detalha Roberto Mendes.

Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.

O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.

Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).

Roraima
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministéiro Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando.

Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária. "A maioria dos trabalhadores estava há pouco mais de um mês no local, sendo que o vaqueiro foi contratado há aproximadamente dois anos", relata Mário.

As vítimas moravam no município Iracema (RR), próximo a propriedade. Até a data da fiscalização, os empregados não tinham recebido nenhum pagamento. "O acordo com os empregados era o pagamento semanal, de acordo com a produção. Os trabalhadores estavam com medo de não receber, por isso decidiram aguentar a situação", relata o procurador Gilberto.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. "O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro", explica Gilberto, do MPT.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da "Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

Bianca Pyl
Repórter Brasil
Boletim Brasil de Fato

Recursos para Fundo dos Direitos da Criança

A Petrobras vai repassar R$ 29,6 milhões aos Fundos da Infância e Adolescência de 18 estados e 136 municípios brasileiros para execução de projetos selecionados por seus respectivos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente. Os recursos da Petrobras destinados ao FIA estão previstos pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. O objetivo é fortalecer os Conselhos e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Desculpe a ausência

Em ritmo de final de ano ficou difícil postar na última semana. Vou retomar nesta semana para tentar fazer um pequeno balanço do ano.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Orçamento federal investirá R$ 3,06 (três reais e seis centavos) por dia, por criança em 2010

Segundo a Nota Técnica do INESC sobre o Orçamento Federal para 2010, o país investirá R$ 63,9 bilhões para efetivar os direitos de crianças e adolescentes. "Não é o caso de achar que essa população não é beneficiada por outras políticas do governo federal, como as de segurança pública, saneamento, transporte, energia, etc. Também não se desconsidera que existem recursos dos orçamentos das esferas estadual e municipal para essa população. O que está em discussão é: quanto o governo federal destina às políticas que beneficiam exclusivamente pessoas na faixa etária de 0 a 17 anos?
(.....) o número de crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos) do país representa 57,25 milhões de pessoas ou 30% da população brasileira. Ao se dividir o valor total desse “OCA exclusivo” (R$ 63,9 bilhões para 2010) pelo número de crianças e adolescentes (57,2 milhões), chega-se a um valor de R$ 1,12 mil (um mil e cento e vinte reais) por ano para cada pessoa desta faixa de idade. Se este último resultado for novamente dividido pelo número de dias no ano (365), o OCA do governo federal reserva R$ 3,06 (três reais e seis centavos) para cada criança por dia."
É o que diz a nota do INESC.
Leia a nota completa:http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas/NT.%20159%20-%20%20Orcamento%20Crianca%20e%20Adolescente%20ProjetoLOA%202010.pdf

Oitava Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quer acompanhar o que está acontecendo na 8ª Conferência?
Acesse http://www.criancanoparlamento.org.br.

Estatuto da Juventude - amanhã.

A Comissão criada especialmente para o Estatuto da Juventude passou para amanhã a discussão e votação do parecer da Deputada Manuela D'Ávila que aconteceria agora na Câmara.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A pressão da indústria de produtos para crianças

No Brasil já fazem 6 anos que se tenta regulamentar a propaganda de produtos dirigidos às crianças. O projeto de lei quer acrescentar ao código de defesa do consumidor um artigo que "Proibe a publicidade destinada a promover a venda de protutos infantis, assim considerados aqueles destinados apenas a crianças".

Inglaterra, Suécia, Alemanha, Espanha, Grécia, Irlanda, Noruega, Bélgica, Itália são exemplos de países que tem leis muito rígidas em relação ao tema.

Há um amplo debate neste tema com três posições:

a) Os que são totalmente contra esta lei (CONAR, empresas, publicitários e cia..)
b) Os que são favoráveis à lei mas propõe um conjunto de critérios para não ser uma proibição total (Deputados de diversos partidos)
c) Os que querem a lei exatemente como está proposta (ONGs ligadas ao dirietos da infância.)

Outra forma de proteger as crianças é regulamentar a produção, exigindo mais cuidado, qualidade e controle no que pode ser consumido pelas crianças. Hoje os senadores canadenses acolherem o lobby dos produtores de bens consumidos por crianças (especialmente a indústria de brinquedos) e apresentaram uma emenda na lei que exigia maior segurança destes produtos. Com esta decisão a lei que pretendia ser mais dura com a oferta de produtos perigosos para as crianças acabou sendo engavetada. Por aqui também a tarefa de defender os direitos da infância num contexto onde quem manda é o mercado, é uma tarefa dificílima.

De Montreal

Fome no Canadá

Em 1950 houve um período de fome que fez sofrer toda população canadense residente no Ártico. O fotógrafo Richard Harrington registrou a terrível tragédia em fotos que estão expostas no museu de Winnipeg. O motivo da fome foi a quase extinção das renas (caribou) a principal fonte de alimento e de vestuário para proteger-se do o frio. Enquanto os canadenses do sul viviam a era de prosperidade seus concidadãos do norte enfrentavam uma grande crise. A exposição pretende recontar a história por meio de fotos e esclarecer o período histórico pouco conhecido tanto no Canadá quando fora daqui.

De Montreal

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Ministros discutem primeira infância no Mercosul

Começou ontem em Assunção, no Paraguai, o II Forum do Mercosul sobre políticas de atenção à primeira infância. Com o objetivo de avaliar as políticas de desenvolvimento integral e a qualidade dos serviços na primeira infância, estão reunidos ministros de saúde e educação da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai.

Ninguém gosta de ser avaliado

Uma das manchetes do The Gazette (Montreal, Canadá) é o protesto de alunos e professores contra um exame de lingua inglesa que o governo quer fazer para avaliar a aprendizagem nesta área. Os estudantes do décimo primeiro ano terão que comprovar diversas habilidades, produzir textos e até a elaboração de uma apresentação em power point vai ser exigida. Há os que avaliam que a prova poderá exigir até 12 horas de trabalho para respondê-la. Pois é, não é só o ENEN que é polêmico. Os professores daqui dizem que as salas poderão ficar como a foto ao lado.

De Montreal.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O que é isso conselheiro?

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5524/09, do deputado Márcio França (PSB-SP), que autoriza integrantes dos conselhos tutelares da criança e do adolescente a portarem arma durante o horário de trabalho. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). O autor argumenta que os conselheiros frequentemente visitam comunidades distantes e lugares perigosos, sendo muitas vezes ameaçados. "Não é raro sofrerem ameaças, agressões físicas ou até mesmo perderem a vida no desempenho dessas funções". Assim, defende França, é necessário que eles possam portar arma quando estiverem desempenhando suas atividades. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara