segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Infância na Câmara e Senado nesta semana

Câmara: Ministro da Educação é esperado na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Universitária nesta terça feira para debate o projeto de um novo modelo de gestão para as universidades. Será as 14:30 no Plenário 11.

A CPI para investigar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil entre 2005 e 2007 vai definir atividades da semana. Segundo a relatora uma linha de investigação será a participação do crime organizado no tráfico de criança que, segundo ela, é a principal causa do sumiço de crianças e adolescentes, além dos maus-tratos de familiares.

A Comissão de Seguridade Social e Família vai realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater políticas voltadas ao combate à pedofilia.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para debater Política e Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas e as Perspectivas do Brasil para a 15ª Conferência das Partes (Cop-15) da Organização das Nações Unidas. O debate contará com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

SENADO: A Medida Provisória sobre o Bolsa Família e o repasse de 1 bilhão ao Fundo de Participação do Municípios tem prioridade ( na linguagem dos parlamentares: trancam a pauta) nas votações do Plenário sobre os demais 57 itens constantes da pauta da sessão deliberativa marcada para terça-feira (1º), às 14h.

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizam quinta-feira (3) audiência pública conjunta para debater proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do compromisso da União com a educação básica.

Entre os projetos a serem votados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), consta o que visa garantir o recenseamento escolar de crianças até 5 anos de idade para atendimento em educação infantil.

Um dos projetos em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) garante aos filhos de portadores do HIV o direito de receber leite especial para evitar a infeccção pelo virus.

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