sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Oportunidade de trabalho e formação de jovens soropositivos

Jovens com HIV de todo o Brasil participam, em Brasília, de uma iniciativa inédita para formação de líderes no tema HIV/aids. A capacitação termina dia 29 de outubro com assinatura da carteira de trabalho de 22 moças e rapazes entre 16 e 24 anos. Durante onze meses, eles receberão uma bolsa de iniciação profissional no valor de R$ 472 e atuarão nas coordenações estaduais, nos serviços de saúde e nas instâncias de controle social da política de enfrentamento da epidemia, como Conselhos de Saúde e organizações não governamentais. O projeto é uma parceria do Departamento de DST/Aids, com a Pact Brasil e agências das Nações Unidas.
A formação de jovens com HIV é uma conquista importante da resposta brasileira à epidemia de HIV e aids no combate ao preconceito e estigma que cercam a doença.
O processo de formação – que prevê quatro horas de atividades diárias no estado de origem de cada participante – consiste em três eixos temáticos: gestão de programas e estratégias governamentais; serviços públicos e sociedade civil. No primeiro módulo, eles vão aprender como funciona a logística de insumos e medicamentos e a elaboração do Plano de Ações e Metas (PAM) dos estados, além de acompanhar atividades do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).
Na segunda parte, os jovens vão observar a rotina de serviços, como os Centros de Testagem e Aconselhamento, dos Serviços de Assistência Especializada e hospitais-dias. Na última etapa, eles vão conhecer como organizações civis realizam as ações de prevenção, educativas e de apoio a pessoas vivendo com aids, além de acompanhar o funcionamento das instituições como espaços e fóruns de mobilização comunitária, conselhos e controle social. Em cidades onde houver escritórios de agências da ONU, os jovens também atuarão.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Adolescência, relações sexuais e vulnerabilidade

Um estudo coordenado por Aletha Akers, ginecologista da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, indica que há uma relação entre a percepção das adolescentes sobre seu próprio peso e a sua identidade étnico-racial com comportamentos sexuais de risco.

De cerca de 7.200 adolescentes do ensino médio, ouvidas numa pesquisa em 2005, a metade informou já ter tido relações sexuais. As meninas sexualmente ativas e com sobrepeso ou que se consideram acima do peso usam menos o preservativo do que as demais. No caso das meninas brancas (caucasiana) que se consideram abaixo do peso normal (sendo verdade ou não) já tiveram relação sexual com 4 ou mais parceiros. As brancas que se consideram acima do peso são mais propensas a não usar o preservativo. Afro-americanas que se consideram abaixo do peso usam menos o preservativo e as que se consideram acima do peso tiveram mais parceiros sexuais. No caso das meninas latinas, seja acima ou abaixo de peso, a pesquisa indica que relatam mais situações de não uso do preservativo, não uso de anticoncepcional, sexo antes dos 13 anos, maior número de parceiros e uso de álcool.

Para a equipe da pesquisa estas informações são relevantes para induzir políticas de prevenção. É importante destacar que a pesquisa busca identificar fatores de percepção da adolescente sobre ela mesma indicando que a auto-estima e a auto-percepção são fatores importantes para reduzir a vulnerabilidade. A leitura destas informações fora do contexto da pesquisa pode abrir margem para a reprodução de estigmas e preconceitos.

Mais informações: http://www.sciencedaily.com

Novas regras para a filantropia

O Plenário do Senado aprovou, em turno único e em votação simbólica, nesta quinta-feira (29) o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 20/05) que transfere aos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate a Fome a responsabilidade de conceder e renovar os certificados de entidade beneficente para fins de isenção de contribuições sociais. Hoje, cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social a concessão desses certificados. A proposta vai agora à sanção presidencial.
Para o caso de entidade que atua em mais de uma área, o substitutivo estabelece que a certificação poderá ser concedida pelo ministério da principal área de atuação da instituição. Tais certificados, que são utilizados pelas entidades para obter isenções de contribuições sociais, terão validade de até cinco anos, levando-se em consideração as características de cada área.

