segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Infância no Parlamento, esta semana.

Amanhã a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado discutirá o projeto que regulamento a atividade esportiva e artística de crianças e adolescentes. Até onde é um direito e onde começa a exploração? Como a comissão analisará projetos de lei em caráter terminativo a discussão reveste-se de muita importância.

Hoje a Constituição Brasileira comemora 21 anos.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita).

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público faz audiência pública na quinta-feira (8) para debater a aplicação da nova Lei dos Estágios (Lei 11.788/08), depois de um ano em que entrou em vigor.

A Comissão Especial da Câmara que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (30/07) realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para ouvir representantes do Ministério da Previdência, Confederação Nacional da Indústria, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e de trabalhadores domésticos.

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