Conforme o substitutivo, a entidade que fizer opção pela prestação de serviços na área de saúde terá que prestar pelo menos 60% dos atendimentos gratuitos para o Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto as que optarem pela prestação de serviços na área de educação terão que disponibilizar pelo menos 20% em bolsas de estudo gratuitas, integrais ou parciais, a estudantes.

Já as instituições que prestam serviços de assistência social, não poderão cobrar qualquer contrapartida por atendimento em nenhum caso, mas poderão receber doações de pessoas.
Informações da Agência Senado

Um mundo que não dá conta do básico

Informe conjunto da OMS e do UNICEF destaca que a diarréia continua sendo a segunda causa de mortalidade infantil no mundo. São 1,5 milhões de crianças que morrem a cada ano. Mais do que morrem por aids, sarampo e malária somados. Nos países em desenvolvimento somente 39% das crianças que desenvolvem diarréia tem o tratamento adequado. Embora para a maioria dos casos o tratamento seja muito simples (a re-hidratação oral) o acesso à água potável e o saneamento básico ainda são precários o que mostra que as políticas de saúde ainda precisam avançar no mais elementar.
A primeira causa é a pneumonia.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos na noite desta quarta, 28, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 277/08, que dispõe sobre o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para a educação. O texto também torna obrigatório o ensino dos quatro aos 17 anos de idade, ou seja, da educação infantil ao ensino médio. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O ministro Fernando Haddad definiu a aprovação como um dia histórico para a educação do País.A PEC aprovada acrescenta terceiro parágrafo ao artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, de que trata o artigo 212 da Constituição Federal. A revinculação dos recursos passa a contar retroativa a janeiro. Com o fim da DRU para a educação, o MEC passará a contar com cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano em seu orçamento. A redução será gradativa ao longo de três anos, até sua extinção total em 2011.A DRU retirava 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais. Com a aprovação do texto, em 2009 e 2010 serão descontados 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
MEC

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Primeira infância e Cultura de paz

Como parte das atividades da 2ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) realizam audiência pública conjunta, na quarta-feira (28), às 10h, para debater o tema "Primeira infância e cultura da paz".
Participarão do encontro o presidente da Associação Mundial da Saúde Mental Infantil (com sede na França), Antoine Guedeney, o diretor do Centro de Excelência para Desenvolvimento da Primeira Infância da Universidade de Montreal (Canadá), Richard Tremblay, e a presidente da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar, Marilena Flores Martins. As palestras dos professores Guedeney e Tremblay contarão com tradução simultânea.
A 2 ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz realizada de 27 a 30 de outubro, nas dependências do Senado Federal em Brasília, tem como tema, este ano, "O brincar na construção da paz". De acordo com os organizadores, as atividades da semana têm como objetivo sensibilizar o poder público e a sociedade "para a importância do cuidado primordial nos primeiros anos de vida, período decisivo para a formação do indivíduo e do seu caráter, e fundamental à convivência social, à cultura da paz e prevenção da violência".
Os organizadores ressaltam que, de acordo com recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 milhões de crianças brasileiras, entre 0 e 6 anos, não têm acesso à educação infantil ou qualquer apoio institucional para o seu desenvolvimento.
As atividades da 2 ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz serão realizadas em salas de comissões do Senado, no Auditório Petrônio Portela, no Interlegis e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Mais informações no site www.senado.gov.br/infanciaepaz.

Projeto Polêmico

Pedofilia
Proposta que permite a qualquer cidadão previamente cadastrado ter livre acesso a banco de dados de condenados em sentenças definitivas por crimes de pedofilia também está entre os itens a serem analisados pela CCJ nesta quarta. Pelo projeto (PLS 338/09), de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), esse banco deverá conter nome completo, data de nascimento, endereço residencial e do local onde trabalha ou estuda o indivíduo, além de sua fotografia e o crime pelo qual foi sentenciado.
Para Serrano, o objetivo da proposta é simples: permitir que os pais saibam da existência de pedófilos que tenham cumprido pena residindo próximo à própria residência ou à escola de seus filhos. Assim, terão como identificar fisicamente essas pessoas e adotar medidas de proteção.

Mais projetos:

Agência Senado - 22/10/2009 - Prefeito que deixar escola sem merenda poderá ir para cadeia

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Adolescentes em Conflito com a lei

O Primeiro fórum sobre medidas socio-educativas de Vitória/ES e região metropolitana ocorrido na semana passada tenta recolocar o debate sobre a importância da articulação do Governo Estadual com os governos municipais para assegurar um política que enfrente o delito dos adolescentes a partir de respostas comunitárias. Uma contra-tendência ao grande mercado da construção de presídios e de formecimento de material e alimentos no qual se transformou o chamado sistema penitenciário.

A ilustração ao lado é um oleo de Philip Guston (Canadá -1913-1980) intitulado Gladiadores, exposto no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA)

Premio Vladimir Herzog lança site

" A cada ano estima-se que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente no planeta; No Brasil, a exploração sexual infantil foi verificada em 930 municípios; O Nordeste lidera essas estatísticas, com 292 municípios; Pernambuco é o estado campeão, com 70 municípios; A exploração sexual infantil gera, por ano, entre US$ 7 a 13 bilhões;
Com esse valor seria possível garantir o acesso de todas as crianças do mundo à educação primária."

Estas informações fazem parte da reportagem especial de Julliana de Melo Correia e Sá que ganhou o Prêmio Vladimir Herzog de jornalismo ( categoria internet) em 2008. Esta e outras reportagens e material jornalístico dos vencedores do prêmio desde 1979 estão disponíveis no site lançado hoje: http://www.vladimirherzog.org.br/

Cooperação contra o trabalho infantil

O esforço para erradicar o trabalho infantil uniu hoje (26) os governos do Brasil, da Bolívia, do Equador, Paraguai e Timor Leste com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vai repassar US$ 2 milhões, por cerca de dois anos, para que os cinco países executem os projetos que propõem estratégias conjuntas para acabar com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.Pelos projetos assinados hoje (26), os governos dos cinco países se comprometeram a erradicar o trabalho infantil até 2020. Na tentativa de pôr em prática os compromissos que deverão fortalecer as atividades de fiscalização e de identificação de saúde pública. Também serão criados os serviços de denúncia por telefone – como já existe no Brasil – e ampliadas as campanhas de sensibilização da população.De acordo com a OIT, não há números precisos sobre o trabalho infantil na Bolívia, no Equador, Paraguai e Timor Leste. Mas uma das metas dos projetos firmados hoje é também de realizar um levantamento criterioso sobre essas atividades, identificando as regiões e a concentração por setor afetado.

Agência Brasil

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Tapinha dói e tem consequências

Além de não ser uma medida inteligente, bater nas crianças pode afetar o desenvolvimento intelectual da criança e estimular o comportamento agressivo nas fases posteriores. Este é o resultado de um estudo do Centro de Políticas para a Família e a Criança da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.
Depois de muito tempo tentando encontrar uma metodologia que pudesse viabilizar uma pesquisa que evidenciasse os efeitos da punição física, um grupo de pesquisadores apresenta os primeiros resultados deste estudo interessante.

Parental Physical Discipline Through Childhood Linked To Behavior Problems In Teens###

Violência sem limites

O uso da violência alcançou uma proporção tão exagerada no Rio de Janeiro que passamos a achar natural e inevitável que um corpo seja colocado em um carrinho de supermercado e exposto no meio da rua. A análise é do coordenador do Observatório de Favelas, Jailson de Souza, que culpa a corrida armamentista --tanto dos criminosos, quanto da polícia-- pela situação de guerra que a cidade enfrenta hoje.

"Não é a primeira vez que isso acontece. O que vemos é uma superação dos limites e um recrudescimento da violência. Vamos assimilando níveis de barbárie cada vez maiores. Desta vez, um helicóptero foi derrubado. Vai chegar o dia em que um caveirão será destruído pelos criminosos", disse, comentando os conflitos que resultaram na queda de um helicóptero da PM no sábado (17).

O especialista afirma que enquanto não colocarem um fim à política bélica, dos agentes se armarem cada vez mais para enfrentar pessoas também cada vez mais armadas, nenhum problema será resolvido e a situação no Rio de Janeiro só vai piorar.

"Desde a década de 80, a polícia insiste nisso e o número de mortos só cresce. Temos 6.000 mortes todos os anos no Rio. O número de desaparecidos aumentou de 4.000 para 9.000 em cinco anos. Isso significa que muitas pessoas foram assassinadas e tiveram o corpo ocultado pelos criminosos", destaca.

Segundo ele, o primeiro passo para que as coisas mudem é reconhecer que esse é um modelo falido. "Depois, a polícia precisa agir com inteligência e prevenir os problemas, prender os líderes do crime e desarticular permanentemente o poder paralelo. A polícia tem que chegar antes e não depois que a guerra já explodiu", afirma.

Além disso, defende, o Brasil precisa de uma política efetiva de combate ao tráfico de armas. "As armas que derrubaram o helicóptero são facilmente detectáveis e mesmo assim foram contrabandeadas. A sociedade só tem olhos para o tráfico de drogas, mas é preciso combater o acesso às armas".

Souza é contra a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Ele lembra que quando houve a ocupação do morro do Alemão, em 2007, 19 pessoas morreram. "Agir como a Polícia Militar já faz não adianta nada", ressalta.

Ele afirma ainda que, no longo prazo, o maior desafio é recuperar a soberania do Estado e articular diferentes instâncias, passando pela integração das polícias e pelo envolvimento real da sociedade.

"É preciso querer mudar. Não podemos achar que a barbárie é inevitável. Não podemos desumanizar. Houve uma privatização da soberania, porque o Estado perdeu o controle dos territórios. Os grupos criminosos se sustentam pelo domínio dessas áreas e são eles que definem a ordem social. Hoje, esses territórios estão nas mãos das milícias e do tráfico de drogas. Para que isso mude, é preciso um processo de pressão muito maior", conclui

Uol Notícias

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

CURITIBA - Um relatório do Conselho Federal de Psicologia mostrou que em pelo menos quatro estados do país medicamentos psicotrópicos são usados como forma de controle de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Estão na lista o Paraná, Minas Gerais, Piauí e o Rio Grande do Sul.
Agora, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) realiza um estudo aprofundado sobre a questão para o Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas. Os pesquisadores detectaram que no Rio Grande do Sul cerca de 80% dos internos são medicados. Tanto os diagnósticos quanto os medicamentos receitados são idênticos, o que comprovaria o uso abusivo das substâncias por parte das instituições.
Advogado especialista em Direitos Humanos e presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Carlos Nicodemos diz que há três categorias principais de uso da medicação de forma irregular.
A primeira é quando os educadores usam os medicamentos por decisão própria. A segunda é quando a direção das unidades autoriza o uso das substâncias de forma generalizada, quando há uma grande movimentação ou agitação dos internos. E, por fim, quando médicos fazem laudos e receitam a medicação indiscriminadamente.
Maria Luiza Moura Oliveira. coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), argumenta que esses procedimentos ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente porque o atendimento aos jovens deveria ser individualizado. Quando isso não ocorre, quem sai perdendo é a própria sociedade, porque se tira do adolescente a possibilidade de mudança.
- Para qualquer adulto esses remédios são danosos. Os efeitos colaterais, tanto biológicos quanto emocionais, são muito grandes - diz Maria Luiza, acrescentando que a contenção química também é usada em unidades.

RPC

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Leitores que lêem mais

A pesquisa EyeTrack07, produzida pelo Poynter Institute, uma escola de jornalismo baseada na Flórida, descobriu que os leitores online lêem 77 por cento do que escolhem para ler enquanto usuários de jornais impressos lêem em média 62 por cento do conteúdo. Leitores de tablóides ficam ainda mais atrás, com índice de cerca de 57 por cento.

Sara Quinn, diretora do projeto Poynter EyeTrack07, disse que foi a primeira vez que um grande levantamento público internacional compara diferenças entre como as pessoas lêem notícias na Web e em jornais.

Ela disse que os pesquisadores ficaram surpresos em descobrir percentual tão elevado de texto sendo lido online pois isso derruba o mito de que os leitores da Internet têm menos tempo de atenção.

"Quase dois terços dos leitores online, uma vez que escolhem um item em particular para ler, lêem todo o texto", disse Quinn à Reuters durante a conferência anual da Sociedade Americana de Editores de Jornais, onde a pesquisa foi divulgada.

A pesquisa também descobriu que pessoas prestam mais atenção a itens escritos em forma de pergunta e resposta ou no formato de listas e preferem fotos noticiosas em vez imagens posadas e produzidas.

Reuters

sábado, 17 de outubro de 2009


Obra exposta por Elmgreen & Dragset na Frieze Art Fair em Londres faz paródia do escultor Alberto Giacometti (1901-1966) dando um sentido mais realista à sua obra “Walking Man”
Está postada aqui ao lado para ilustrar um pouco do sentimento em relação aos esforços para fazer valer os direitos da infância hoje.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Seja Professor

MEC apresenta campanha para estimular a profissão do professor.

Assista no link: http://portal.mec.gov.br/centraldemidia/play.php?vid=460#middle

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

20 Anos da Convenção

O Seminário Nacional de Comemoração dos 20 Anos da Convenção sobre os direitos da criança está acontecendo no Plenário 2 da Ala de Comissões da Câmara de Deputados. O debate tenta fazer um balanço dos avanços e desafios que o tema dos direitos da criança apresenta para o país.
A reclamação geral é de que os parlamentares que apresentam propostas para reduzir os direitos alimentam uma visão repressora que pouco contribui para o desenvolvimento da democracia e do país. Além disso identifica-se uma necessidade de que as políticas públicas ampliem seu alcance e melhore a qualidade.

Direto da Câmara de Deputados

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

"Sem terrinhas"

Curitiba - Mil crianças paranaenses devem participar do 8º Encontro Estadual dos Sem-Terrinha, que será aberto hoje (14) à noite no Assentamento Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito do Iguaçu, região central do Paraná. Até sábado (17), elas vão discutir temas como os direitos previstos no Estatuto da Criança do Adolescentes (ECA) e a identidade dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).“A criança que vive em acampamentos tem uma outra visão de mundo. Desenvolve muito cedo a consciência do valor da terra, da produção de alimentos, da importância da participação e da transformação social”, disse o coordenador do Setor de Educação do MST, Alessandro Santos Mariano.
A atividade será realizada juntamente com o 18º Encontro Estadual dos 25 Anos do MST. Segundo o coordenador, será mais uma oportunidade para uma reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente, que, que em grande parte, não são respeitados nos acampamentos. A falta de estrutura é apontada como um dos principais problemas.

Agência Brasil

Um bilhão de pessoas com fome

Uma combinação da crise alimentar e da desaceleração econômica global fez com que mais de 1 bilhão de pessoas passasse fome em 2009, informaram agências da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, confirmando a perspectiva pessimista divulgada neste ano.
A Organização para a Agricultura e Alimentos (FAO, na sigla em inglês) e o Programa Mundial para a Alimentação (WFP, na sigla em inglês) disseram que 1,02 bilhão de pessoas --cerca de 100 milhões a mais do que no ano passado-- estão subnutridas em 2009, maior número em décadas. "A alta no número de pessoas famintas é intolerável", disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, durante a divulgação do relatório anual sobre a fome no mundo. "Temos os meios econômicos e técnicos para fazer a fome desaparecer, o que está faltando é uma vontade política mais forte para erradicar a fome para sempre", disse.O aumento no número de famintos não é resultado de problemas na produção agrícola, mas sim dos altos preços dos alimentos --particularmente em países em desenvolvimento-- menor renda e perda de empregos.Mesmo antes da recente crise alimentar e da recessão econômica, o número de desnutridos cresceu constantemente por uma década, revertendo o progresso obtido na década de 1980 e no início da década de 1990. No ano passado o WFP elevou para 5 bilhões de dólares o montante necessário para alimentar os pobres, num momento em que os preços dos alimentos entre 2006 e 2008 geraram protestos violentos em alguns países. Até o momento, neste ano, a entidade recebeu 2,9 bilhões de dólares e reduziu a ração de alimentos e suas operações em lugares como Quênia e Bangladesh.

Reuters

terça-feira, 13 de outubro de 2009

20 Anos da Convenção

Dia 15 de outubro as 10 horas da manhã, no Plenário 2 (Câmara dos Deputados - Comissão de Direitos Humanos), começam as atividades de comemoração dos 20 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança. O evento inicia com uma audiência pública. Na tarde do dia 15 de outubro vai acontecer o seminário sobre os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e 20 da Convenção. Paralelamente 54 adolescentes dos 27 estados brasileiros vão realizar o Encontro da Diversidade para debater o mesmo tema. Vão participar dos eventos representantes Secretaria Especial de Direitos Humanos; dos Ministério da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc); do Fórum Nacional dos Direitos das Crianças e do Adolescente; e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), entre outras entidades. Os eventos acontecem dias 15 e 16 de outubro - quinta e sexta desta semana.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

44,7% das Crianças em situação de pobreza


A Síntese de Indicadores Sociais revelou que, embora tenha melhorado nos últimos dez anos, o nível de pobreza da infância e adolescência no país ainda é elevado. A maioria das crianças e adolescentes de até 17 anos vivia, em 2008, em situação de pobreza (44,7%).
A tendência de aumento da freqüência à escola na primeira infância foi verificada, embora em ritmo lento. O maior crescimento da taxa foi para a faixa dos 4 a 6 anos: de 57,9% para 79,8% entre 1998 e 2008. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de freqüência escolar passou de 8,7% para 18,1%, no período.
O estudo destaca que a renda da família é determinante para a frequência à escola, que aumenta conforme aumenta o nível de rendimento das famílias: na faixa de 0 a 3 anos, a taxa era 18,5% para as famílias que viviam com até ½ salário mínimo per capita e 46,2% para as que viviam com mais de 3 salários mínimos per capita. No grupo de 4 a 6 anos, a taxa era de 77,1%, na faixa de até ½ SM, e quase universal (98,8%), para as crianças na faixa de rendimento de mais de 3 salários mínimos per capita. Na faixa dos 7 a 14 anos de idade, que corresponde ao ensino fundamental, o acesso à escola está praticamente universalizado em todos os níveis de rendimento. A freqüência escolar dos adolescentes de 15 a 17 anos, era de 78,4%, nas famílias do primeiro quinto de rendimento (os 20% mais pobres), e 93,7%, nas famílias do último quinto, as 20% mais ricas.

Fonte: IBGE
Ilustração: Mariana

Estatísticas importantes para o dia das crianças

O número de famílias com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo caiu de 32,4% para 22,6%, em dez anos. No entanto, em 2008, metade das famílias brasileiras ainda vivia com menos de R$ 415 per capita. Mais da metade das mulheres sem cônjuge e com todos os filhos menores de 16 anos viviam com menos de R$ 249 per capita.
Embora tenha havido melhorias, 44,7% das crianças e adolescentes de até 17 anos viviam, em 2008, com uma renda familiar per capita de meio salário mínimo e 18,5% de ¼ de salário mínimo.
De 1998 a 2008, a proporção de casais sem filhos cresceu, passando de 13,3% para 16,7%, acompanhando a queda da fecundidade. Nesse mesmo período, cresceu a proporção das mulheres que se declararou pessoa de referência do domicílio, mesmo com a presença de um cônjuge (2,4% para 9,1%). Do mesmo modo, subiu de 4,8% para 11,8% a porcentagem de mães de 18 a 24 anos que são pessoa de referência.
Entre 1998-2008, dobrou a proporção dos jovens cursando o ensino superior: de 6,9% para 13,9%. No grupo de 16 a 24 anos, aumentou, de 38,1% para 49,1%, o percentual daqueles que ganhavam mais de um salário mínimo e diminuiu de 38,9% para 28,8% o percentual de jovens trabalhando mais de 45 horas semanais.

Fonte: IBGE

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Contra a fome, distribuição de renda.

Dom Mauro Morelli iniciou citando o Papa João Paulo II : “Não vos resigneis a viver num mundo onde os jovens morrem, passam fome ou são escravos do trabalho” Chamou atenção para a necessidade de ter esperança. Lembrou que quando viveu nos EUA na década de 60 participou do movimento contra o racismo e percebeu o quanto os americanos negros tiveram que lutar para só 40 anos depois eleger um presidente negro. Isto dá motivos para ter esperança. “Eu mesmo com 74 anos espero continuar na ativa. Meus planos de trabalho vão até 2025. Fiquei incomodado quando ouvi dizer nós vamos levar mais 20 anos para vencer a guerra contra o analfabetismo”. Dom Mauro criticou campanha que recomenda lavar as mãos pois o faz lembrar que o gesto era feito antes de se alimentar. “Mas lavar as mão se não tem o que comer não vai adiantar nada” desabafou. Para ele o modelo de desenvolvimento do país precisa se voltar para dar prioridade ao desenvolvimento social . Lembrou uma brincadeira que fez com o Senador Cristóvam Buarque quando este prometeu que se fosse eleito iria garantir que todas as crianças estarão na escola a partir dos 4 anos de idade . Dom Mauro propôs fazerem uma chapa para a Presidência da República na qual na próxima eleição ele seria o Presidente e o Cristovam seria vice. “ Nos primeiros 4 anos eu vou fazer tudo para que elas não morram de fome, aí no próximo mandato você será o Presidente e poderá cuidar delas na escola”

Dom Mauro atacou a concentração de renda lembrando que o país é o maior concentrador de renda das Américas. Lembrou que um estado como Mato Grosso do Sul tem pouco mais de dois milhões de habitantes e tem 20 milhões de cabeças de gado. Como é possível haver tanta desnutrição e fome especialmente das crianças indígenas naquele Estado?

De Belém do Pará - IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB

Concentração de renda é o mal da América Latina

Está falando neste momento na IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Belém/Pa, promovida pela OAB, o filósofo chileno Martin Hopenhayn diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL. Abordando o desenvolvimento social, destaca que na América latina apenas 1 de cada 5 alunos concluem o Ensino Médio. Dado que, para acessar um bom emprego, precisa-se de 11 ou 12 anos de escolaridade, conclui-se que a educação está perpetuando a divisão entre pobres e ricos pelo acesso desigual à educação e consequentemente ao trabalho e a renda. Outro componente de exclusão na América Latina é a falta de proteção social com um acesso fragmentado à saúde , seguridade social e renda mínima. Somos a região do mundo com a maior concentração de renda; 35% vive em situação de pobreza, o que revela que os direitos sociais e econômicos não estão assegurados para todos.

(Postado as 10:30 - por problemas técnicos está público agora)

De Belém do Pará

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Oportunidade

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira, 7 de outubro edital para seleção de projetos de assessoria jurídica em direitos humanos, doenças sexualmente transmissíveis, HIV e aids voltados para pessoas que vivem com HIV e aids e populações vulneráveis. As organizações da sociedade civil podem apresentar propostas de no máximo R$ 40 mil para serem utilizados em 2010. O edital com todas as informações está na página www.aids.gov.br, na seção Novidades.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Infância no Parlamento, esta semana.

Amanhã a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado discutirá o projeto que regulamento a atividade esportiva e artística de crianças e adolescentes. Até onde é um direito e onde começa a exploração? Como a comissão analisará projetos de lei em caráter terminativo a discussão reveste-se de muita importância.

Hoje a Constituição Brasileira comemora 21 anos.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir o Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita).

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público faz audiência pública na quinta-feira (8) para debater a aplicação da nova Lei dos Estágios (Lei 11.788/08), depois de um ano em que entrou em vigor.

A Comissão Especial da Câmara que analisa a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses (30/07) realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para ouvir representantes do Ministério da Previdência, Confederação Nacional da Indústria, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e de trabalhadores domésticos.

sábado, 3 de outubro de 2009

Domingo dia 4 de outubro eleição para conselho tutelar


Dia 4 de outubro : Domingo é dia de eleger 165 Conselheiros Tutelares no Distrito Federal.

Se você é de Brasilia veja onde votar no site abaixo. http://www.sejus.df.gov.br/sites/400/429/00000709.pdf

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Rio vai sediar as Olimpíadas 2016

A estas alturas todo mundo já sabe. Há gente comemorando. Há outros preocupados com o saldo real que um evento deste porte deixará, de fato, para a cidade e para o país. Não vou entrar no debate mas me chamou atenção o seguinte comentário postado num blog : "Disseram aos senhores do COI que os erros do PAN não serão repetidos. Que tudo será perfeito. Eu só pergunto uma coisa: se não formos eleitos, todas essas obras de melhorias serão abandonadas? Vão deixar a cidade assim como está? Acho que não, não é? Agora que os pontos fracos foram mapeados, eles não vão nos abandonar à míngua, vão? Essa a pergunta direta que fiquei aqui pedindo a Deus que um membro do COI fizesse, mas nenhum deles me deu essa alegria. E a outra pergunta chave seria: o que é que vão fazer com os moradores de rua?".

Que tipo de sociedade somos nós que só nos preocupamos com a população de rua quanto temos um grande evento para realizar? Foi assim na Rio 92, nos Jogos Panamericanos, será na Copa e agora nas Olimpíadas. É mesmo muito triste um país que não sabe ser um país para todos.

Meia entrada para todos ou para poucos?

Representantes dos produtores culturais e da classe artística defenderam nesta quinta-feira, na Câmara, a adoção de uma cota máxima de meias-entradas em cada evento, para facilitar a definição dos preços dos ingressos. Eles cobraram mais fiscalização na concessão e no uso do benefício, com o objetivo de coibir fraudes. Os representantes dos estudantes também pediram maior fiscalização, mas criticaram a proposta da cota.A Câmara analisa o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que limita a meia-entrada a 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema; espetáculos de teatro e circo; museus; parques; e eventos educativos, esportivos e de lazer. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Da agência Câmara

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Exposição “World Press Photo`09” está na Espanha no Museu Domus A Coruña. A foto ao lado recebeu o primeiro prêmio na categoria “General New Singles” e é assim descrita: “ uma mulher tenta resistir a ação da polícia que quer desocupar terrenos próximos a cidade de Manaus. A desocupação foi avisada um dia antes. As famílias protestavam contra a falta de moradia em Manaus e foram expulsas após um enfrentamento de horas” Foto tirada em 10 de março de 2009. Luiz Vasconcelos.
Mais fotos en www.elpais.com

Lei para fechar hotel que hospeda criança irregularmente já está valendo

A proposta de fechar hotel, motel, pensão ou outro estabelecimento similar que hospedar criança ou adolescente de forma irregular foi sancionada hoje pelo Presidente em exercício, José de Alencar. A lei define que na primeira vez o estabelecimento é multado; na reincidência fechado por 15 dias e na terceira vez fechado definitivamente.

Protegendo crianças no caso de separação

Audiência pública debateu projeto que inibe pai ou mãe de incitar filho a odiar o outro após separação.A deputada Maria do Rosário (PT-RS) pretende finalizar na próxima semana relatório no qual busca inibir, em vez de punir, o pai ou a mãe que incitar o filho a odiar o outro após a separação do casal, prática chamada de Síndrome de Alienação Parental.O texto proporá a inibição de atos que dificultem o convívio entre a criança e o pai e a mãe, mesmo que separados. A parlamentar gaúcha é relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).Com as mudanças previstas, a relatora deve resgatar o sentido da proposta original. "O objetivo do projeto é a prevenção da violência. É dar instrumentos para que as pessoas encontrem a possibilidade de relacionamento, preservando a criança", explicou Rosário.

ENEN Cancelado

Após uma mega operação do INEP/MEC com elaboração de provas diferenciadas, comunicação com alunos via torpedo, telefone, internet, correio e mais de 4 milhões de estudantes prontos para o exame, um vazamento da prova provocou o cancelamento. A quem interessa a não realização do ENEN?